Parecer sobre o reforço do papel institucional e independência do Banca Naţională a României (CON/2013/31) Roménia, 7.5.2013, pdf 102 kB,en . ro
2
Parecer sobre política macro-prudencial (CON/2013/30) Malta, 30.4.2013, pdf 44 kB,en
3
Parecer sobre o registo de crédito aos consumidores (CON/2013/29) França, 26.4.2013, pdf 52 kB,en . fr
4
Parecer sobre o planeamento em caso de crise e medidas de intervenção precoce para instituições de crédito (CON/2013/26) Áustria, 11.4.2013, pdf 77 kB,de . en
5
Parecer sobre o reporte de estatísticas da balança de pagamentos (CON/2013/22) Áustria, 25.3.2013, pdf 54 kB,de . en
6
Parecer sobre medidas de reforço da estabilidade das instituições bancárias (CON/2013/21) Eslovénia, 22.3.2013, pdf 91 kB,en . sl
7
Parecer sobre contas de depósito sem movimentação em instituições de crédito (CON/2013/20) Grécia, 19.3.2013, pdf 65 kB,el . en
8
Parecer sobre a recapitalização das instituições de crédito (CON/2013/19) Portugal, 19.3.2013, pdf 65 kB,en . pt Informação adicional
9
Parecer sobre as contribuições do Oesterreichische Nationalbank para o Fundo Fiduciário para a Redução da Pobreza e o Crescimento do Fundo Monetário Internacional e sobre um contrato de empréstimo bilateral entre o Fundo Monetário Internacional e o Oesterreichische Nationalbank (CON/2013/16) Áustria, 4.3.2013, pdf 66 kB,de . en
10
Parecer sobre a distribuição de lucros do Bank of Greece (CON/2013/15) Grécia, 20.2.2013, pdf 49 kB,el . en
11
Parecer sobre o regime de resoluçâo de instituições de crédito e outras instituições (CON/2013/10) Chipre, 1.2.2013, pdf 76 kB,el . en
12
Parecer sobre as novas competências conferidas ao Banca Naţională a României referente a dívida soberana e swaps de risco de incumprimento soberano (CON/2013/6) Roménia, 29.1.2013, pdf 130 kB,en . ro
13
Parecer sobre uniões de crédito (CON/2013/5) Polónia, 14.1.2013, pdf 66 kB,en . pl
14
Parecer sobre medidas de intervenção precoce,reetruturação e resolução de instituições de crédito (CON/2013/3) Espanha, 9.1.2013, pdf 92 kB,en . es
15
Parecer sobre novas medidas relativas ao registo de crédito na Irlanda (CON/2012/111) Irlanda, 21.12.2012, pdf 24 kB,en
16
Parecer sobre sociedades gestoras de ativos (CON/2012/108) Espanha, 14.12.2012, pdf 30 kB,en . es
17
Parecer sobre a estabilidade bancária e financeira (CON/2012/106) França, 12.12.2012, pdf 70 kB,en . fr
18
Parecer sobre a aplicação do Tratado sobre a Estabilidade, Coordenação e Governação do União Económica e Monetária (CON/2012/105) Lituânia, 11.12.2012, pdf 45 kB,en . lt
19
Parecer sobre a remuneração do pessoal do Banco de Portugal e o orçamento (CON/2012/86) Portugal, 9.11.2012, pdf 47 kB,en . pt Informação adicional
20
Parecer sobre restrições aos pagamentos em numerário (CON/2012/83) Eslováquia, 31.10.2012, pdf 22 kB,en . sk
21
Parecer sobre a verificação de numerário (CON/2012/82) Alemanha, 30.10.2012, pdf 22 kB,de . en
22
Parecer sobre a distribuição de lucros entre o Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique e o Estado Belga
(CON/2012/81) Bélgica, 29.10.2012, pdf 48 kB,en . fr . nl
23
Parecer sobre alterações à Lei do Latvijas Banka
(CON/2012/80) Letónia, 29.10.2012, pdf 57 kB,en . lv
24
Parecer sobre regras orçamentais e sobre a gestão de contas bancárias e pagamentos de entidades do setor público (CON/2012/79) Bulgária, 24.10.2012, pdf 80 kB,bg . en
25
Parecer sobre a liberdade de informação (CON/2012/76) Irlanda, 19.10.2012, pdf 26 kB,en
26
Parecer sobre actos preparatórios e alterações legislativas necessários para a introdução do euro (CON/2012/73) Letónia, 2.10.2012, pdf 102 kB,en . lv
27
Parecer sobre um regime jurídico consolidado para os serviços de pagamento (CON/2012/72) Polónia, 21.9.2012, pdf 51 kB,en . pl
28
Parecer sobre o reforço da estabilidade das instituições bancárias (CON/2012/71) Eslovénia, 19.9.2012, pdf 31 kB,en . sl
29
Parecer sobre um aumento de capital do Banque centrale du Luxembourg
(CON/2012/69) Luxemburgo, 7.9.2012, pdf 64 kB,en . fr
30
Parecer sobre cooperativas de crédito (CON/2012/68) Irlanda, 4.9.2012, pdf 57 kB,en Informação adicional
31
Parecer sobre as obrigações de prestação de informação relativa à prestação transfronteiras de serviços (CON/2012/67) Áustria, 24.8.2012, pdf 48 kB,de . en
32
Parecer sobre os requisitos de prestação de informação relativa ao comércio externo (CON/2012/66) Alemanha, 16.8.2012, pdf 45 kB,de . en
33
Parecer sobre o aumento da quota da Áustria no Fundo Monetário Internacional (CON/2012/65) Áustria, 13.8.2012, pdf 60 kB,de . en
34
Parecer sobre a recapitalização do Banca Monte dei Paschi di Siena (CON/2012/64) Itália, 3.8.2012, pdf 51 kB,en . it
35
Parecer sobre a política de estabilização orçamental e sobre a criação de uma conta de reservas de tesouraria no Lietuvos bankas para utilização em caso de crise (CON/2012/63) Lituânia, 3.8.2012, pdf 79 kB,en . lt
36
Parecer sobre a reforma da supervisão dos seguros e planos de pensões (CON/2012/61) Itália, 30.7.2012, pdf 39 kB,en . it
37
Parecer sobre o imposto sobre operações financeiras (CON/2012/59) Hungria, 24.7.2012, pdf 55 kB,en . hu
38
Parecer sobre novas medidas para o reforço da supervisão e a aplicação da regulamentação financeira (CON/2012/52) Irlanda, 16.7.2012, pdf 63 kB,en
39
Parecer sobre as Leis de 2002 a 2007 que governam o Banco de Chipre (CON/2012/51) Chipre, 11.7.2012, pdf 40 kB,el . en Informação adicional
40
Parecer sobre a recapitalização do Cyprus Popular Bank (CON/2012/50) Chipre, 2.7.2012, pdf 83 kB,el . en
41
Parecer sobre o Magyar Nemzeti Bank (CON/2012/49) Hungria, 28.6.2012, pdf 56 kB,en . hu
42
Parecer sobre a recapitalização dos bancos (CON/2012/48) Eslovénia, 21.6.2012, pdf 28 kB,en . sl
43
Parecer sobre a prevenção da mora nos pagamentos (CON/2012/47) Eslovénia, 18.6.2012, pdf 23 kB,en . sl
44
Parecer sobre o saneamento e venda dos activos imobiliários do sector financeiro (CON/2012/46) Espanha, 5.6.2012, pdf 48 kB,en . es
45
Parecer sobre o aumento da quota da Hungria no Fundo Monetário Internacional (CON/2012/45) Hungria, 1.6.2012, pdf 50 kB,en . hu
46
Parecer sobre a Lei do Česká národní banka
(CON/2012/44) República Checa, 31.5.2012, pdf 111 kB,cs . en
47
Parecer sobre a Lei do Magyar Nemzeti Bank (CON/2012/43) Hungria, 31.5.2012, pdf 27 kB,en . hu
48
Parecer sobre o regime de recapitalização e de resoluçâo de instituições de crédito na Grécia (CON/2012/39) Grécia, 22.5.2012, pdf 92 kB,el . en
49
Parecer sobre custos operacionais relacionados com a supervisão (CON/2012/35) Bélgica, 10.5.2012, pdf 64 kB,en . fr . nl Informação adicional
50
Parecer sobre os Estatutos do Bank of Greece (CON/2012/31) Grécia, 16.4.2012, pdf 26 kB,el . en
51
Parecer sobre (CON/2012/29) Bulgária, 13.4.2012, pdf 74 kB,bg . en
52
Parecer sobre obrigações garantidas ("covered bonds") belgas e sobre medidas destinadas a facilitar a mobilização de direitos de crédito (CON/2012/28) Bélgica, 5.4.2012, pdf 26 kB,en . fr . nl
53
Parecer sobre alterações à Lei relativa ao Magyar Nemzeti Bank (CON/2012/26) Hungria, 5.4.2012, pdf 61 kB,en . hu
54
Parecer sobre a recapitalização e resolução de instituições de crédito na Grécia (CON/2012/25) Grécia, 5.4.2012, pdf 70 kB,el . en
55
Parecer relativo a procedimentos de execução relacionados com a recapitalização (CON/2012/23) Portugal, 30.3.2012, pdf 42 kB,en . pt Informação adicional
56
Parecer sobre o sistema de garantia de depósitos (CON/2012/22) Eslovénia, 28.3.2012, pdf 51 kB,en . sl
57
Parecer sobre a participação da Itália em programas do Fundo Monetário Internacional em resposta à crise financeira (CON/2012/20) Itália, 16.3.2012, pdf 55 kB,en . it Informação adicional
58
Parecer sobre a nomeação dos membros do Conselho do Latvijas Banka (CON/2012/19) Letónia, 15.3.2012, pdf 39 kB,en . lv
59
Parecer sobre as condições dos títulos emitidos ou garantidos pelo Estado grego (CON/2012/12) Grécia, 17.2.2012, pdf 66 kB,el . en
60
Parecer sobre a restruturação do sector financeiro espanhol (CON/2012/11) Espanha, 15.2.2012, pdf 25 kB,en . es
61
Parecer sobre a gestão de liquidez nas contas do Tesouro abertas no banca d'Italia e sobre a selecção das contrapartes nas operações com ela relacionadas (CON/2012/9) Itália, 13.2.2012, pdf 72 kB,en . it
62
Parecer sobre o sistema de monitorização de operações sobre valores escriturais (CON/2012/8) Grécia, 10.2.2012, pdf 22 kB,el . en
63
Parecer sobre a reforma do regime de pensões do sector público (CON/2012/6) Irlanda, 26.1.2012, pdf 34 kB,en
64
Parecer sobre os salários dos funcionários públicos (CON/2012/1) Chipre, 4.1.2012, pdf 25 kB,el . en
65
Parecer sobre alterações ao regime grego de resolução de instituições bancárias (CON/2011/107) Grécia, 22.12.2011, pdf 25 kB,el . en
66
Parecer sobre a independência do Magyar Nemzeti Bank (CON/2011/106) Hungria, 22.12.2011, pdf 32 kB,en . hu
67
Parecer sobre o Magyar Nemzeti Bank (CON/2011/104) Hungria, 14.12.2011, pdf 44 kB,en . hu
68
Parecer sobre a criação e financiamento de um Fundo de Resolução e sobre a alteração do cálculo das contribuições para o Fundo de Garantia de Depósitos (CON/2011/103) Bélgica, 12.12.2011, pdf 36 kB,en
69
