Todos os pareceres do BCE
1
Parecer sobre o tratamento de notas de euro neutralizadas por dispositivos anti-roubo (CON/2013/43)
Bélgica, 12.6.2013,
pdf 87 kB, en2
Parecer sobre planos de recuperação e de resolução (CON/2013/42)
Bélgica, 10.6.2013,
pdf 114 kB, en3
Parecer sobre as alterações do governo do Central Bank of Cyprus (CON/2013/41)
Chipre, 5.6.2013,
pdf 54 kB, el .
en4
Parecer sobre a supervisão macroprudencial do sistema financeiro nacional (CON/2013/39)
Roménia, 3.6.2013,
pdf 83 kB, en .
ro5
Parecer sobre as novas atribuições de supervisão do Magyar Nemzeti Bank (CON/2013/40)
Hungria, 3.6.2013,
pdf 74 kB, en .
hu6
Parecer sobre o Fundo Helénico de Estabilidade Financeira (CON/2013/38)
Grécia, 29.5.2013,
pdf 52 kB, el .
en7
Parecer sobre a situação das instituições de crédito e a criação de sociedades de financiamento (CON/2013/36)
França, 24.5.2013,
pdf 49 kB, en .
fr8
Parecer sobre a renegociação das dívidas de particulares sobreendividados (CON/2013/34)
Grécia, 23.5.2013,
pdf 50 kB, el .
en9
Parecer sobre proteção aos devedores hipotecários (CON/2013/33)
Espanha, 22.5.2013,
pdf 23 kB, en .
es10
Parecer do BCE, de 17 de maio de 2013, sobre uma proposta de diretiva relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo e sobre uma proposta de regulamento sobre as informações que acompanham as transferências de fundos (CON/2013/32)
JO C 166 de 12.6.2013, p. 2,
pdf 816 kB, bg .
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sv11
Parecer sobre o reforço do papel institucional e independência do Banca Naţională a României (CON/2013/31)
Roménia, 7.5.2013,
pdf 102 kB, en .
ro12
Parecer sobre política macro-prudencial (CON/2013/30)
Malta, 30.4.2013,
pdf 44 kB, en13
Parecer sobre o registo de crédito aos consumidores (CON/2013/29)
França, 26.4.2013,
pdf 52 kB, en .
fr14
Parecer sobre a proteção contra os riscos e a separação de atividades bancárias (CON/2013/28)
Alemanha, 19.4.2013,
pdf 36 kB, de .
en15
Parecer sobre o regime de garantias do Estado e sobre garantias do Estado para o Dexia SA e o Dexia Crédit Local SA (CON/2013/27)
Bélgica, 15.4.2013,
pdf 28 kB, en16
Parecer sobre o planeamento em caso de crise e medidas de intervenção precoce para instituições de crédito (CON/2013/26)
Áustria, 11.4.2013,
pdf 77 kB, de .
en17
Parecer sobre o Fundo de Garantia de Depósitos (CON/2013/25)
Espanha, 10.4.2013,
pdf 54 kB, en .
es18
Paracer sobre acordos de garantia financeira (CON/2013/24)
Malta, 5.4.2013,
pdf 51 kB, en19
Parecer sobre transações especiais com hipotecas (CON/2013/23)
Eslováquia, 2.4.2013,
pdf 24 kB, en .
sk20
Parecer sobre o reporte de estatísticas da balança de pagamentos (CON/2013/22)
Áustria, 25.3.2013,
pdf 54 kB, de .
en21
Parecer sobre medidas de reforço da estabilidade das instituições bancárias (CON/2013/21)
Eslovénia, 22.3.2013,
pdf 91 kB, en .
sl22
Parecer sobre contas de depósito sem movimentação em instituições de crédito (CON/2013/20)
Grécia, 19.3.2013,
pdf 65 kB, el .
