2011
31/12/2011
Decisão BCE/2010/23. Texto consolidado oficioso produzido pelo Serviço das Publicações da União Europeia
31.12.2011,
pdf 195 kB, bg .
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sv22/12/2011
Já não está em vigor: Decisão do BCE, de 14 de Dezembro de 2011, relativa a medidas adicionais temporárias respeitantes às operações de refinanciamento do Eurosistema e à elegibilidade dos activos de garantia (BCE/2011/25)
JO L 341 de 22.12.2011, p. 65,
pdf 798 kB, bg .
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sv 22/12/2011
Parecer sobre alterações ao regime grego de resolução de instituições bancárias (CON/2011/107)
Grécia, 22.12.2011,
pdf 25 kB, el .
en22/12/2011
Parecer sobre a independência do Magyar Nemzeti Bank (CON/2011/106)
Hungria, 22.12.2011,
pdf 32 kB, en .
hu21/12/2011
Regulamento (UE) n.º 1358/2011 do BCE, de 14 de Dezembro de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.º 1745/2003 relativo à aplicação do regime das reservas mínimas (BCE/2003/9) (BCE/2011/26)
JO L 338 de 21.12.2011, p. 51,
pdf 791 kB, bg .
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sv16/12/2011
Recomendação do BCE, de 9 de Dezembro de 2011, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação do auditor externo do De Nederlandsche Bank (BCE/2011/22)
JO C 367 de 16.12.2011, p. 1,
pdf 697 kB, bg .
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sv09/12/2011
Parecer sobre a autenticação de moedas de euro, sobre o tratamento de moedas de euro impróprias para circulação e sobre a imposição de sanções administrativas e pecuniárias (CON/2011/105)
Malta, 9.12.2011,
pdf 27 kB, en14/12/2011
Parecer sobre o Magyar Nemzeti Bank (CON/2011/104)
Hungria, 14.12.2011,
pdf 44 kB, en .
hu14/12/2011
Orientação do BCE, de 20 de Setembro de 2011, relativa aos instrumentos e procedimentos de política monetária do Eurosistema (reformulação) (BCE/2011/14)
JO L 331 de 14.12.2011, p. 1,
pdf 2321 kB, bg .
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svInformação adicional14/12/2011
12/12/2011
Parecer sobre a criação e financiamento de um Fundo de Resolução e sobre a alteração do cálculo das contribuições para o Fundo de Garantia de Depósitos (CON/2011/103)
Bélgica, 12.12.2011,
pdf 36 kB, en09/12/2011
Parecer sobre o pagamento de um aumento da quota da Roménia no Fundo Monetário Internacional (CON/2011/102)
Roménia, 9.12.2011,
pdf 66 kB, en .
ro07/12/2011
Precer sobre as alterações revistas às regras de distribuição de lucros do Lietuvos banks (CON/2011/99)
Lituânia, 7.12.2011,
pdf 156 kB, en .
lt07/12/2011
Parecer sobre a legislação que regula o financiamento do registo central de números de contas bancárias (CON/2011/98)
Bélgica, 7.12.2011,
pdf 22 kB, en07/12/2011
Decisão do BCE, de 1 de Dezembro de 2011, relativa à aprovação do volume de emissão de moeda metálica em 2012 (BCE/2011/21)
JO L 324 de 7.12.2011, p. 37,
pdf 794 kB, bg .
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sv07/12/2011
Parecer sobre legislação relativa aos mercados de valores mobiliários (CON/2011/101)
Finlândia, 7.12.2011,
pdf 24 kB, en .
fiInformação adicional05/12/2011
Pacerecer sobre a representação e pagamento da quota no Fundo Monetário Internacional (CON/2011/97)
Estónia, 5.12.2011,
pdf 21 kB, en .
et05/12/2011
02/12/2011
Decisão do BCE, de 16 de Novembro de 2011, que estabelece regras e procedimentos detalhados para implementação dos critérios de elegibilidade aplicáveis ao acesso das centrais de depósito de títulos aos serviços do TARGET2-Securities (BCE/2011/20)
JO L 319 de 2.12.2011, p. 117,
pdf 832 kB, bg .
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sv02/12/2011
Decisão do BCE, de 3 de Novembro de 2011, que altera a Decisão BCE/2010/23 relativa à repartição dos proveitos monetários dos bancos centrais nacionais dos Estados-Membros cuja moeda é o euro (BCE/2011/18)
JO L 319 de 2.12.2011, p. 116,
pdf 796 kB, bg .