Parecer sobre o pagamento de um aumento da quota da Roménia no Fundo Monetário Internacional (CON/2011/102) Roménia, 9.12.2011, pdf 66 kB,en . ro
70
Parecer sobre legislação relativa aos mercados de valores mobiliários (CON/2011/101) Finlândia, 7.12.2011, pdf 24 kB,en . fi Informação adicional
71
Precer sobre as alterações revistas às regras de distribuição de lucros do Lietuvos banks (CON/2011/99) Lituânia, 7.12.2011, pdf 156 kB,en . lt
72
Parecer sobre a legislação que regula o financiamento do registo central de números de contas bancárias (CON/2011/98) Bélgica, 7.12.2011, pdf 22 kB,en
73
Pacerecer sobre a representação e pagamento da quota no Fundo Monetário Internacional (CON/2011/97) Estónia, 5.12.2011, pdf 21 kB,en . et
74
Parecer sobre responsabilidade fiscal (CON/2011/96) Eslováquia, 5.12.2011, pdf 25 kB,en . sk Informação adicional
75
Parecer sobre alterações às regras do Lietuvos bankas para a distribuição de lucros (CON/2011/91) Lituânia, 10.11.2011, pdf 181 kB,en . lt
76
Parecer sobre a realização de um aumento da quota de Portugal no Fundo Monetário Internacional pelo
Banco de Portugal (CON/2011/89) Portugal, 9.11.2011, pdf 23 kB,en . pt Informação adicional
77
Parecer sobre medidas de sanemaento e de liquidação de instituições de crédito (CON/2011/84) Irlanda, 21.10.2011, pdf 52 kB,en
78
Parecer sobre a introdução de medidas de intervenção precoce e sobre alterações ao regime de resolução e liquidação das instituições de crédito e sociedades financeiras sujeitas à supervisão do Banco de Portugal (CON/2011/83) Portugal, 19.10.2011, pdf 50 kB,en . pt Informação adicional
79
Parecer sobre o registo de declarações financeiras (CON/2011/80) Eslováquia, 14.10.2011, pdf 20 kB,en . sk
80
Parecer sobre sanções relacionadas com a protecção do euro contra a falsificação (CON/2011/78) Eslovénia, 7.10.2011, pdf 23 kB,en . sl
81
Parecer sobre a reforma do sistema de garantia de depósitos (CON/2011/76) Países Baixos, 4.10.2011, pdf 32 kB,en . nl
82
Parecer sobre estatísticas, moeda interbancária e mercados de títulos de dívida pública geridos pelo Banca Naţională a României e sobre o regime cambial e de reservas mínimas (CON/2011/73) Roménia, 21.9.2011, pdf 131 kB,en . ro Informação adicional
83
Parecer sobre uma autorização de tomada de medidas referentes aos órgãos de fiscalização de bancos (CON/2011/70) Eslovénia, 9.9.2011, pdf 23 kB,en . sl Informação adicional
84
Parecer sobre medidas adicionais de reforço da supervisão e da aplicação da regulamentação financeira (CON/2011/69) Irlanda, 9.9.2011, pdf 35 kB,en Informação adicional
85
Parecer sobre a ratificação pela Itália de uma Alteração aos Estatutos do Fundo Monetário Internacional e sobre o aumento da quota (CON/2011/68) Itália, 7.9.2011, pdf 146 kB,en . it
86
Parecer sobre os requisitos de concessão responsável de empréstimos pelas instituições de crédito (CON/2011/67) Lituânia, 26.8.2011, pdf 165 kB,en . lt
87
Parecer sobre a protecção contra a falsificação monetária e a manutenção da qualidade da circulação fiduciária (CON/2011/64) Bélgica, 18.8.2011, pdf 30 kB,en . fr . nl Informação adicional
88
Parecer sobre alterações à Lei relativa à prevenção da mora nos pagamentos (CON/2011/61) Eslovénia, 5.8.2011, pdf 165 kB,en . sl
89
Parecer sobre medidas de intervenção em caso de crise aplicáveis a instituições financeiras em dificuldades (CON/2011/60) Países Baixos, 20.7.2011, pdf 41 kB,en . nl
90
Parecer sobre a harmonização da legislação relacionada com o TARGET2-Securities e com os poderes sancionatórios do Banka Slovenije’s no tocante aos serviços de investimento (CON/2011/55) Eslovénia, 30.6.2011, pdf 21 kB,en . sl
91
Parecer sobre transacções transfronteiras (CON/2011/54) Espanha, 28.6.2011, pdf 21 kB,en . es
92
Parecer sobre o Gabinete de Auditoria do Estado húngaro no que respeita à auditoria efectuada no Magyar Nemzeti Bank
(CON/2011/53) Hungria, 22.6.2011, pdf 20 kB,en . hu
93
Parecer sobre os deveres de cooperação e de intercâmbio de informação entre as autoridades de supervisão nacionais (CON/2011/52) Bulgária, 22.6.2011, pdf 80 kB,bg . en
94
Parecer sobre a estrutura de capital e de gestão do Depositário Central búlgaro (CON/2011/50) Bulgária, 20.6.2011, pdf 172 kB,bg . en
95
Parecer sobre o papel do Národná banka Slovenska’s no que toca à supervisão financeira e ao crédito ao consumo (CON/2011/49) Eslováquia, 10.6.2011, pdf 29 kB,en . sk
96
Parecer sobre nova legislação relativa ao registo de créditos (CON/2011/47) Letónia, 3.6.2011, pdf 23 kB,en . lv
97
Parecer sobre a reforma da supervisão do mercado financeiro na Lituânia (CON/2011/46) Lituânia, 30.5.2011, pdf 64 kB,en . lt
98
Parecer sobre várias alterações à Lei do Bank Ċentrali ta’ Malta/Central Bank of Malta (CON/2011/43) Malta, 18.5.2011, pdf 30 kB,en Informação adicional
99
PArecer sobre alterações às regras aplicáveis ao registo de activos financeiros (CON/2011/40) Eslovénia, 27.4.2011, pdf 145 kB,en . sl
100
Parecer sobre medidas de sanemaento e de liquidação de instituições de crédito (CON/2011/39) Irlanda, 26.4.2011, pdf 216 kB,en
101
Parecer sobre alterações à estrutura de governação do Oesterreichische Nationalbank (CON/2011/38) Áustria, 20.4.2011, pdf 43 kB,de . en Informação adicional
102
Parecer sobre o reforço do governo societário do De Nederlandsche Bank e da Autoridade dos Mercados Financeiros
(CON/2011/37) Países Baixos, 18.4.2011, pdf 27 kB,en . nl
103
Parecer sobre alterações aos Estatutos do Bank of Greece (CON/2011/36) Grécia, 14.4.2011, pdf 76 kB,el . en Informação adicional
104
Parecer sobre o quadro jurídico do Fundo de Empréstimos e Consignações e sobre alterações ao sistema de reforço da liquidez da Economia grega instituído na sequência da crise financeira internacional (CON/2011/34) Grécia, 13.4.2011, pdf 28 kB,el . en
105
Parecer sobre o projecto de Constituição no que se refere ao Magyar Nemzeti Bank (CON/2011/33) Hungria, 12.4.2011, pdf 24 kB,en . hu Informação adicional
106
Parecer sobre o financiamento de um registo central de números de contas bancárias (CON/2011/30) Bélgica, 6.4.2011, pdf 25 kB,en . fr . nl Informação adicional
107
Parecer sobre a abolição das funções do Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique enquanto depositário central de protestos (CON/2011/28) Bélgica, 25.3.2011, pdf 22 kB,en . fr . nl
108
Parecer sobre a prevenção de pagamentos em mora (CON/2011/25) Eslovénia, 18.3.2011, pdf 157 kB,en . sl
109
Parecer sobre um projecto de decisão do Conselho Europeu que altera o artigo 136.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia no que respeita a um mecanismo de estabilidade para os Estados-Membros cuja moeda seja o euro (CON/2011/24) JO C 140 de 11.5.2011, p. 8, pdf 806 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv Informação adicional
110
Parecer sobre serviços de pagamento (CON/2011/23) Polónia, 15.3.2011, pdf 25 kB,en . pl
111
Parecer sobre o Registo Central de Crédito às Empresas (CON/2011/20) Bélgica, 8.3.2011, pdf 27 kB,en . fr . nl
112
Parecer sobre a circulação de notas de euro (CON/2011/19) França, 7.3.2011, pdf 153 kB,en . fr
113
Parecer sobre alterações à legislação sobre o fundo de garantia de depósitos (CON/2011/15) Roménia, 25.2.2011, pdf 171 kB,en . ro
114
Parecer sobre a reforma da governação económica na União Europeia (CON/2011/13) JO C 150 de 20.5.2011, p. 1, pdf 1116 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
115
Parecer sobre a inclusão das cooperativas de crédito nas medidas de apoio do Tesouro Público às instituições financeiras (CON/2011/11) Polónia, 16.2.2011, pdf 56 kB,en . pl Informação adicional
116
Parecer sobre a participação da Itália em programas do Fundo Monetário Internacional em resposta à crise financeira (CON/2011/10) Itália, 14.2.2011, pdf 166 kB,en . it
117
Parecer sobre alterações à Constituição da Polónia relacionadas com a adopção do euro (CON/2011/9) Polónia, 14.2.2011, pdf 76 kB,en . pl
118
Parecer sobre a aplicação dos princípios para o desenvolvimento de estruturas de supervisão financeira na Bélgica (CON/2011/5) Bélgica, 28.1.2011, pdf 50 kB,en . fr . nl
119
Parecer sobre alterações à Lei da Banca (CON/2011/3) Eslovénia, 26.1.2011, pdf 146 kB,en . sl
120
Parecer sobre a Autoridade de Supervisão Financeira húngara e os poderes legislativos do seu Presidente (CON/2010/94) Hungria, 21.12.2010, pdf 33 kB,en . hu
121
Parecer sobre a estabilização de emergência de instituições de crédito (CON/2010/92) Irlanda, 17.12.2010, pdf 40 kB,en Informação adicional
122
Parecer sobre a nomeação e a demissão dos membros do Conselho Monetário e sobre a remuneração dos membros do Conselho Fiscal do Magyar Nemzeti Bank (CON/2010/91) Hungria, 13.12.2010, pdf 45 kB,en . hu
123
Parecer sobre a verificação da autenticidade e qualidade e a recirculação de notas de euro (CON/2010/90) Malta, 13.12.2010, pdf 23 kB,en Informação adicional
124
Parecer sobre determinadas novas disposições relativas à circulação de numerário (CON/2010/89) Eslováquia, 9.12.2010, pdf 23 kB,en . sk Informação adicional
125
Parecer sobre o aumento do capital e das reservas estatutárias do Banque de France (CON/2010/88) França, 9.12.2010, pdf 145 kB,en . fr
126