en23
Parecer sobre a recapitalização das instituições de crédito (CON/2013/19)
Portugal, 19.3.2013,
pdf 65 kB, en .
ptInformação adicional24
Parecer sobre restrições aos pagamentos em numerário (CON/2013/18)
Bélgica, 18.3.2013,
pdf 49 kB, en .
fr .
nl25
Parecer sobre a recapitalisação de instituições de crédito
(CON/2013/17)
Grécia, 12.3.2013,
pdf 69 kB, el .
en26
Parecer sobre as contribuições do Oesterreichische Nationalbank para o Fundo Fiduciário para a Redução da Pobreza e o Crescimento do Fundo Monetário Internacional e sobre um contrato de empréstimo bilateral entre o Fundo Monetário Internacional e o Oesterreichische Nationalbank (CON/2013/16)
Áustria, 4.3.2013,
pdf 66 kB, de .
en27
Parecer sobre a distribuição de lucros do Bank of Greece (CON/2013/15)
Grécia, 20.2.2013,
pdf 49 kB, el .
en28
Parecer sobre o quadro de supervisão do mercado financeiro (CON/2013/14)
Polónia, 20.2.2013,
pdf 48 kB, en .
pl29
Parecer sobre o cálculo alterado da contribuição de estabilidade financeira anual (CON/2013/13)
Bélgica, 18.2.2013,
pdf 50 kB, en30
Parecer sobre a aceitação de depósitos e gestão de contas de títulos pelo Tesouro (CON/2013/12)
Hungria, 12.2.2013,
pdf 76 kB, en .
hu31
Parecer sobre limitações de pagamento de salários em numerário (CON/2013/11)
Finlândia, 8.2.2013,
pdf 46 kB, en .
fi32
Parecer sobre o regime de resoluçâo de instituições de crédito e outras instituições (CON/2013/10)
Chipre, 1.2.2013,
pdf 76 kB, el .
en33
Parecer sobre restrições aos pagamentos em numerário (CON/2013/9)
Dinamarca, 1.2.2013,
pdf 21 kB, da .
en34
Parecer sobre uma garantia constituída pelo Estado referente a certos compromissos de subsidiárias da Dexia SA (CON/2013/8)
França, 1.2.2013,
pdf 29 kB, en .
fr35
Parecer sobre transferência de crédito e transações de débito directo (CON/2013/7)
Itália, 30.1.2013,
pdf 52 kB, en .
it36
Parecer sobre as novas competências conferidas ao Banca Naţională a României referente a dívida soberana e swaps de risco de incumprimento soberano (CON/2013/6)
Roménia, 29.1.2013,
pdf 130 kB, en .
ro37
Parecer sobre uniões de crédito (CON/2013/5)
Polónia, 14.1.2013,
pdf 66 kB, en .
pl38
Parecer sobre medidas de intervenção precoce,reetruturação e resolução de instituições de crédito (CON/2013/3)
Espanha, 9.1.2013,
pdf 92 kB, en .
es39
Parecer sobre o quadro jurídico da supervisão do mercado financeiro (CON/2013/1)
Polónia, 4.1.2013,
pdf 28 kB, en .
pl40
Parecer sobre novas medidas relativas ao registo de crédito na Irlanda (CON/2012/111)
Irlanda, 21.12.2012,
pdf 24 kB, en41
Parecer sobre as reservas obrigatórias das instituições de crédito (CON/2012/110)
Lituânia, 21.12.2012,
pdf 21 kB, en .
lt42
Parecer sobre a criação de reservas de capital no Banca Monte dei Paschi di Siena (CON/2012/109)
Itália, 17.12.2012,
pdf 22 kB, en .
it43
Parecer sobre sociedades gestoras de ativos (CON/2012/108)
Espanha, 14.12.2012,
pdf 30 kB, en .
es44
Parecer sobre a negociação de alta frequência (CON/2012/107)
Alemanha, 13.12.2012,
pdf 51 kB, de .