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22/11/2011
Parecer relativo à recapitalização de instituições de crédito pelo Estado (CON/2011/95)
Portugal, 22.11.2011,
pdf 180 kB, en .
ptInformação adicional18/11/2011
Parecer sobre a protecção contra a contrafacção e sobre a preservação do numerário em circulação (CON/2011/94)
Itália, 18.11.2011,
pdf 151 kB, en .
it22/11/2011
Decisão do BCE, de 15 de Novembro de 2011, que altera a Decisão BCE/2007/7 relativa aos termos e condições do TARGET2-ECB (BCE/2011/19)
JO L 303 de 22.11.2011, p. 44,
pdf 1053 kB, bg .
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sv21/11/2011
Decisão BCE/2007/7. Texto consolidado não oficial preparado pelo Serviço das Publicações Oficiais da União Europeia
21.11.2011,
pdf 933 kB, bg .
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sv21/11/2011
Orientação BCE/2007/2. Texto consolidado oficioso produzido pelo Serviço das Publicações da União Europeia
21.11.2011,
pdf 829 kB, bg .
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sv16/11/2011
Decisão do BCE, de 3 de Novembro de 2011, relativa à forma de execução do segundo programa de compra de obrigações bancárias garantidas (covered bonds) (BCE/2011/17)
JO L 297 de 16.11.2011, p. 70,
pdf 799 kB, bg .
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sv15/11/2011
Parecer sobre a gestão de crises financeiras e sobre a criação de um fundo de estabilidade financeira independente (CON/2011/93)
Chipre, 15.11.2011,
pdf 38 kB, el .
en11/11/2011
Parecer sobre a protecção contra a contrafacção e sobre a preservação da qualidade da circulação de numerário (CON/2011/92)
Alemanha, 11.11.2011,
pdf 147 kB, de .
en10/11/2011
Parecer sobre alterações às regras do Lietuvos bankas para a distribuição de lucros (CON/2011/91)
Lituânia, 10.11.2011,
pdf 181 kB, en .
lt09/11/2011
Parecer sobre uma garantiapara cobertura de prejuízos no contexto de um sistema alargado de indemnização (CON/2011/90)
Dinamarca, 9.11.2011,
pdf 26 kB, da .
en09/11/2011
Parecer sobre a realização de um aumento da quota de Portugal no Fundo Monetário Internacional pelo
Banco de Portugal (CON/2011/89)
Portugal, 9.11.2011,
pdf 23 kB, en .
ptInformação adicional08/11/2011
Decisão do BCE, de 31 de Outubro de 2011, que altera a Decisão BCE/2010/15 relativa à administração dos empréstimos da EFSF aos Estados-Membros cuja moeda é o euro, e ainda a Decisão BCE/2010/31 relativa à abertura de contas para o processamento de pagamentos relacionados com os empréstimos da EFSF aos Estados-Membros cuja moeda é o euro (BCE/2011/16)
JO L 289 de 8.11.2011, p. 35,
pdf 798 kB, bg .
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svInformação adicional07/11/2011
Parecer sobre a extensão da duração da garantia constituída pelo Estado Irlandês para cobertura de determinadas responsabilidades das instituições de crédito (CON/2011/88)
Irlanda, 7.11.2011,
pdf 22 kB, en04/11/2011
Parecer sobre hipotecas e empréstimos imobiliários para habitação denominados em moeda estrangeira (CON/2011/87)
Hungria, 4.11.2011,
pdf 40 kB, en .
hu31/10/2011
Parecer sobre medidas de estabilização e bancos de transição (CON/2011/86)
Roménia, 31.10.2011,
pdf 76 kB, en .
ro02/11/2011
Decisão BCE/2010/31. Texto consolidado oficioso produzido pelo Serviço das Publicações da União Europeia
2.11.2011,
pdf 641 kB, bg .
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26/10/2011
Orientação do BCE, de 14 de Outubro de 2011, que altera a Orientação BCE/2007/2 relativa a um sistema de transferências automáticas transeuropeias de liquidação por bruto em tempo real (TARGET2) (BCE/2011/15)
JO L 279 de 26.10.2011, p. 5,
pdf 805 kB, bg .