Parecer sobre a ratificação ou aplicação do Acordo referente aos Serviços de Pagamento do Correio (CON/2010/85) 1.12.2010, pdf 28 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
127
Parecer sobre a reestruturação bancária na Alemanha (CON/2010/83) Alemanha, 19.11.2010, pdf 44 kB,de . en Informação adicional
128
Parecer sobre a remuneração do pessoal do Banco de Portugal e o orçamento (CON/2010/80) Portugal, 12.11.2010, pdf 44 kB,en . pt Informação adicional
129
Parecer sobre alterações à Constituição e à Lei sobre legislação, relativamente aos poderes legislativos do Magyar Nemzeti bank (CON/2010/76) Hungria, 3.11.2010, pdf 22 kB,en . hu
130
Parecer sobre um aumento dos limites previstos para a Áustria nos Novos Acordos de Empréstimo celebrados com o FMI (CON/2010/74) Áustria, 18.10.2010, pdf 38 kB,de . en
131
Parecer sobre legislação cipriota que permite às instituições de crédito emitir covered bonds (obrigações hipotecárias e obrigações sobre o sector público) (CON/2010/73) Chipre, 14.10.2010, pdf 28 kB,el . en
132
Parecer sobre alterações ao regime jurídico do funcionamento do Bank Gospodarstwa Krajowego (CON/2010/70) Polónia, 9.9.2010, pdf 27 kB,en . pl
133
Parecer sobre medidas complementares de reequilíbrio orçamental (CON/2010/69) Roménia, 26.8.2010, pdf 71 kB,en . ro
134
Parecer sobre alterações à legislação sobre as estatísticas oficiais (CON/2010/66) Roménia, 9.8.2010, pdf 78 kB,en . ro
135
Parecer sobre alterações ao regime jurídico do sistema de garantia de depósitos (CON/2010/64) Polónia, 6.8.2010, pdf 33 kB,en . pl Informação adicional
136
Parecer sobre a carreira dos funcionários públicos do Deutsche Bundesbank (CON/2010/59) Alemanha, 29.7.2010, pdf 29 kB,de . en
137
Parecer sobre a contenção da despesa pública no que se refere ao Banca d'Italia (CON/2010/58) Itália, 26.7.2010, pdf 25 kB,en . it
138
Parecer sobre a transferência da supervisão prudencial para a Autoridade do Mercado Financeiro austríaca (CON/2010/57) Áustria, 16.7.2010, pdf 52 kB,de . en
139
Parecer sobre alterações à Lei do Magyar Nemzeti Bank que introduzem cortes salariais (CON/2010/56) Hungria, 12.7.2010, pdf 28 kB,en . hu
140
Parecer sobre a remuneração do pessoal do Banca Naţională a României (CON/2010/51) Roménia, 1.7.2010, pdf 108 kB,en . ro
141
Parecer sobre o direito do Sveriges Riksbank de recolher informação junto dos emitentes suecos de valores mobiliários
(CON/2010/49) Suécia, 17.6.2010, pdf 24 kB,en . sv
142
Parecer sobre a reestruturação do Central Bank and Financial Services Authority of Ireland (CON/2010/48) Irlanda, 17.6.2010, pdf 55 kB,en
143
Parecer sobre a lei relativa às obrigações hipotecárias e obrigações sobre o sector público (Pfandbriefe) (CON/2010/47) Alemanha, 14.6.2010, pdf 26 kB,de . en
144
Parecer sobre alterações a várias disposições da Lei da Banca (CON/2010/46) Eslovénia, 1.6.2010, pdf 53 kB,en . sl
145
Parecer sobre determinadas disposições relativas ao Banque de France (CON/2010/44) França, 21.5.2010, pdf 21 kB,en . fr
146
Parecer sobre as estatísticas, movimentação transfronteiras de numerário e competências do Българска народна банка (o banco central nacional da Bulgária) (CON/2010/43) Bulgária, 21.5.2010, pdf 109 kB,bg . en
147
Parecer sobre a situação jurídica dos activos do Lietuvos Bankas, a duração dos mandatos e a remuneração dos membros da sua Administração, a imunidade dos activos de reserva oficiais de bancos centrais estrangeiros e as demonstrações financeiras anuais do Lietuvos bankas (CON/2010/42) Lituânia, 18.5.2010, pdf 31 kB,en . lt Informação adicional
148
Parecer sobre um empréstimo bilateral entre o Fundo Monetário Internacional e o Oesterreichische Nationalbank (CON/2010/40) Áustria, 14.5.2010, pdf 38 kB,de . en Informação adicional
149
Parecer sobre a cessão de direitos e obrigações conexos com a emissão, distribuição e resgate da dívida pública (CON/2010/39) Chipre, 14.5.2010, pdf 61 kB,el . en
150
Parecer sobre uma alteração às regras que garantem a continuidade da Presidência do Narodowy Bank Polski (CON/2010/37) Polónia, 7.5.2010, pdf 26 kB,en . pl
151
Parecer sobre medidas adicionais de estabilidade financeira na Estónia (CON/2010/35) Estónia, 26.4.2010, pdf 31 kB,en . et Informação adicional
152
Parecer sobre a supervisão da actividade seguradora privada, sobre a criação de um fundo de garantia de seguros de vida de particulares e sobre outras disposições (CON/2010/33) Grécia, 23.4.2010, pdf 93 kB,el . en Informação adicional
153
Parecer sobre uma alteração das regras que regem a provisão do Narodowy Bank Polski destinada a fazer face a riscos de taxa de câmbio (CON/2010/32) Polónia, 21.4.2010, pdf 68 kB,en . pl
154
Parecer sobre a alteração da Lei das instituições de crédito e sociedades financeiras no sentido de introduzir medidas adicionais de estabilização do mercado financeiro (CON/2010/31) Hungria, 13.4.2010, pdf 35 kB,en . hu
155
Parecer sobre a restruturação da Central Bank and Financial Services Authority of Ireland (CON/2010/30) Irlanda, 7.4.2010, pdf 54 kB,en
156
Parecer sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 479/2009 no que respeita à qualidade dos dados estatísticos no contexto do procedimento relativo aos défices excessivos (CON/2010/28) JO C 103 de 22.4.2010, p. 1, pdf 820 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv Informação adicional
157
Parecer sobre um novo regime jurídico relativo à integridade e prevenção da corrupção aplicável ao Banka Slovenije e respectivos órgãos de decisão (CON/2010/27) Eslovénia, 29.3.2010, pdf 34 kB,en . sl
158
Parecer sobre a independência, a confidencialidade e a proibição de financiamento monetário (CON/2010/25) Bulgária, 25.3.2010, pdf 76 kB,bg . en
159
Parecer sobre uma alteração à Lei do Danmarks Nationalbank relativamente ao poder de recolher informação para a compilação de estatísticas
(CON/2010/24) Dinamarca, 19.3.2010, pdf 22 kB,da . en
160
Parecer sobre a contribuição da Áustria para o Programa de Financiamento para Redução da Pobreza e Crescimento do FMI (CON/2010/22) Áustria, 12.3.2010, pdf 31 kB,de . en Informação adicional
161
Parecer sobre alterações ao regime jurídico relativo à melhoria das condições de liquidez na economia em resposta ao impacto da crise financeira internacional (CON/2010/21) Grécia, 8.3.2010, pdf 25 kB,el . en Informação adicional
162
Parecer sobre alterações à Lei e aos Estatutos do Eesti Pank (CON/2010/20) Estónia, 5.3.2010, pdf 20 kB,en . et Informação adicional
163
Parecer sobre a introdução de uma facilidade de depósito a sete dias (CON/2010/18) Letónia, 23.2.2010, pdf 22 kB,en . lv
164
Parecer sobre a criação do Sistema Estatístico Helénico e de uma autoridade estatística independente (CON/2010/17) Grécia, 23.2.2010, pdf 55 kB,el . en
165
Parecer sobre o acordo de empréstimo bilateral entre Irlanda e o Fundo Monetário Internacional (CON/2010/15) Irlanda, 9.2.2010, pdf 24 kB,en
166
Parecer sobre as atribuições do Magyar Nemzeti Bank relativamente à participação da Hungria no Fundo Monetário Internacional (CON/2010/13) Hungria, 27.1.2010, pdf 25 kB,en . hu
167
Parecer sobre o procedimento especial de administração criado pelo Banca Naţională a României para as instituições de crédito em crise (CON/2010/12) Roménia, 27.1.2010, pdf 135 kB,en . ro Informação adicional
168
Parecer sobre as atribuições do Magyar Nemzeti Bank, sobre a estrutura e o estatuto jurídico da Autoridade de Supervisão Financeira húngara, e sobre a criação do Conselho de Estabilidade Financeira (CON/2010/10) Hungria, 18.1.2010, pdf 42 kB,en . hu
169
Parecer sobre as medidas de recuperação aplicáveis às empresas dos sectores bancário e financeiro, sobre a supervisão do sector e dos serviços financeiros e sobre os estatutos do Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique (CON/2010/7) Bélgica, 11.1.2010, pdf 54 kB,en . fr . nl
170
Parecer sobre a fusão das autoridades competentes para a autorização do exercício e para a supervisão da actividade da banca e dos seguros (CON/2010/4) França, 8.1.2010, pdf 43 kB,en . fr
171
Parecer sobre certas medidas relativas à regulamentação bancária e financeira (CON/2010/3) França, 7.1.2010, pdf 32 kB,en . fr
172
Parecer sobre as competências do Banka Slovenije relativamente à participação da Eslovénia no Fundo Monetário Internacional (CON/2009/100) Eslovénia, 15.12.2009, pdf 47 kB,en . sl
173
Parecer sobre a execução das garantias constituídas a favor do Banco de España, de outros bancos centrais nacionais dos Estados-Membros ou do BCE no exercício das respectivas funções (CON/2009/96) Espanha, 16.11.2009, pdf 22 kB,en . es
174
Parecer sobre a extensão da duração da garantia constituída pelo Estado Irlandês para cobertura de determinadas responsabilidades das instituições de crédito (CON/2009/92) Irlanda, 9.11.2009, pdf 31 kB,en Informação adicional
175
Parecer sobre a graduação do direito de retenção do Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique (CON/2009/90) Bélgica, 4.11.2009, pdf 25 kB,en . fr . nl Informação adicional
176