en45
Parecer sobre a estabilidade bancária e financeira (CON/2012/106)
França, 12.12.2012,
pdf 70 kB, en .
fr46
Parecer sobre a aplicação do Tratado sobre a Estabilidade, Coordenação e Governação do União Económica e Monetária (CON/2012/105)
Lituânia, 11.12.2012,
pdf 45 kB, en .
lt47
Parecer sobre legislação financeira (CON/2012/104)
Dinamarca, 11.12.2012,
pdf 35 kB, da .
en48
Parecer sobre certas condições da concessão de empréstimos (CON/2012/102)
Roménia, 7.12.2012,
pdf 66 kB, en .
ro49
Parecer sobre a Lei da Banca (CON/2012/101)
Eslovénia, 7.12.2012,
pdf 43 kB, en .
sl50
Parecer sobre uma garantia constituída pelo Estado referente a certos compromissos de subsidiárias da Dexia SA (CON/2012/100)
Bélgica, 30.11.2012,
pdf 28 kB, en51
Parecer sobre uma proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um enquadramento para a recuperação e resolução de instituições de crédito e empresas de investimento (CON/2012/99)
JO C 39 de 12.2.2013, p. 1,
pdf 1008 kB, bg .
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Parecer sobre a extensão da duração da garantia constituída pelo Estado Irlandês para cobertura de determinadas responsabilidades das instituições de crédito (CON/2012/98)
Irlanda, 29.11.2012,
pdf 21 kB, en53
Parecer sobre vários projetos de normas técnicas de regulamentação e de execução submetidos pela Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados à Comissão para adoção através de regulamentos delegados e de execução que complementam o Regulamento (UE) n.o 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos derivados do mercado de balcão, às contrapartes centrais e aos repositórios de transações (CON/2012/95)
JO C 60 de 1.3.2013, p. 1,
pdf 836 kB, bg .
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sv54
Parecer sobre a introdução do euro (CON/2012/97)
Letónia, 27.11.2012,
pdf 28 kB, en .
lv55
Parecer sobre uma proposta de regulamento do Conselho que confere ao BCE atribuições específicas no que diz respeito às políticas relativas à supervisão prudencial das instituições de crédito, e sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 1093/2010 que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Bancária Europeia) (CON/2012/96)
JO C 30 de 1.2.2013, p. 6,
pdf 738 kB, bg .
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sv56
Parecer sobre alterações à Lei do imposto sobre as transacções financeiras (CON/2012/94)
Hungria, 26.11.2012,
pdf 27 kB, en .
hu57
Parecer sobre um imposto sobre os serviços financeiros e sobre um imposto sobre o valor total do balanço dos bancos (CON/2012/93)
Eslovénia, 26.11.2012,
pdf 23 kB, en .
sl58
Parecer sobre as obrigações bancárias garantidas (Pfandbriefe) (CON/2012/92)
Alemanha, 23.11.2012,
pdf 23 kB, de .
en59
Parecer sobre um fundo de estabilização para os bancos (CON/2012/91)
Polónia, 19.11.2012,
pdf 21 kB, en .
pl60
Parecer sobre alterações ao quadro jurídico aplicável à recapitalização das instituições de crédito (CON/2012/90)
Grécia, 16.11.2012,
pdf 82 kB, el .
en61
Parecer sobre as notas e moedas de euro e sobre alterações aos estatutos do Banco de España (CON/2012/89)
Espanha, 15.11.2012,
pdf 31 kB, en .
es62
Parecer sobre a estabilização do mercado financeiro (CON/2012/88)
Alemanha, 14.11.2012,
pdf 23 kB, de .
en63
Parecer sobre a ortografia da designação da moeda única (CON/2012/87)
Letónia, 13.11.2012,
pdf 42 kB, en .
lv64
Parecer sobre a remuneração do pessoal do Banco de Portugal e o orçamento (CON/2012/86)
Portugal, 9.11.2012,
pdf 47 kB, en .
ptInformação adicional65
Parecer sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 223/2009 relativo às estatísticas europeias (CON/2012/84)
JO C 374 de 4.12.2012, p. 2,
pdf 853 kB, bg .