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sv24/10/2011
Parecer sobre uma garantia do Estado respeitante a certos empréstimos concedidos ao Dexia SA e ao Dexia Crédit Local SA (CON/2011/85)
França, 24.10.2011,
pdf 30 kB, en .
fr21/10/2011
Parecer sobre medidas de sanemaento e de liquidação de instituições de crédito (CON/2011/84)
Irlanda, 21.10.2011,
pdf 52 kB, en19/10/2011
Parecer sobre a introdução de medidas de intervenção precoce e sobre alterações ao regime de resolução e liquidação das instituições de crédito e sociedades financeiras sujeitas à supervisão do Banco de Portugal (CON/2011/83)
Portugal, 19.10.2011,
pdf 50 kB, en .
ptInformação adicional18/10/2011
Parecer sobre uma garantia do Estado respeitante a certos empréstimos concedidos ao Dexia SA e ao Dexia Crédit Local SA (CON/2011/82)
Luxemburgo, 18.10.2011,
pdf 32 kB, en .
fr17/10/2011
Parecer sobre alterações às regras aplicáveis às obrigações hipotecárias e municipais na Eslovénia (CON/2011/81)
Eslovénia, 17.10.2011,
pdf 22 kB, en .
sl14/10/2011
Parecer sobre o registo de declarações financeiras (CON/2011/80)
Eslováquia, 14.10.2011,
pdf 20 kB, en .
sk13/10/2011
Parecer sobre uma garantia do Estado respeitante a certos empréstimos concedidos ao Dexia SA e ao Dexia Crédit Local SA
(CON/2011/79)
Bélgica, 13.10.2011,
pdf 30 kB, en07/10/2011
Parecer sobre sanções relacionadas com a protecção do euro contra a falsificação (CON/2011/78)
Eslovénia, 7.10.2011,
pdf 23 kB, en .
sl12/10/2011
Parecer sobre uma recomendação do Conselho relativa à nomeação de um membro da Comissão Executiva do BCE (CON/2011/77)
JO C 301 de 12.10.2011, p. 2,
pdf 691 kB, bg .
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sv21/09/2011
Parecer sobre estatísticas, moeda interbancária e mercados de títulos de dívida pública geridos pelo Banca Naţională a României e sobre o regime cambial e de reservas mínimas (CON/2011/73)
Roménia, 21.9.2011,
pdf 131 kB, en .
roInformação adicional04/10/2011
Parecer sobre a reforma do sistema de garantia de depósitos (CON/2011/76)
Países Baixos, 4.10.2011,
pdf 32 kB, en .
nl30/09/2011
Parecer sobre reservas mínimas (CON/2011/75)
República Checa, 30.9.2011,
pdf 158 kB, cs .
en
23/09/2011
Regulamento BCE/2008/32. Texto consolidado não oficial preparado pelo Serviço das Publicações Oficiais da União Europeia
23.9.2011,
pdf 1301 kB, bg .
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sv20/09/2011
Parecer sobre a concessão de empréstimos a particulares (CON/2011/74)
Roménia, 20.9.2011,
pdf 75 kB, en .
ro19/09/2011
Parecer sobre alterações ao regime grego de resolução de instituições de crédito
(CON/2011/72)
Grécia, 19.9.2011,
pdf 203 kB, el .
en15/09/2011
Parecer sobre as categorias de intermediários autorizados a deter contas de títulos desmaterializados denominados em moeda estrangeira ou unidades de conta (CON/2011/71)
Bélgica, 15.9.2011,
pdf 148 kB, en .
fr .
nl16/09/2011
Parecer sobre uma proposta de regulamento relativo à emissão de moedas de euro e sobre uma proposta de regulamento relativo aos valores faciais e às especificações técnicas das moedas de euro destinadas a circulação (CON/2011/65)
JO C 273 de 16.9.2011, p. 2,
pdf 842 kB, bg .
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sv09/09/2011
Parecer sobre uma autorização de tomada de medidas referentes aos órgãos de fiscalização de bancos (CON/2011/70)
Eslovénia, 9.9.2011,
pdf 23 kB, en .
slInformação adicional07/09/2011
Parecer sobre a ratificação pela Itália de uma Alteração aos Estatutos do Fundo Monetário Internacional e sobre o aumento da quota (CON/2011/68)
Itália, 7.9.2011,
pdf 146 kB, en .
it09/09/2011
Parecer sobre medidas adicionais de reforço da supervisão e da aplicação da regulamentação financeira (CON/2011/69)
Irlanda, 9.9.2011,
pdf 35 kB, enInformação adicional03/09/2011
Orientação do BCE, de 25 de Agosto de 2011, que altera a Orientação BCE/2007/9 relativa às estatísticas monetárias e de instituições e mercados financeiros (BCE/2011/13)
JO L 228 de 3.9.2011, p. 37,
pdf 821 kB, bg .