Parecer sobre a composição do conselho de administração do Central Bank and Financial Services Authority of Ireland e da Irish Financial Services Regulatory Authority (autoridade irlandesa para a regulamentação dos serviços financeiros) (CON/2009/89) Irlanda, 4.11.2009, pdf 31 kB,en
177
Parecer sobre a prorrogação do prazo para a apresentação para troca de determinadas notas de banco (CON/2009/87) Hungria, 29.10.2009, pdf 22 kB,en . hu Informação adicional
178
Parecer sobre a independência do Národná banka Slovenska (CON/2009/85) Eslováquia, 27.10.2009, pdf 26 kB,en . sk Informação adicional
179
Parecer sobre a repartição dos lucros do Lietuvos banka (CON/2009/83) Lituânia, 23.10.2009, pdf 38 kB,en . lt
180
Parecer sobre o envolvimento do De Nederlandsche Bank no sistema monetário de Bonaire, Sint Eustatius e Saba (CON/2009/80) Países Baixos, 9.10.2009, pdf 24 kB,en . nl
181
Parecer sobre a emissão de obrigações especiais do Tesouro a instituições de crédito (CON/2009/78) Chipre, 1.10.2009, pdf 37 kB,el . en Informação adicional
182
Parecer sobre a auditoria do Lietuvos Bankas pelo Estado (CON/2009/77) Lituânia, 29.9.2009, pdf 58 kB,en . lt Informação adicional
183
Parecer sobre o procedimento de nomeação do Governador do Banque de France (CON/2009/74) França, 24.9.2009, pdf 23 kB,en . fr Informação adicional
184
Parecer sobre as atribuições de supervisão do Česká národní banka no domínio do crédito ao consumo (CON/2009/71) República Checa, 14.9.2009, pdf 100 kB,cs . en
185
Parecer sobre disposições relacionadas com o Banco de España respeitantes à prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo (CON/2009/70) Espanha, 14.9.2009, pdf 27 kB,en . es
186
Parecer sobre a remuneração da conta de disponibilidades do Tesouro no Banca d'Italia (CON/2009/69) Itália, 1.9.2009, pdf 25 kB,en . it Informação adicional
187
Parecer sobre a criação da National Asset Management Agency (CON/2009/68) Irlanda, 31.8.2009, pdf 52 kB,en
188
Parecer sobre a ampliação do direito de negociação em valores mobiliários do Narodowy Bank Polski (CON/2009/67) Polónia, 20.8.2009, pdf 80 kB,en . pl Informação adicional
189
Parecer sobre o acesso do público à informação sobre o património dos altos funcionários do Estado (CON/2009/64) Eslovénia, 27.7.2009, pdf 24 kB,en . sl Informação adicional
190
Parecer sobre a alteração do projecto de disposição legislativa referente à tributação das reservas de ouro do Banca d'Italia (CON/2009/63) Itália, 24.7.2009, pdf 39 kB,en . it Informação adicional
191
Parecer relativo à reestruturação dos bancos e ao reforço dos fundos próprios das instituições de crédito (CON/2009/62) Espanha, 22.7.2009, pdf 31 kB,en . es Informação adicional
192
Parecer sobre o procedimento de alteração da taxa de câmbio oficial da litas (CON/2009/61) Lituânia, 20.7.2009, pdf 68 kB,en . lt
193
Parecer sobre o regime jurídico das cooperativas de crédito (CON/2009/60) Polónia, 16.7.2009, pdf 93 kB,en . pl Informação adicional
194
Parecer sobre a tributação das reservas de ouro do Banca d'Italia (CON/2009/59) Itália, 14.7.2009, pdf 44 kB,en . it
195
Parecer sobre a regulamentação da locação financeira e da actividade das sociedades de locação financeira (CON/2009/57) Chipre, 26.6.2009, pdf 21 kB,el . en
196
Parecer sobre alterações às medidas de apoio financeiro às instituições de crédito (CON/2009/56) Irlanda, 25.6.2009, pdf 32 kB,en
197
Parecer sobre alterações ao regime da central de depósito de títulos (CON/2009/55) Polónia, 24.6.2009, pdf 84 kB,en . pl Informação adicional
198
Parecer sobre a distribuição dos lucros do Latvijas Banka (CON/2009/53) Letónia, 24.6.2009, pdf 26 kB,en . lv Informação adicional
199
Parecer sobre medidas destinadas a reforçar a eficácia do sistema de garantia de depósitos (CON/2009/51) Roménia, 5.6.2009, pdf 81 kB,en . ro Informação adicional
200
Parecer sobre o reforço dos poderes do Banca Naţională a României para tomar medidas correctivas relativamente a instituições financerias em situação de crise (CON/2009/48) Roménia, 27.5.2009, pdf 136 kB,en . ro Informação adicional
201
Parecer sobre medidas respeitantes aos salários no sector público na perspectiva da independência dos bancos centrais (CON/2009/47) Letónia, 18.5.2009, pdf 24 kB,en . lv Informação adicional
202
Parecer sobre a ampliação das funções da superintendência do Banque centrale du Luxembourg prevista num projecto de lei relativa aos serviços de pagamento, às instituições de moeda electrónica e ao carácter definitivo da liquidação nos sistemas de pagamentos e de liquidação de títulos (CON/2009/46) Luxemburgo, 14.5.2009, pdf 35 kB,en . fr Informação adicional
203
Parecer sobre os tipos de relação jurídica aplicáveis ao pessoal do Deutsche Bundesbank (CON/2009/45) Alemanha, 11.5.2009, pdf 25 kB,de . en Informação adicional
204
Parecer sobre a harmonização do regime jurídico do Magyar Nemzeti Bank com as novas normas administrativas (CON/2009/44) Hungria, 8.5.2009, pdf 23 kB,en . hu
205
Parecer sobre a organização e o funcionamento das estatísticas oficiais na Roménia (CON/2009/42) Roménia, 4.5.2009, pdf 85 kB,en . ro Informação adicional
206
Parecer sobre a realização do aumento da quota de Portugal no Fundo Monetário Internacional pelo Banco de Portugal
(CON/2009/41) Portugal, 29.4.2009, pdf 22 kB,en . pt Informação adicional
207
Parecer sobre a supervisão de instituições de pagamentos pelo Lietuvos bankas (CON/2009/40) Lituânia, 24.4.2009, pdf 20 kB,en . lt Informação adicional
208
Parecer sobre o pagamento, pelo Banco de España, do proposto aumento da quota de Espanha no FMI (CON/2009/35) Espanha, 16.4.2009, pdf 22 kB,en . es
209
Parecer sobre o aumento da quota da Itália no Fundo Monetário Internacional (CON/2009/33) Itália, 3.4.2009, pdf 23 kB,en . it Informação adicional
210
Parecer sobre alterações às normas relativas à distribuição dos lucros do Lietuvos bankas no contexto de turbulência financeira (CON/2009/26) Lituânia, 24.3.2009, pdf 29 kB,en . lt Informação adicional
211
Parecer sobre a gestão da conta corrente do Tesouro no Banca d’Italia (CON/2009/23) Itália, 17.3.2009, pdf 76 kB,en . it Informação adicional
212
Parecer sobre legislação que permite ao Ministro das Finanças dar instruções ao Fundo Nacional de Reserva de Pensões para investir em instituições financeiras no contexto da recapitalização de bancos (CON/2009/16) Irlanda, 25.2.2009, pdf 54 kB,en
213
Parecer sobre as medidas de apoio financeiro relacionadas com a remuneração dos funcionários públicos (CON/2009/15) Irlanda, 24.2.2009, pdf 30 kB,en Informação adicional
214
Parecer sobre critérios de eligibilidade adicionais relativos aos membros do Conselho do Българска народна банка (o banco central nacional da Bulgária) e novas regras para a prestação de informações a este respeito (CON/2009/13) Bulgária, 16.2.2009, pdf 101 kB,bg . en Informação adicional
215
Parecer sobre o papel do Banque centrale du Luxembourg na compilação de determinadas estatísticas (CON/2009/7) Luxemburgo, 27.1.2009, pdf 37 kB,en . fr Informação adicional
216
Parecer sobre o pagamento a efectuar pelo Oesterreichische Nationalbank relativo ao proposto aumento da quota da Áustria no FMI (CON/2009/5) Áustria, 22.1.2009, pdf 28 kB,de . en
217
Parecer sobre alterações às regras que regem a repartição dos rendimentos do Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique e a afectação dos seus lucros ao Estado Belga (CON/2009/4) Bélgica, 16.1.2009, pdf 30 kB,en . fr . nl Informação adicional
218
Parecer sobre alterações à Lei relativa aos sistemas de pagamentos e de liquidação de valores mobiliários (CON/2008/87) Espanha, 12.12.2008, pdf 24 kB,en . es
219
Parecer sobre a modernização do regime jurídico dos instrumentos financeiros (CON/2008/85) França, 8.12.2008, pdf 35 kB,en . fr
220
Parecer sobre a harmonização dos estatutos do Magyar Nemzeti Bank com a legislação comunitária (CON/2008/83) Hungria, 2.12.2008, pdf 53 kB,en . hu Informação adicional
221
Parecer sobre a entrega dos lucros do Banco de España ao Tesouro (CON/2008/82) Espanha, 2.12.2008, pdf 29 kB,en . es Informação adicional
222
Parecer sobre a concessão de apoio às instituições financeiras pelo Tesouro Público (CON/2008/80) Polónia, 28.11.2008, pdf 51 kB,en . pl Informação adicional
223
Parecer sobre o papel do Българска народна банка (o banco central nacional da Bulgária) relativamente às instituições de pagamentos e aos operadores de sistemas de pagamentos, e ainda à superintendência dos sistemas de pagamentos e de liquidação (CON/2008/78) Bulgária, 26.11.2008, pdf 137 kB,bg . en
224
Parecer sobre avales estatais e outras medidas destinadas à preservação da estabilidade do sistema financeiro (CON/2008/76) Eslovénia, 25.11.2008, pdf 41 kB,en . sl Informação adicional
225
Parecer sobre alterações aos estatutos do Българска народна банка (o banco central nacional da Bulgária) com vista à introdução do euro (CON/2008/73) Bulgária, 21.11.2008, pdf 113 kB,bg . en Informação adicional
226
Parecer sobre a utilização de activos de reserva para fins relacionados com o turismo (CON/2008/72) Roménia, 19.11.2008, pdf 116 kB,en . ro Informação adicional
227
Parecer sobre a criação de um registo de instituições financeiras gerido pelo Българска народна банка (o banco central nacional da Bulgária) (CON/2008/71) Bulgária, 18.11.2008, pdf 132 kB,bg . en Informação adicional