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sv66
Parecer sobre garantias do Estado a favor das instituições de crédito (CON/2012/85)
Chipre, 6.11.2012,
pdf 32 kB, el .
en67
Parecer sobre restrições aos pagamentos em numerário (CON/2012/83)
Eslováquia, 31.10.2012,
pdf 22 kB, en .
sk68
Parecer sobre a verificação de numerário (CON/2012/82)
Alemanha, 30.10.2012,
pdf 22 kB, de .
en69
Parecer sobre a distribuição de lucros entre o Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique e o Estado Belga
(CON/2012/81)
Bélgica, 29.10.2012,
pdf 48 kB, en .
fr .
nl70
Parecer sobre alterações à Lei do Latvijas Banka
(CON/2012/80)
Letónia, 29.10.2012,
pdf 57 kB, en .
lv71
Parecer sobre regras orçamentais e sobre a gestão de contas bancárias e pagamentos de entidades do setor público (CON/2012/79)
Bulgária, 24.10.2012,
pdf 80 kB, bg .
en72
Parecer sobre as operações de mercado aberto e as facilidades permanentes (CON/2012/78)
Roménia, 23.10.2012,
pdf 64 kB, en .
ro73
Parecer sobre a proposta de regulamento da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.º 2214/96 do Conselho relativo aos índices harmonizados de preços no consumidor (IHPC): transmissão e divulgação de subíndices dos IHPC no que diz respeito ao estabelecimento de índices harmonizados de preços no consumidor a taxas de imposto constantes, e sobre a proposta de regulamento da Comissão que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n.º 2494/95 do Conselho relativo aos índices harmonizados de preços no consumidor, no que diz respeito ao estabelecimento de índices de preços de habitação ocupada pelo proprietário (CON/2012/77)
JO C 73 de 13.3.2013, p. 5,
pdf 852 kB, bg .
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sv74
Parecer sobre a liberdade de informação (CON/2012/76)
Irlanda, 19.10.2012,
pdf 26 kB, en75
Parecer sobre a assistência financeira europeia (CON/2012/75)
Espanha, 9.10.2012,
pdf 24 kB, en .
es76
Parecer sobre novas medidas referentes ao registo de créditos na Irlanda (CON/2012/74)
Irlanda, 5.10.2012,
pdf 31 kB, en77
Parecer sobre actos preparatórios e alterações legislativas necessários para a introdução do euro (CON/2012/73)
Letónia, 2.10.2012,
pdf 102 kB, en .
lv78
Parecer sobre um regime jurídico consolidado para os serviços de pagamento (CON/2012/72)
Polónia, 21.9.2012,
pdf 51 kB, en .
pl79
Parecer sobre o reforço da estabilidade das instituições bancárias (CON/2012/71)
Eslovénia, 19.9.2012,
pdf 31 kB, en .
sl80
Parecer sobre medidas referentes à insolvência pessoal (CON/2012/70)
Irlanda, 14.9.2012,
pdf 33 kB, en81
Parecer sobre um aumento de capital do Banque centrale du Luxembourg
(CON/2012/69)
Luxemburgo, 7.9.2012,
pdf 64 kB, en .
fr82
83
Parecer sobre as obrigações de prestação de informação relativa à prestação transfronteiras de serviços (CON/2012/67)
Áustria, 24.8.2012,
pdf 48 kB, de .
en84
Parecer sobre os requisitos de prestação de informação relativa ao comércio externo (CON/2012/66)
Alemanha, 16.8.2012,
pdf 45 kB, de .
en85
Parecer sobre o aumento da quota da Áustria no Fundo Monetário Internacional (CON/2012/65)
Áustria, 13.8.2012,
pdf 60 kB, de .