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svInformação adicional03/09/2011
Regulamento (UE) n.º 883/2011 do BCE, de 25 de Agosto de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.º 25/2009 relativo ao balanço consolidado do sector das instituições financeiras monetárias (BCE/2008/32) (BCE/2011/12)
JO L 228 de 3.9.2011, p. 13,
pdf 812 kB, bg .
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svInformação adicional02/09/2011
Recomendação do BCE, de 25 de Agosto de 2011, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação do auditor externo do Banco de Portugal (BCE/2011/11)
JO C 258 de 2.9.2011, p. 1,
pdf 696 kB, bg .
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26/08/2011
Parecer sobre os requisitos de concessão responsável de empréstimos pelas instituições de crédito (CON/2011/67)
Lituânia, 26.8.2011,
pdf 165 kB, en .
lt23/08/2011
Orientação do BCE, de 30 de Junho de 2011, que altera a Orientação BCE/2008/8 relativa à compilação de dados respeitantes ao euro e ao funcionamento do Sistema de Informação sobre o Numerário 2 (BCE/2011/9)
JO L 217 de 23.8.2011, p. 1,
pdf 1242 kB, bg .
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sv23/08/2011
Parecer sobre uma contribuição especial sobre as instituições financeiras a operar na Eslováquia (CON/2011/66)
Eslováquia, 23.8.2011,
pdf 28 kB, en .
skInformação adicional18/08/2011
Parecer sobre a protecção contra a falsificação monetária e a manutenção da qualidade da circulação fiduciária (CON/2011/64)
Bélgica, 18.8.2011,
pdf 30 kB, en .
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nlInformação adicional18/08/2011
17/08/2011
Parecer sobra a introdução de contas globais no quadro jurídico dos sistemas de compensação e liquidação (CON/2011/63)
Polónia, 17.8.2011,
pdf 70 kB, en .
plInformação adicional05/08/2011
Parecer sobre alterações ao regime jurídico dos sistemas de pagamento, de compensação e de liquidação (CON/2011/62)
Polónia, 5.8.2011,
pdf 142 kB, en .
pl05/08/2011
Parecer sobre alterações à Lei relativa à prevenção da mora nos pagamentos (CON/2011/61)
Eslovénia, 5.8.2011,
pdf 165 kB, en .
sl
20/07/2011
Parecer sobre medidas de intervenção em caso de crise aplicáveis a instituições financeiras em dificuldades (CON/2011/60)
Países Baixos, 20.7.2011,
pdf 41 kB, en .
nl20/07/2011
Parecer sobre a recirculação de numerário e a protecção da moeda nacional e estrangeira com curso legal contra a contrafacção (CON/2011/59)
Hungria, 20.7.2011,
pdf 27 kB, en .
hu20/07/2011
Parecer do BCE, de 4 de Julho de 2011, sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à assinatura e à conclusão do Acordo Monetário entre a União Europeia e a República Francesa sobre a manutenção do euro em Saint-Barthélemy, na sequência da alteração do estatuto deste território perante a União Europeia (CON/2011/56)
JO C 213 de 20.7.2011, p. 21,
pdf 800 kB, bg .
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svInformação adicional20/07/2011
Parecer do BCE, de 11 de Março de 2011, sobre uma recomendação para uma decisão do Conselho relativa ao mecanismo de negociação de uma convenção monetária com a República Francesa, agindo em benefício da colectividade ultramarina francesa de São Bartolomeu (CON/2011/22)
JO C 213 de 20.7.2011, p. 16,
pdf 817 kB, bg .
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sv12/07/2011
Já não está em vigor: Decisão do BCE, de 7 de Julho de 2011, relativa a medidas temporárias respeitantes à elegibilidade de instrumentos de dívida transaccionáveis emitidos ou garantidos pelo governo português (BCE/2011/10)
JO L 182 de 12.7.2011, p. 31,
pdf 796 kB, bg .
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sv 09/07/2011
Parecer sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Sistema europeu de contas nacionais e regionais na União Europeia (CON/2011/44)
JO C 203 de 9.7.2011, p. 3,
pdf 853 kB, bg .