228
Parecer sobre a ampliação do âmbito do Sistema de Garantia de Depósitos (CON/2008/69) Irlanda, 17.11.2008, pdf 31 kB,en Informação adicional
229
Parecer sobre as condições para a concessão de avales do Estado (CON/2008/67) Espanha, 13.11.2008, pdf 24 kB,en . es Informação adicional
230
Parecer sobre medidas de aplicação da garantia da estabilidade do sistema de crédito (CON/2008/65) Itália, 12.11.2008, pdf 33 kB,en . it Informação adicional
231
Parecer sobre a gestão da informação relativa aos emitentes no contexto da desmaterialização dos respectivos títulos (CON/2008/64) Bélgica, 12.11.2008, pdf 24 kB,en . fr . nl Informação adicional
232
Parecer sobre uma nova decisão relativa ao Comité das Autoridades Europeias de Supervisão Bancária (CON/2008/63) JO C 45 de 24.2.2009, p. 1, pdf 122 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv Informação adicional
233
Parecer sobre a protecção de depósitos e de determinados produtos de seguro de vida (CON/2008/61) Bélgica, 28.10.2008, pdf 39 kB,en Informação adicional
234
Parecer sobre as operações do Fundo para a aquisição de activos financeiros (CON/2008/60) Espanha, 27.10.2008, pdf 26 kB,en . es Informação adicional
235
Parecer sobre medidas que visam garantir a estabilidade do sistema financeiro (CON/2008/58) Itália, 23.10.2008, pdf 43 kB,en . it Informação adicional
236
Parecer sobre a criação de um Fundo de Estabilização do Mercado Financeiro e outras medidas relativas à estabilidade financeira (CON/2008/57) Alemanha, 21.10.2008, pdf 69 kB,de . en Informação adicional
237
Parecer sobre a concessão de avales estatais visando contribuir para a estabilidade financeira (CON/2008/56) França, 21.10.2008, pdf 36 kB,en . fr
238
Parecer sobre o regime jurídico do Narodowy Bank Polski relativo à recolha de informação estatística (CON/2008/53) Polónia, 17.10.2008, pdf 84 kB,en . pl Informação adicional
239
Parecer sobre a criação de um fundo para a aquisição de activos financeiros e outras medidas do Governo em prol da estabilidade financeira (CON/2008/52) Espanha, 17.10.2008, pdf 38 kB,en . es Informação adicional
240
Parecer sobre os sistemas de garantia de depósitos e protecção dos investidores (CON/2008/51) Grécia, 17.10.2008, pdf 92 kB,el . en Informação adicional
241
Parecer sobre um aval do Estado para cobertura dos passivos das instituições de crédito (CON/2008/50) Bélgica, 17.10.2008, pdf 70 kB,en Informação adicional
242
Parecer sobre a substituição de moedas de euro e de moedas de euro comemorativas alemãs (CON/2008/49) Alemanha, 16.10.2008, pdf 24 kB,de . en Informação adicional
243
Parecer sobre a aplicação de medidas de apoio financeiro a instituições de crédito (CON/2008/48) Irlanda, 15.10.2008, pdf 61 kB,en Informação adicional
244
Parecer sobre o câmbio e a retirada de circulação de notas e moedas (CON/2008/47) Suécia, 9.10.2008, pdf 26 kB,en . sv Informação adicional
245
Parecer sobre a garantia do Estado relativa ao crédito concedido pelo Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique no contexto da contribuição deste para a estabilidade financeira (CON/2008/46) Bélgica, 8.10.2008, pdf 37 kB,en Informação adicional
246
Parecer sobre medidas de apoio financeiro a instituições de crédito (CON/2008/44) Irlanda, 3.10.2008, pdf 36 kB,en Informação adicional
247
Parecer sobre restrições e proibições aplicáveis aos titulares de cargos públicos (CON/2008/43) Eslovénia, 17.9.2008, pdf 33 kB,en . sl Informação adicional
248
Parecer sobre alterações que possibilitam ao Banque centrale du Luxembourg dar uma contribuição mais eficaz para a estabilidade financeira e que clarificam o regime de reservas mínimas (CON/2008/42) Luxemburgo, 10.9.2008, pdf 106 kB,en . fr Informação adicional
249
Parecer sobre o financiamento de uma contribuição austríaca para o alívio da dívida da Libéria (CON/2008/41) Áustria, 9.9.2008, pdf 29 kB,de . en Informação adicional
250
Parecer sobre a independência financeira do Sveriges Riksbank (CON/2008/34) Suécia, 4.8.2008, pdf 41 kB,en . sv Informação adicional
251
Parecer sobre a criação da comissão de auditoria do Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique (CON/2008/33) Bélgica, 31.7.2008, pdf 28 kB,en . fr Informação adicional
252
Parecer sobre alterações relacionadas com a governação, supervisão e modo de financiamento do sistema de protecção de depósitos, nomeadamente no que respeita à participação do Narodowy Bank Polski (CON/2008/32) Polónia, 23.7.2008, pdf 38 kB,en . pl Informação adicional
253
Parecer sobre alterações aos Estatutos do Banca Naţională a României (CON/2008/31) Roménia, 21.7.2008, pdf 137 kB,en . ro Informação adicional
254
Parecer sobre a introdução do euro na Eslováquia e sobre a taxa de conversão para o euro da coroa eslovaca (CON/2008/28) JO C 180 de 17.7.2008, p. 1, pdf 44 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv Informação adicional
255
Parecer sobre um projecto de lei relativo ao Česká národní banka (CON/2008/21) República Checa, 21.5.2008, pdf 172 kB,cs . en Informação adicional
256
Parecer sobre o papel do Narodowy Bank Polski no tocante à compensação e liquidação de títulos e à central de depósito de títulos (CON/2008/20) Polónia, 21.5.2008, pdf 93 kB,en . pl Informação adicional
257
Parecer sobre os poderes do Banque centrale du Luxembourg e sobre o regime de pensões dos seus funcionários (CON/2008/17) Luxemburgo, 15.4.2008, pdf 42 kB,en . fr
258
Parecer sobre a fusão da supervisão financeira com a supervisão de seguros (CON/2008/16) Finlândia, 4.4.2008, pdf 58 kB,en . fi Informação adicional
259
Parecer sobre a codificação do Regulamento do Conselho relativo à aplicação do protocolo sobre o procedimento relativo aos défices excessivos (CON/2008/15) JO C 88 de 9.4.2008, p. 1, pdf 51 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv Informação adicional
260
Parecer sobre alterações administrativas introduzidas na Lei do Eesti Pank (CON/2008/14) Estónia, 25.3.2008, pdf 21 kB,en . et
261
Parecer sobre a reforma do sistema de segurança social grego no que respeita ao Bank of Greece
(CON/2008/13) Grécia, 19.3.2008, pdf 36 kB,el . en Informação adicional
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Parecer sobre a supervisão dos revisores oficiais de contas e as funções do Banco de Portugal nesta matéria (CON/2008/11) Portugal, 26.2.2008, pdf 81 kB,en . pt Informação adicional
263
Parecer sobre as retribuições no Banca d’Italia e sobre a reforma estrutural da conta do Tesouro no Banca d’Italia (CON/2008/10) Itália, 21.2.2008, pdf 38 kB,en . it Informação adicional
264
Parecer sobre as relações de trabalho entre o Deutsche Bundesbank e os membros do seu pessoal (CON/2008/9) Alemanha, 21.2.2008, pdf 28 kB,de . en Informação adicional
265
Parecer sobre as consequências para o respectivo regime monetário da alteração do estatuto de Saint-Martin et Saint-Barthélémy no quadro da lei francesa (CON/2008/8) (CON/2008/8) França, 14.2.2008, pdf 25 kB,en . fr
266
Parecer sobre os princípios, as normas e a estrutura do Sistema Estatístico Nacional e as funções do Banco de Portugal (CON/2008/6) Portugal, 1.2.2008, pdf 25 kB,en . pt Informação adicional
267
Parecer sobre alterações relativas ao modelo de governação, supervisão e financiamento do sistema de protecção dos depósitos, em especial no que se refere à participação do Narodowy Bank Polski (CON/2008/5) (CON/2008/5) Polónia, 17.1.2008, pdf 37 kB,en . pl Informação adicional
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Parecer sobre alterações aos Estatutos do Sveriges Riksbank no que respeita à duração do mandato dos membros da sua comissão executiva (CON/2008/4) Suécia, 14.1.2008, pdf 23 kB,en . sv Informação adicional
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Parecer sobre a repartição de competências entre o Česká národní banka e o Ministério das Finanças para a elaboração e apresentação ao Governo de certos projectos de disposições legais (CON/2008/2) República Checa, 7.1.2008, pdf 131 kB,cs . en Informação adicional
270
Parecer sobre o quadro jurídico de preparação para a adopção do euro (CON/2007/43) Eslováquia, 19.12.2007, pdf 49 kB,en . sk Informação adicional
271
Parecer sobre as novas funções do Българска народна банка (Bulgarian National Bank) respeitantes à supervisão dos serviços de transferência de fundos (CON/2007/40) Bulgária, 12.12.2007, pdf 172 kB,bg . en Informação adicional
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Parecer sobre a supervisão das operações cambiais em numerário (CON/2007/38) Eslovénia, 23.11.2007, pdf 120 kB,en . sl Informação adicional
273
Parecer sobre a aplicação da abolição dos títulos ao portador no que respeita às acções emitidas pelo Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique (CON/2007/37) Bélgica, 19.11.2007, pdf 23 kB,en . fr Informação adicional
274
Parecer sobre as novas funções do Banka Slovenije em matéria de prevenção do branqueamento de capitais (CON/2007/36) Eslovénia, 15.11.2007, pdf 114 kB,en . sl Informação adicional
275
Parecer sobre a reforma da supervisão financeira (CON/2007/33) Áustria, 5.11.2007, pdf 62 kB,de . en Informação adicional