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sv05/07/2011
Parecer sobre a conversão de filiais de instituições de crédito em subsidiárias (CON/2011/57)
Polónia, 5.7.2011,
pdf 32 kB, en .
pl05/07/2011
Decisão do BCE, de 21 de Junho de 2011, relativa aos procedimentos de acreditação ambiental, de saúde e de segurança na produção de notas de euro (BCE/2011/8)
JO L 176 de 5.7.2011, p. 52,
pdf 856 kB, bg .
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svInformação adicional02/07/2011
Orientação BCE/2008/8. Texto consolidado não oficial preparado pelo Serviço das Publicações Oficiais da União Europeia
2.7.2011,
pdf 889 kB, bg .
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sv30/06/2011
Parecer sobre a harmonização da legislação relacionada com o TARGET2-Securities e com os poderes sancionatórios do Banka Slovenije’s no tocante aos serviços de investimento (CON/2011/55)
Eslovénia, 30.6.2011,
pdf 21 kB, en .
sl
28/06/2011
Parecer sobre transacções transfronteiras (CON/2011/54)
Espanha, 28.6.2011,
pdf 21 kB, en .
es22/06/2011
Parecer sobre o Gabinete de Auditoria do Estado húngaro no que respeita à auditoria efectuada no Magyar Nemzeti Bank
(CON/2011/53)
Hungria, 22.6.2011,
pdf 20 kB, en .
hu22/06/2011
Parecer sobre os deveres de cooperação e de intercâmbio de informação entre as autoridades de supervisão nacionais (CON/2011/52)
Bulgária, 22.6.2011,
pdf 80 kB, bg .
en22/06/2011
Parecer sobre a circulação de notas e moedas (CON/2011/51)
República Checa, 22.6.2011,
pdf 66 kB, cs .
en23/06/2011
20/06/2011
Parecer sobre a estrutura de capital e de gestão do Depositário Central búlgaro (CON/2011/50)
Bulgária, 20.6.2011,
pdf 172 kB, bg .
en18/06/2011
Decisão BCE/2004/3. Texto consolidado oficioso produzido pelo Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
18.6.2011,
pdf 667 kB, bg .
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sv16/06/2011
Decisão do BCE, de 9 de Maio de 2011, que altera a Decisão BCE/2004/3 relativa ao acesso do público aos documentos do BCE (BCE/2011/6)
JO L 158 de 16.6.2011, p. 37,
pdf 795 kB, bg .
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sv15/06/2011
Recomendação do BCE, de 9 de Junho de 2011, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação dos auditores externos do Oesterreichische Nationalbank (BCE/2011/7)
JO C 174 de 15.6.2011, p. 6,
pdf 698 kB, bg .
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sv10/06/2011
Parecer sobre o papel do Národná banka Slovenska’s no que toca à supervisão financeira e ao crédito ao consumo (CON/2011/49)
Eslováquia, 10.6.2011,
pdf 29 kB, en .
sk03/06/2011
Parecer sobre nova legislação relativa ao registo de créditos (CON/2011/47)
Letónia, 3.6.2011,
pdf 23 kB, en .
lv30/05/2011
Parecer sobre a reforma da supervisão do mercado financeiro na Lituânia (CON/2011/46)
Lituânia, 30.5.2011,
pdf 64 kB, en .
lt
28/05/2011
Parecer sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 2003/71/CE e 2009/138/CE no que respeita às competências da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma e da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (CON/2011/42)
JO C 159 de 28.5.2011, p. 10,
pdf 845 kB, bg .
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sv24/05/2011
Pqrecer sobre a introdução de um sistema de compensação aplic´vel às instituições bancárias em crise (CON/2011/45)
Dinamarca, 24.5.2011,
pdf 162 kB, da .
en25/05/2011
Parecer sobre uma proposta de regulamento que estabelece requisitos técnicos para as transferências de créditos e os débitos directos em euros (CON/2011/32)
JO C 155 de 25.5.2011, p. 1,
pdf 857 kB, bg .
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svInformação adicional21/05/2011
20/05/2011
Parecer sobre a reforma da governação económica na União Europeia (CON/2011/13)
JO C 150 de 20.5.2011, p. 1,
pdf 1116 kB, bg .
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sv18/05/2011
Parecer sobre várias alterações à Lei do Bank Ċentrali ta’ Malta/Central Bank of Malta (CON/2011/43)
Malta, 18.5.2011,
pdf 30 kB, enInformação adicional11/05/2011
Parecer sobre um projecto de decisão do Conselho Europeu que altera o artigo 136.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia no que respeita a um mecanismo de estabilidade para os Estados-Membros cuja moeda seja o euro (CON/2011/24)
JO C 140 de 11.5.2011, p. 8,
pdf 806 kB, bg .
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svInformação adicional27/04/2011
PArecer sobre alterações às regras aplicáveis ao registo de activos financeiros (CON/2011/40)
Eslovénia, 27.4.2011,
pdf 145 kB, en .
sl26/04/2011
Parecer sobre medidas de sanemaento e de liquidação de instituições de crédito (CON/2011/39)
Irlanda, 26.4.2011,
pdf 216 kB, en29/04/2011
Parecer sobre alterações à legislação relativa ao carácter definitivo da liquidação e aos acordos de garantia financeira (CON/2011/41)
Bélgica, 29.4.2011,
pdf 39 kB, en .
fr .
nlInformação adicional
29/04/2011
Rectificação da Orientação do BCE, de 18 de Março de 2011, que altera a Decisão BCE/2004/18 relativa aos procedimentos para a aquisição de notas de euro
JO L 110 de 29.4.2011, p. 36,
pdf 694 kB, pt20/04/2011
Parecer sobre alterações à estrutura de governação do Oesterreichische Nationalbank (CON/2011/38)
Áustria, 20.4.2011,
pdf 43 kB, de .
enInformação adicional18/04/2011
Parecer sobre o reforço do governo societário do De Nederlandsche Bank e da Autoridade dos Mercados Financeiros
(CON/2011/37)
Países Baixos, 18.4.2011,
pdf 27 kB, en .
nl14/04/2011
Parecer sobre alterações aos Estatutos do Bank of Greece (CON/2011/36)
Grécia, 14.4.2011,
pdf 76 kB, el .
enInformação adicional13/04/2011
Parecer sobre o procedimento de gestão do risco de liquidação para sistemas de liquidação pelos valores líquidos (CON/2011/35) (CON/2011/35)
Roménia, 13.4.2011,
pdf 67 kB, en .
roInformação adicional13/04/2011
Parecer sobre o quadro jurídico do Fundo de Empréstimos e Consignações e sobre alterações ao sistema de reforço da liquidez da Economia grega instituído na sequência da crise financeira internacional (CON/2011/34)
Grécia, 13.4.2011,
pdf 28 kB, el .
en12/04/2011
Parecer sobre o projecto de Constituição no que se refere ao Magyar Nemzeti Bank (CON/2011/33)
Hungria, 12.4.2011,
pdf 24 kB, en .
huInformação adicional12/04/2011
Parecer sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo aos valores faciais e às especificações técnicas das moedas em euros destinadas a circulação (codificação) (CON/2011/18)
JO C 114 de 12.4.2011, p. 1,
pdf 805 kB, bg .
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svInformação adicional08/04/2011
Já não está em vigor: Decisão do BCE, de 31 de Março de 2011, relativa a medidas temporárias respeitantes à elegibilidade dos instrumentos de dívida transaccionáveis emitidos ou garantidos pelo Governo irlandês (BCE/2011/4)
JO L 94 de 8.4.2011, p. 33,
pdf 797 kB, bg .
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sv 06/04/2011
Parecer sobre o financiamento de um registo central de números de contas bancárias (CON/2011/30)
Bélgica, 6.4.2011,
pdf 25 kB, en .
fr .
nlInformação adicional06/04/2011
Parecer sobre um imposto incidente sobre o valor total do balanço de um banco (CON/2011/31)
Eslovénia, 6.4.2011,
pdf 21 kB, en .
sl04/04/2011
Parecer sobre um imposto especial sobre os bancos e a criação de um fundo de estabilidade financeira independente (CON/2011/29)
Chipre, 4.4.2011,
pdf 28 kB, el .
en01/04/2011
01/04/2011
Orientação do BCE, de 17 de Março de 2011, que altera a Orientação BCE/2007/2 relativa a um sistema de transferências automáticas transeuropeias de liquidação por bruto em tempo real (TARGET2) (BCE/2011/2)
JO L 86 de 1.4.2011, p. 75,
pdf 804 kB, bg .
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sv
31/03/2011
Parecer sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos sistemas de garantia de depósitos (reformulação) e sobre uma proposta de directiva que altera a Directiva 97/9/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos sistemas de indemnização dos investidores (CON/2011/12)
JO C 99 de 31.3.2011, p. 1,
pdf 842 kB, bg .