276
Parecer sobre a modernização da estrutura de supervisão da Autoridade de Supervisão Financeira Federal (BaFin) (CON/2007/32) Alemanha, 15.10.2007, pdf 21 kB,de . en Informação adicional
277
Parecer sobre a reforma da supervisão financeira, nomeadamente no que respeita ao Narodowy Bank Polski (CON/2007/31) Polónia, 9.10.2007, pdf 45 kB,en . pl Informação adicional
278
Parecer sobre o estabelecimento de um regime de protecção dos consumidores no âmbito da supervisão prudencial do Banco de Portugal (CON/2007/29) Portugal, 5.10.2007, pdf 82 kB,en . pt Informação adicional
279
Parecer sobre a superintendência dos sistemas de pagamentos e de liquidação de valores mobiliários e sobre meios de pagamento (CON/2007/27) Roménia, 21.9.2007, pdf 134 kB,en . ro Informação adicional
280
Parecer sobre alterações relativas ao modelo de governação, supervisão e financiamento do sistema de protecção dos depósitos, em especial no que se refere à participação do Narodowy Bank Polski (CON/2007/26) Polónia, 27.8.2007, pdf 44 kB,en . pl Informação adicional
281
Parecer sobre a regulamentação das instituições financeiras não pertencentes ao sector bancário pelo banco central (CON/2007/23) Roménia, 2.8.2007, pdf 120 kB,en . ro Informação adicional
282
Parecer sobre o mandato conferido à Conferência Intergovernamental para elaborar um Tratado que altere os Tratados em vigor (CON/2007/20) JO C 160 de 13.7.2007, p. 2, pdf 88 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv Informação adicional
283
Parecer sobre a introdução do euro em Chipre e em Malta e sobre as taxas de conversão do euro para a libra cipriota e a lira maltesa (CON/2007/19) JO C 160 de 13.7.2007, p. 1, pdf 47 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv Informação adicional
284
Parecer sobre a regulamentação e a supervisão dos mercados e sobre o funcionamento de entidades competentes independentes (CON/2007/17) Itália, 18.6.2007, pdf 34 kB,en . it Informação adicional
285
Parecer sobre a supervisão de instituições financeiras e de crédito e sobre as garantias financeiras elegíveis para as operações de política monetária (CON/2007/15) Grécia, 15.6.2007, pdf 26 kB,el . en Informação adicional
286
Parecer sobre alterações aos estatutos do Magyar Nemzeti Bank respeitantes à sua estrutura e governo (CON/2007/14) Hungria, 24.5.2007, pdf 28 kB,en . hu Informação adicional
287
Parecer sobre alterações aos estatutos do Bank of Greece para os adaptar ao desenvolvimento do quadro dos activos de garantia do Eurosistema e salvaguardar o bom funcionamento dos sistemas de pagamentos (CON/2007/13) Grécia, 8.5.2007, pdf 26 kB,el . en
288
Parecer sobre instrumentos de política monetária e sobre o sistema de liquidação de valores mobiliários do Latvijas Banka (CON/2007/12) Letónia, 30.4.2007, pdf 22 kB,en . lv Informação adicional
289
Parecer sobre alterações à lei relativa à prevenção e luta contra o branqueamento de capitais no que se refere aos regimes sancionatório e de supervisão, e ainda ao âmbito da sua aplicação ao banco central nacional (CON/2007/10) Hungria, 16.4.2007, pdf 22 kB,en . hu
290
Parecer sobre determinadas atribuições do Česká národní banka em matéria de protecção do consumidor (CON/2007/8) República Checa, 21.3.2007, pdf 120 kB,cs . en Informação adicional
291
Parecer sobre uma alteração dos Estatutos do Deutsche Bundesbank relativa ao número e designação dos membros da respectiva Comissão Executiva (CON/2007/6) Alemanha, 7.3.2007, pdf 23 kB,de . en Informação adicional
292
Parecer sobre alterações aos estatutos do Central Bank of Malta com vista à adopção do euro (CON/2006/58) Malta, 15.12.2006, pdf 30 kB,en Informação adicional
293
Parecer sobre a harmonização dos estatutos do Magyar Nemzeti Bank com o direito comunitário (CON/2006/55) Hungria, 6.12.2006, pdf 29 kB,en . hu
294
Parecer sobre a incorporação de novos princípios de governo das sociedades nos estatutos do De Nederlandsche Bank (CON/2006/54) Países Baixos, 7.12.2006, pdf 21 kB,en . nl
295
Parecer sobre a supervisão dos gestores de sistemas de compensação e liquidação (CON/2006/53) Polónia, 16.11.2006, pdf 74 kB,en . pl Informação adicional
296
Parecer sobre o sistema de liquidação de títulos do Latvijas Banka (CON/2006/52) Letónia, 14.11.2006, pdf 28 kB,en . lv Informação adicional
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Parecer sobre a partilha de poderes entre as autoridades de supervisão (CON/2006/51) Itália, 3.11.2006, pdf 30 kB,en . it Informação adicional
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Parecer sobre alterações aos Estatutos do Banco Central de Chipre com vista à adopção do euro (CON/2006/50) Chipre, 26.10.2006, pdf 25 kB,el . en Informação adicional
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Parecer sobre determinadas funções do Česká národní banka em matéria de protecção do consumidor (CON/2006/47) República Checa, 13.9.2006, pdf 150 kB,cs . en Informação adicional
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Parecer sobre uma revisão geral dos Estatutos do Banca d'Italia (CON/2006/44) Itália, 25.8.2006, pdf 28 kB,en . it Informação adicional
301
Parecer sobre uma alteração dos estatutos do Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique relativa à constituição de penhor sobre créditos como garantia das respectivas operações de crédito. (CON/2006/40) Bélgica, 3.8.2006, pdf 29 kB,en . fr Informação adicional
302
Parecer sobre uma alteração da composição da Comissão de Supervisão Bancária (CON/2006/39) Polónia, 2.8.2006, pdf 27 kB,en . pl Informação adicional
303
Parecer sobre o estabelecimento de um regime de protecção do consumidor no âmbito das funções de supervisão prudencial do Bank of Greece e outras disposições relacionadas com esta matéria (CON/2006/38) Grécia, 25.7.2006, pdf 23 kB,el . en Informação adicional
304
Parecer sobre a taxa de conversão entre o euro e o tolar esloveno e sobre outras medidas necessárias à introdução do euro na Eslovénia (CON/2006/36) JO C 163 de 14.7.2006, p. 10, pdf 78 kB,cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . sk . sl . sv Informação adicional
305
Parecer sobre alterações aos Estatutos do Banco Central de Chipre com vista à adopção do euro (CON/2006/33) Chipre, 28.6.2006, pdf 39 kB,en Informação adicional
306
Parecer sobre alterações aos estatutos do Banque de France (CON/2006/32) França, 22.6.2006, pdf 29 kB,en . fr Informação adicional
307
Parecer sobre regulamentos do Sveriges Riksbank relativos à compra e devolução de numerário (CON/2006/30) Suécia, 12.6.2006, pdf 19 kB,en . sv Informação adicional
308
Parecer sobre alterações à Constituição da Letónia relativas à situação do Latvijas Banka (CON/2006/27) Letónia, 9.6.2006, pdf 21 kB,en . lv Informação adicional
309
Parecer sobre alterações aos estatutos do Central Bank of Malta com vista à adopção do euro (CON/2006/23) Malta, 22.5.2006, pdf 35 kB,en Informação adicional
310
Parecer sobre a supervisão do sector financeiro nos Países Baixos (CON/2006/20) Países Baixos, 25.4.2006, pdf 29 kB,en . nl Informação adicional
311
Parecer sobre alterações aos estatutos do Latvijas Banka (CON/2006/19) Letónia, 3.4.2006, pdf 20 kB,en . lv Informação adicional
312
Parecer sobre alterações aos Estatutos do Banka Slovenije com vista à adopção do euro (CON/2006/17) Eslovénia, 13.3.2006, pdf 83 kB,en . sl Informação adicional
313
Parecer sobre a criação de uma base jurídica permitindo ao Lietuvos bankas aderir ao modelo de banco central correspondente (CON/2006/16) Lituânia, 10.3.2006, pdf 17 kB,en . lt
314
Parecer sobre a integração da supervisão do sector bancário, dos mercados de capitais, dos seguros e dos fundos de pensões (CON/2006/15) Polónia, 9.3.2006, pdf 132 kB,en . pl Informação adicional
315
Parecer sobre poderes em situações de emergência e competências do SEBC (CON/2006/6) Finlândia, 16.2.2006, pdf 45 kB,en . fi Informação adicional
316
Parecer sobre alterações aos Estatutos do Banco Central de Chipre com vista à adopção do euro (CON/2006/4) Chipre, 27.1.2006, pdf 28 kB,el . en Informação adicional
317
Parecer sobre alterações à Lei do Lietuvos bankas com vista à adopção do euro (CON/2005/60) Lituânia, 30.12.2005, pdf 30 kB,en . lt Informação adicional
318
Parecer sobre alterações à Lei do Eesti Pank com vista à adopção do euro (CON/2005/59) Estónia, 30.12.2005, pdf 23 kB,en . et
319
Parecer sobre uma proposta revista de alterações na estrutura e governança interna do Banca d’Italia decorrentes de uma lei relativa à protecção da poupança (CON/2005/58) Itália, 23.12.2005, pdf 20 kB,en . it Informação adicional
320
Parecer sobre a alteração do sistema de tesouraria do Estado (CON/2005/55) Eslováquia, 12.12.2005, pdf 22 kB,en . sk Informação adicional
321
Parecer sobre a alteração dos estatutos do Sveriges Riksbank (CON/2005/54) Suécia, 12.12.2005, pdf 25 kB,en . sv
322
Parecer sobre uma diminuição das contribuições anuais dos bancos comerciais para o Fundo de Protecção de Depósitos e sobre financiamento monetário (CON/2005/50) Eslováquia, 1.12.2005, pdf 30 kB,en . sk
323