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sv23/03/2011
Parecer sobre alterações à legislação relativa ao carácter definitivo da liquidação e aos acordos de garantia financeira (CON/2011/26)
Roménia, 23.3.2011,
pdf 63 kB, en .
ro25/03/2011
Parecer sobre a abolição das funções do Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique enquanto depositário central de protestos (CON/2011/28)
Bélgica, 25.3.2011,
pdf 22 kB, en .
fr .
nl23/03/2011
Parecer sobre legislação relativa a 'covered bonds' (obrigações hipotecárias e obrigações sobre o sector público) (CON/2011/27)
Chipre, 23.3.2011,
pdf 69 kB, el .
enInformação adicional18/03/2011
Parecer sobre a prevenção de pagamentos em mora (CON/2011/25)
Eslovénia, 18.3.2011,
pdf 157 kB, en .
sl23/03/2011
Parecer sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às vendas a descoberto e a certos aspectos dos swaps de risco de incumprimento (CON/2011/17)
JO C 91 de 23.3.2011, p. 1,
pdf 876 kB, bg .
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sv20/03/2011
Orientação BCE/2004/18. Texto consolidado oficioso produzido pelo Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
20.3.2011,
pdf 242 kB, bg .
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sv15/03/2011
Parecer sobre serviços de pagamento (CON/2011/23)
Polónia, 15.3.2011,
pdf 25 kB, en .
pl08/03/2011
Parecer sobre o Registo Central de Crédito às Empresas (CON/2011/20)
Bélgica, 8.3.2011,
pdf 27 kB, en .
fr .
nl07/03/2011
Parecer sobre a circulação de notas de euro (CON/2011/19)
França, 7.3.2011,
pdf 153 kB, en .
fr08/03/2011
02/03/2011
Recomendação do BCE, de 25 de Fevereiro de 2011, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação do auditor externo do Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique (BCE/2011/1)
JO C 67 de 2.3.2011, p. 1,
pdf 697 kB, bg .
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sv25/02/2011
Parecer sobre alterações à legislação sobre o fundo de garantia de depósitos (CON/2011/15)
Roménia, 25.2.2011,
pdf 171 kB, en .
ro
26/02/2011
Parecer sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 98/78/CE, 2002/87/CE e 2006/48/CE no que se refere à supervisão complementar das entidades financeiras de um conglomerado financeiro (CON/2011/6)
JO C 62 de 26.2.2011, p. 1,
pdf 852 kB, bg .
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svInformação adicional25/02/2011
Parecer sobre uma recomendação para uma decisão do Conselho relativa ao mecanismo de renegociação da Convenção Monetária com o Principado do Mónaco (CON/2011/8)
JO C 60 de 25.2.2011, p. 1,
pdf 796 kB, bg .
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svInformação adicional24/02/2011
Parecer sobre alterações à legislação relativa ao carácter definitivo da liquidação e aos acordos de garantia financeira (CON/2011/14)
Lituânia, 24.2.2011,
pdf 48 kB, en .
lt23/02/2011
Parecer sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos derivados OTC, às contrapartes centrais e aos repositórios de transacções (CON/2011/1)
JO C 57 de 23.2.2011, p. 1,
pdf 953 kB, bg .
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svInformação adicional14/02/2011
Parecer sobre alterações à Constituição da Polónia relacionadas com a adopção do euro (CON/2011/9)
Polónia, 14.2.2011,
pdf 76 kB, en .
pl16/02/2011
Parecer sobre a inclusão das cooperativas de crédito nas medidas de apoio do Tesouro Público às instituições financeiras (CON/2011/11)
Polónia, 16.2.2011,
pdf 56 kB, en .
plInformação adicional14/02/2011
Parecer sobre a participação da Itália em programas do Fundo Monetário Internacional em resposta à crise financeira (CON/2011/10)
Itália, 14.2.2011,
pdf 166 kB, en .
it09/02/2011
09/02/2011
Decisão do BCE, de 25 de Novembro de 2010, relativa à repartição dos proveitos monetários dos bancos centrais nacionais dos Estados-Membros cuja moeda é o euro (reformulação) (BCE/2010/23)
JO L 35 de 9.2.2011, p. 17,
pdf 849 kB, bg .
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svInformação adicional09/02/2011
09/02/2011
Orientação do BCE, de 11 de Novembro de 2010, relativa ao enquadramento jurídico dos processos contabilísticos e da prestação de informação financeira no âmbito do Sistema Europeu de Bancos Centrais (reformulação) (BCE/2010/20)
JO L 35 de 9.2.2011, p. 31,
pdf 1159 kB, bg .
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svInformação adicional09/02/2011
01/02/2011
Parecer sobre alterações ao quadro das operações de política monetária nacional, com vista a uma maior harmonização com o Eurosistema (CON/2011/7)
Lituânia, 1.2.2011,
pdf 27 kB, en .
lt28/01/2011
Parecer sobre a aplicação dos princípios para o desenvolvimento de estruturas de supervisão financeira na Bélgica (CON/2011/5)
Bélgica, 28.1.2011,
pdf 50 kB, en .
fr .
nl27/01/2011
Parecer sobre fundos de investimento fechados que emitem certificados de investimento não públicos (CON/2011/4)
Polónia, 27.1.2011,
pdf 22 kB, en .
pl01/02/2011
Orientação BCE/2000/7. Texto consolidado oficioso. Produzido pelo Serviço das Publicações da União Europeia
1.2.2011,
pdf 2329 kB, da .
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26/01/2011
Parecer sobre alterações à Lei da Banca (CON/2011/3)
Eslovénia, 26.1.2011,
pdf 146 kB, en .
sl14/01/2011
Parecer sobre os poderes sancionatórios da Bolsa de Valores de Chipre (CON/2011/2)
Chipre, 14.1.2011,
pdf 23 kB, el .
en15/01/2011
Decisão do BCE, de 31 de Dezembro de 2010, relativa à realização do capital, à transferência de activos de reserva e à contribuição para as reservas e provisões do BCE pelo Eesti Pank (BCE/2010/34)
JO L 11 de 15.1.2011, p. 58,
pdf 819 kB, bg .
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sv15/01/2011
Decisão do BCE, de 13 de Dezembro de 2010, que estabelece as medidas necessárias à realização do capital do BCE pelos bancos centrais nacionais não pertencentes à área do euro (BCE/2010/28)
JO L 11 de 15.1.2011, p. 56,
pdf 806 kB, bg .
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svInformação adicional15/01/2011
Decisão do BCE, de 13 de Dezembro de 2010, relativa à realização do aumento de capital do BCE pelos bancos centrais nacionais dos Estados-Membros cuja moeda é o euro (BCE/2010/27)
JO L 11 de 15.1.2011, p. 54,
pdf 807 kB, bg .
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sv15/01/2011
Decisão do BCE, de 13 de Dezembro de 2010, relativa ao aumento do capital do BCE (BCE/2010/26)
JO L 11 de 15.1.2011, p. 53,
pdf 790 kB, bg .
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sv15/01/2011
Acordo, de 31 de Dezembro de 2010, entre o Eesti Pank e o BCE relativo ao crédito atribuído ao Eesti Pank pelo BCE ao abrigo do artigo 30.º-3 dos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do BCE
JO C 12 de 15.1.2011, p. 6,
pdf 706 kB, bg .
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sv14/01/2011
Decisão do BCE, de 20 de Dezembro de 2010, relativa à abertura de contas para o processamento de pagamentos relacionados com os empréstimos da EFSF aos Estados-Membros cuja moeda é o euro (BCE/2010/31)
JO L 10 de 14.1.2011, p. 7,
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svInformação adicional11/01/2011
Decisão do BCE, de 27 de Dezembro de 2010, relativa à transmissão de dados confidenciais ao abrigo do quadro comum dos ficheiros de empresas utilizados para fins estatísticos (BCE/2010/33)
JO L 6 de 11.1.2011, p. 37,
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sv11/01/2011
Decisão do BCE, de 25 de Novembro de 2010, relativa à distribuição intercalar dos proveitos do BCE decorrentes das notas de euro em circulação e dos títulos adquiridos ao abrigo do programa dos mercados de títulos de dívida (BCE/2010/24)
JO L 6 de 11.1.2011, p. 35,
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svInformação adicional08/01/2011
Acordo de 13 de Dezembro de 2010 entre o BCE e os bancos centrais nacionais dos Estados-Membros não participantes na área do euro que altera o Acordo de 16 de Março de 2006 entre o BCE e os bancos centrais nacionais dos Estados-Membros não participantes na área do euro que estabelece os procedimentos operacionais relativos ao mecanismo de taxas de câmbio na terceira fase da união económica e monetária
JO C 5 de 8.1.2011, p. 3,
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