Parecer sobre a compensação do custo dos juros paga pelo Sveriges Riksbank às empresas que separam e armazenam numerário (CON/2005/48) Suécia, 18.11.2005, pdf 21 kB,en . sv Informação adicional
324
Parecer sobre a não aplicação ao Národná banka Slovenska das disposições em matéria de responsabilidade criminal das pessoas colectivas (CON/2005/47) Eslováquia, 16.11.2005, pdf 19 kB,en
325
Parecer sobre a abolição dos títulos ao portador e sobre a modernização do regime jurídico dos valores mobiliários das sociedades (CON/2005/43) Bélgica, 3.11.2005, pdf 27 kB,en . fr
326
Parecer sobre uma proposta revista de integração completa da supervisão dos mercados financeiros, com o Česká národní banka como única autoridade de supervisão (CON/2005/39) República Checa, 28.10.2005, pdf 123 kB,cs . en Informação adicional
327
Parecer sobre o direito do Lietuvos bankas de emitir notas e moedas após a adopção do euro e sobre a independência pessoal do seu governador (CON/2005/38) Lituânia, 26.10.2005, pdf 52 kB,en . lt
328
Parecer sobre alterações na estrutura e governança interna do Banca d’Italia decorrentes de uma lei relativa à protecção da poupança (CON/2005/34) Itália, 6.10.2005, pdf 23 kB,en . it Informação adicional
329
Parecer sobre as normas relativas ao pagamento dos lucros do Banco de Espanha ao Tesouro (CON/2005/30) Espanha, 11.8.2005, pdf 23 kB,en . es Informação adicional
330
Parecer sobre o financiamento, pelo Oesterreichische Nationalbank, de uma contribuição da Áustria para o fundo fiduciário estabelecido pelo FMI a favor de países de baixo redimento afectados por desastres naturais (CON/2005/29) Áustria, 11.8.2005, pdf 18 kB,de . en
331
Parecer sobre as atribuições do Národná banka Slovenska em matéria de supervisão integrada do mercado financeiro no seu conjunto e sobre a alteração dos respectivos estatutos (CON/2005/26) Eslováquia, 4.8.2005, pdf 30 kB,en . sk Informação adicional
332
Parecer sobre a regulamentação das práticas de lobbying, incluindo as actividades de grupos de pressão sobre o Národná banka Slovenska (CON/2005/25) Eslováquia, 3.8.2005, pdf 24 kB,en . sk
333
Parecer sobre a reorganização da supervisão dos mercados financeiros e sobre a superintendência dos sistemas de pagamento e de liquidação de títulos (CON/2005/24) República Checa, 15.7.2005, pdf 91 kB,cs . en Informação adicional
334
Parecer sobre alterações aos estatutos do Latvijas Banka (CON/2005/20) Letónia, 14.6.2005, pdf 21 kB,en . lv
335
Parecer sobre o reforço da supervisão das situações orçamentais e a supervisão e coordenação das políticas económicas (CON/2005/18) JO C 144 de 14.6.2005, p. 17, pdf 74 kB,cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . sk . sl . sv Informação adicional
336
Parecer sobre a aceleração e clarificação da aplicação do procedimento relativo aos défices excessivos reflectindo as alterações na aplicação do Pacto de Estabilidade e Crescimento (CON/2005/17) JO C 144 de 14.6.2005, p. 16, pdf 74 kB,cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . sk . sl . sv Informação adicional
337
Parecer sobre a qualidade dos dados estatísticos no contexto do procedimento relativo aos défices excessivos (CON/2005/11) JO C 116 de 18.5.2005, p. 11, pdf 78 kB,cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . sk . sl . sv Informação adicional
338
Parecer sobre a concessão de linhas de crédito pelo Banca d'Italia ao Líbano (CON/2005/1) Itália, 3.2.2005, pdf 24 kB,en . it
339
Parecer sobre a tomada de decisões em matéria de política monetária (CON/2004/35) Hungria, 4.11.2004, pdf 24 kB,en . hu
340
Parecer sobre a supervisão do mercado financeiro pelo Národná banka Slovenska (CON/2004/31) Eslováquia, 22.9.2004, pdf 29 kB,en . sk Informação adicional
341
Parecer sobre a supervisão do sector financeiro (CON/2004/21) Países Baixos, 7.6.2004, pdf 28 kB,en . nl Informação adicional
342
Parecer sobre uma Lei relativa à protecção da poupança (CON/2004/16) Itália, 11.5.2004, pdf 30 kB,en . it
343
Parecer sobre a cobertura de menos-valias cambiais incorridas pelo Banque de France (CON/2004/6) França, 13.2.2004, pdf 18 kB,en . fr Informação adicional
344
Parecer sobre medidas que afectam a situação financeira do Suomen Pankki e disposições respeitantes aos poderes normativos da instituição (CON/2004/1) Finlândia, 20.1.2004, pdf 47 kB,en . fi Informação adicional
345
Parecer sobre uma alteração à Lei Orgânica do Banco de Portugal (CON/2003/29) Portugal, 18.12.2003, pdf 20 kB,en . pt Informação adicional
346
Parecer sobre uma alteração aos Estatutos do Banco de España (CON/2003/28) Espanha, 18.12.2003, pdf 16 kB,en . es
347
Parecer sobre a Fundação Nacional para a Pesquisa, Tecnologia e Desenvolvimento (CON/2003/27) Áustria, 2.12.2003, pdf 49 kB,de . en
348
Parecer sobre a Proposta de Lei do Central Bank and Financial Services Authority of Ireland (n.º 2) de 2003 (CON/2003/24) Irlanda, 19.11.2003, pdf 22 kB,en Informação adicional
349
Parecer sobre a fusão do De Nederlandsche Bank com a Fundação da Autoridade de Supervisão das Pensões e Seguros dos Países Baixos (CON/2003/23) Países Baixos, 24.10.2003, pdf 33 kB,en . nl
350
Parecer sobre alterações à Lei do Suomen Pankki e diplomas conexos (CON/2003/22) Finlândia, 15.10.2003, pdf 53 kB,en . fi Informação adicional
351
Parecer sobre o Projecto de Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa (CON/2003/20) JO C 229 de 25.9.2003, p. 7, pdf 105 kB,da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv Informação adicional
352
Parecer sobre a supervisão prudencial do sector financeiro e dos serviços financeiros (CON/2003/19) Bélgica, 4.9.2003, pdf 32 kB,en . fr Informação adicional
353
Parecer sobre a alteração da Lei do Sveriges Riksbank (CON/2003/15) Suécia, 8.8.2003, pdf 36 kB,en . sv
354
Parecer sobre sistemas de pagamentos, infraestruturas de pagamento e instrumentos de pagamento (CON/2003/14) Itália, 7.8.2003, pdf 45 kB,en . it
355
Parecer sobre a alteração dos Estatutos do Bank of Greece (CON/2003/4) Grécia, 28.3.2003, pdf 153 kB,el . en Informação adicional
356
Parecer sobre a alteração dos Estatutos do Sveriges Riksbank e da Lei relativa ao Riksdag (CON/2003/3) Suécia, 5.3.2003, pdf 93 kB,en . sv
357
Parecer sobre uma disposição relativa à conversão de obrigações ao abrigo da Lei n.º 483/93 e que afecta o balanço do Banca d’Italia (CON/2002/30) Itália, 6.12.2002, pdf 100 kB,en . it
358
Parecer sobre alterações aos Estatutos do Sveriges Riksbank e a publicação de condições de juros. (CON/2002/28) Suécia, 12.11.2002, pdf 87 kB,en . sv Informação adicional
359
Parecer sobre alterações à Lei dos Poderes de Emergência relativa à regulamentação dos mercados
financeiros finlandeses em condições de emergência. (CON/2002/27) Finlândia, 31.10.2002, pdf 127 kB,en . fi
360
Parecer sobre uma proposta estabelecendo uma Auditoria Nacional pelo Parlamento da Suécia,
incluindo alterações à Lei do Sveriges Riksbank. (CON/2002/22) Suécia, 2.9.2002, pdf 113 kB,en . sv
361
Parecer sobre a clarificação da relação específica entre o quadro institucional do Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique e as normas gerais relativas às sociedades anónimas de responsabilidade limitada. (CON/2002/18) Bélgica, 9.7.2002, pdf 99 kB,en . fr
362
Parecer sobre o regulamento relativo à designação das autoridades nacionais competentes no domínio da falsificação. (CON/2002/17) Luxemburgo, 7.6.2002, pdf 89 kB,en . fr
363
Parecer sobre o projecto de Lei do Central Bank of Ireland e da Autoridade de Serviços
Financeiros, 2002. (CON/2002/16) Irlanda, 5.6.2002, pdf 116 kB,en
364
Parecer sobre o pagamento dos lucros do Banco de España ao Tesouro (CON/2002/14) Espanha, 25.4.2002, pdf 92 kB,en . es Informação adicional
365
Parecer sobre alterações à Lei da União Económica e Monetária no que respeita às disposições para pagamento ao Tesouro da Irlanda pelo Central Bank of Ireland de receitas líquidas da emissão de moeda (CON/2002/7) Irlanda, 1.2.2002, pdf 83 kB,en
366
Parecer sobre uma Lei que estabelece a supervisão integrada dos serviços financeiros (CON/2001/35) Alemanha, 8.11.2001, pdf 129 kB,de . en Informação adicional
367
Parecer sobre um regulamento relativo a uma derrogação das disposições sobre funcionários públicos ou funcionários estagiários no que respeita aos agentes do Banque centrale du Luxembourg sujeitos a um estatuto de direito público (CON/2001/28) Luxemburgo, 26.9.2001, pdf 92 kB,en . fr
368
Parecer sobre alterações ao Estatuto do Deutsche Bundesbank (CON/2001/17) Alemanha, 2.8.2001, pdf 110 kB,de . en
369
Parecer sobre uma lei que introduz alterações em várias leis que regulamentam o mercado financeiro espanhol (CON/2001/12) Espanha, 31.5.2001, pdf 118 kB,en . es
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Perecer sobre certas disposições incluídas numa Proposta de Lei de Contas Sem Movimentação, 2001 (CON/2001/11) Irlanda, 31.5.2001, pdf 82 kB,en
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Parecer sobre um artigo da lei federal que estabelece e organiza a autoridade de supervisão do mercado financeiro e altera várias leis conexas (CON/2001/10) Áustria, 25.5.2001, pdf 160 kB,de . en
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Parecer sobre um projecto de Lei de Obrigações Hipotecárias e de Crédito Público (CON/2001/6) Irlanda, 25.4.2001, pdf 111 kB,en
373
Parecer sobre legislação na área dos sistemas de pagamentos (CON/2001/2) França, 11.4.2001, pdf 91 kB,en . fr
374
Parecer sobre a dupla circulação de notas e moedas denominadas em euros e escudos e sobre a alteração da Lei Orgânica do Banco de Portugal (CON/2001/1) Portugal, 26.1.2001, pdf 109 kB,en . pt Informação adicional
375
Parecer sobre a alteração do artigo 10.º-2 dos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do BCE (CON/2000/30) JO C 362 de 16.12.2000, p. 13, pdf 28 kB,da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv Informação adicional
376
Parecer sobre a alteração da Lei do Sveriges Riksbank (1998:1385) (CON/2000/26) Suécia, 20.11.2000, pdf 17 kB,en
377
Parecer sobre a ratificação das alterações aos Estatutos do Bank of Greece aprovadas pela sua Assembleia Geral de Accionistas em 25 de Abril de 2000 (CON/2000/15) Grécia, 27.6.2000, pdf 20 kB,en Informação adicional
378
Parecer sobre a forma de adopção de medidas no domínio da moeda associadas à emissão de notas e moedas de euro (Lei do Euro) e a forma de alteração da Lei da Cunhagem de 1988 e da Lei do Oesterreichische Nationalbank (CON/2000/14) Áustria, 28.6.2000, pdf 24 kB,en
379
Parecer sobre alterações aos Estatutos do Bank of Greece e outras questões relacionadas com a adopção do euro pela Grécia (CON/2000/7) Grécia, 17.4.2000, pdf 45 kB,en
380
Parecer sobre os Estatutos e a função do IEDOM (Institut d’émission des départements d’outre-mer) (CON/1999/20) França, 17.2.2000, pdf 86 kB,en . fr Informação adicional
381
Parecer sobre alterações aos Estatutos do Bank of Greece (CON/1999/18) Grécia, 19.11.1999, pdf 71 kB,en
382
Parecer sobre o regime de distribuição dos lucros do Banco de España ao Tesouro (CON/1999/16) Espanha, 28.10.1999, pdf 140 kB,en . es Informação adicional
383
Parecer sobre (i) o Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras relativo ao Fundo de Garantia de Depósitos e (ii) as actividades do Fundo de Garantia de Depósitos (CON/1999/15) Portugal, 27.10.1999, pdf 31 kB,en Informação adicional
384
Parecer sobre a Autoridade de supervisão bancária (CON/1999/5) Áustria, 14.7.1999, pdf 107 kB,en
385
Parecer sobre a desmaterialização das acções do Bank of Greece (CON/1999/4) Grécia, 1.6.1999, pdf 49 kB,en
386
Parecer sobre alterações aos Estatutos do Banque de France (CON/1998/62) França, 30.12.1998, pdf 98 kB,en . fr
387
Parecer sobre instrumentos e procedimentos de política monetária e reservas mínimas (CON/1998/47) Portugal, 1.10.1998, pdf 82 kB,en Informação adicional
388
Parecer sobre a Decisão do Conselho de Política Monetária do Banque de France sobre reservas mínimas (CON/1998/43) França, 23.9.1998, pdf 80 kB,en
389
Parecer sobre reservas mínimas (CON/1998/41) Espanha, 8.9.1998, pdf 74 kB,en
390
Parecer sobre os Estatutos do Banque centrale du Luxembourg e a criação de uma comissão responsável pela supervisão do sector financeiro (CON/1998/39) Luxemburgo, 23.9.1998, pdf 110 kB,en
391
Parecer sobre alterações aos Estatutos do De Nederlandsche Bank (CON/1998/38) Países Baixos, 20.8.1998, pdf 74 kB,en
392
Parecer sobre o Ufficio Italiano dei Cambi – UIC (Central Italiana de Câmbios) (CON/1998/35) Itália, 31.7.1998, pdf 83 kB,en
393
Parecer sobre operações do Banque de France no mercado monetário (CON/1998/29) França, 10.6.1998, pdf 73 kB,en
394
Parecer sobre alterações aos Estatutos do Sveriges Riksbank (CON/1998/25) Suécia, 10.6.1998, pdf 69 kB,en Informação adicional
Quando foi instituído, em 1 de junho de 1998, o BCE assumiu as funções consultivas do IME.
395
Parecer sobre legislação secundária relacionada com o Bank of England (CON/1998/24) Reino Unido, 8.5.1998, pdf 13 kB,en Informação adicional
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Parecer sobre os Estatutos do Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique (CON/1998/22) Bélgica, 15.5.1998, pdf 14 kB,en
397
Parecer sobre sistemas de indemnização dos investidores (CON/1998/21) Irlanda, 30.4.1998, pdf 13 kB,en
398
Parecer sobre a consulta ao BCE pelas autoridades nacionais sobre projectos de disposições legais (CON/1998/14) JO C 190 de 18.6.1998, p. 6, pdf 41 kB,da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv Informação adicional
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Parecer sobre os Estatutos do Banca d’Italia (CON/1998/13) Itália, 6.3.1998, pdf 12 kB,en
400
Parecer sobre os Estatutos do Banque de France (CON/1998/12) França, 13.3.1998, pdf 22 kB,en Informação adicional
401
Parecer sobre os Estatutos do Banca d’Italia (CON/1998/7) Itália, 19.2.1998, pdf 13 kB,en Informação adicional
402
Parecer sobre os Estatutos do Suomen Pankki (CON/1998/6) Finlândia, 12.2.1998, pdf 46 kB,en
403
Parecer sobre os Estatutos do Banco de España (CON/1998/5) Espanha, 23.2.1998, pdf 18 kB,en
404
Parecer sobre medidas de protecção de depósitos e de instrumentos financeiros (CON/1998/4) Bélgica, 17.3.1998, pdf 14 kB,en
405
Parecer sobre os Estatutos do Banca d’Italia e leis conexas (CON/1997/32) Itália, 17.2.1998, pdf 15 kB,en
406
Parecer sobre os Estatutos do Oesterreichische Nationalbank e leis conexas (CON/1997/30) Áustria, 15.12.1997, pdf 25 kB,en
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Parecer sobre os Estatutos do Bank of England (CON/1997/27) Reino Unido, 21.1.1998, pdf 23 kB,en
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Parecer sobre o estatuto do Sveriges Riksbank (CON/1997/26) Suécia, 7.11.1997, pdf 26 kB,en
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Parecer sobre os Estatutos do Banco de España (CON/1997/25) Espanha, 10.11.1997, pdf 16 kB,en
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Parecer sobre o mercado dos valores mobiliários (CON/1997/21) Áustria, 22.10.1997, pdf 13 kB,en
411
Parecer sobre os Estatutos do Central Bank of Ireland (CON/1997/20) Irlanda, 29.10.1997, pdf 24 kB,en Informação adicional
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Parecer sobre a Lei Orgânica do Banco de Portugal (CON/1997/18) Portugal, 15.8.1997, pdf 17 kB,en
413
Parecer sobre a participação da Áustria nos novos acordos de empréstimo do FMI (CON/1997/16) Áustria, 27.8.1997, pdf 12 kB,en
414
Parecer sobre os Estatutos do Bank of Greece (CON/1997/15) Grécia, 28.8.1997, pdf 18 kB,en
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Parecer sobre disposições comuns sobre a taxa de câmbio do euro e alterações de diversos diplomas (CON/1997/12) Países Baixos, 25.7.1997, pdf 14 kB,en
416
Parecer sobre os Estatutos do Deutsche Bundesbank (CON/1997/10) Alemanha, 30.5.1997, pdf 13 kB,de . en
417
Parecer sobre o procedimento relativo aos défices excessivos (CON/1997/9) JO C 211 de 12.7.1997, p. 7, pdf 101 kB,da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv Informação adicional
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Parecer sobre os Estatutos do De Nederlandsche Bank (CON/1997/8) Países Baixos, 4.6.1997, pdf 13 kB,en
419
Parecer sobre a supervisão dos cambistas autorizados (CON/1997/3) Grécia, 17.3.1997, pdf 9 kB,en
420
Parecer sobre os Estatutos do Central Bank of Ireland (CON/1997/2) Irlanda, 12.2.1997, pdf 9 kB,en
421
Parecer sobre os Estatutos do Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique (CON/1996/16) Bélgica, 10.1.1997, pdf 17 kB,en Informação adicional
422
Parecer sobre o procedimento relativo aos défices excessivos (CON/1996/14) 28.11.1996, pdf 21 kB,en Informação adicional
423
Parecer sobre os Estatutos do Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique (CON/1996/10) Bélgica, 9.9.1996, pdf 13 kB,en
424
Parecer sobre os Estatutos do Suomen Pankki (CON/1996/5) Finlândia, 13.5.1996, pdf 35 kB,en
425
Parecer sobre os Estatutos do Central Bank of Ireland (CON/1996/4) Irlanda, 28.5.1996, pdf 22 kB,en
426
Parecer sobre a Lei cambial (CON/1995/15) Finlândia, 30.11.1995, pdf 13 kB,en
427
Parecer sobre o financiamento monetário (CON/1995/14) Luxemburgo, 5.10.1995, pdf 12 kB,en Informação adicional
428
Parecer sobre os Estatutos do Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique (CON/1995/12) Bélgica, 30.8.1995, pdf 9 kB,en
429
Parecer sobre a Lei Orgânica do Banco de Portugal (CON/1995/11) Portugal, 27.7.1995, pdf 12 kB,en Informação adicional
430
Parecer sobre o financiamento monetário (CON/1995/8) Suécia, 10.5.1995, pdf 10 kB,en
431
Parecer sobre a Lei dos Intermediários de operações de investimento (CON/1995/4) Irlanda, 30.3.1995, pdf 9 kB,en
432
Parecer sobre reservas mínimas (CON/1995/2) Áustria, 10.3.1995, pdf 11 kB,en
433
Parecer sobre a Lei do mercado de valores mobiliários (CON/1994/11) Irlanda, 3.1.1995, pdf 9 kB,en
434
Parecer sobre os Estatutos do Bank of Greece (CON/1994/6) Grécia, 21.9.1994, pdf 10 kB,en
435
Parecer sobre reservas mínimas obrigatórias (CON/1994/5) Portugal, 21.9.1994, pdf 9 kB,en Informação adicional
436
Parecer sobre casas de câmbio (CON/1994/2) Países Baixos, 16.3.1994, pdf 10 kB,en
437
Parecer sobre o estatuto monetário do Grão-Ducado do Luxemburgo (CON/1994/1) Luxemburgo, 12.4.1994, pdf 10 kB,en