en86
Parecer sobre a recapitalização do Banca Monte dei Paschi di Siena (CON/2012/64)
Itália, 3.8.2012,
pdf 51 kB, en .
it87
Parecer sobre a política de estabilização orçamental e sobre a criação de uma conta de reservas de tesouraria no Lietuvos bankas para utilização em caso de crise (CON/2012/63)
Lituânia, 3.8.2012,
pdf 79 kB, en .
lt88
Parecer sobre uma proposta de regulamento relativo à melhoria da liquidação de valores mobiliários na União Europeia e às Centrais de Depósito de Títulos (CON/2012/62)
JO C 310 de 13.10.2012, p. 12,
pdf 954 kB, bg .
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sv89
Parecer sobre a reforma da supervisão dos seguros e planos de pensões (CON/2012/61)
Itália, 30.7.2012,
pdf 39 kB, en .
it90
Parecer sobre garantias do Estado (CON/2012/60)
Espanha, 26.7.2012,
pdf 21 kB, en .
es91
Parecer sobre o imposto sobre operações financeiras (CON/2012/59)
Hungria, 24.7.2012,
pdf 55 kB, en .
hu92
Parecer sobre um fundo de estabilização para bancos (CON/2012/58)
Polónia, 23.7.2012,
pdf 32 kB, en .
pl93
94
Parecer sobre uma recomendação do Conselho relativa à nomeação de um membro da Comissão Executiva do BCE (CON/2012/56)
JO C 218 de 24.7.2012, p. 3,
pdf 694 kB, bg .
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sv95
Parecer sobre o reforço da supervisão financeira e o estabelecimento de um comité de estabilidade financeira (CON/2012/55)
Alemanha, 17.7.2012,
pdf 38 kB, de .
en96
Parecer sobre a cessação do curso legal de determinadas notas de banco antigas (CON/2012/54)
Suécia, 17.7.2012,
pdf 20 kB, en .
sv97
Parecer sobre novas medidas para o reforço da supervisão e a aplicação da regulamentação financeira (CON/2012/52)
Irlanda, 16.7.2012,
pdf 63 kB, en98
Parecer sobre a taxa bancária e as contribuições para o fundo de garantia de depósitos (CON/2012/53)
Eslováquia, 16.7.2012,
pdf 27 kB, en .
sk99
Parecer sobre as Leis de 2002 a 2007 que governam o Banco de Chipre (CON/2012/51)
Chipre, 11.7.2012,
pdf 40 kB, el .
enInformação adicional100
Parecer sobre a recapitalização do Cyprus Popular Bank (CON/2012/50)
Chipre, 2.7.2012,
pdf 83 kB, el .
en101
Parecer sobre o Magyar Nemzeti Bank (CON/2012/49)
Hungria, 28.6.2012,
pdf 56 kB, en .
hu102
Parecer sobre a recapitalização dos bancos (CON/2012/48)
Eslovénia, 21.6.2012,
pdf 28 kB, en .
sl103
Parecer sobre a prevenção da mora nos pagamentos (CON/2012/47)
Eslovénia, 18.6.2012,
pdf 23 kB, en .
sl104
Parecer sobre o saneamento e venda dos activos imobiliários do sector financeiro (CON/2012/46)
Espanha, 5.6.2012,
pdf 48 kB, en .
es105
Parecer sobre o aumento da quota da Hungria no Fundo Monetário Internacional (CON/2012/45)
Hungria, 1.6.2012,
pdf 50 kB, en .
hu106
Parecer sobre a Lei do Česká národní banka
(CON/2012/44)
República Checa, 31.5.2012,
pdf 111 kB, cs .
en107
Parecer sobre a Lei do Magyar Nemzeti Bank (CON/2012/43)
Hungria, 31.5.2012,
pdf 27 kB, en .
hu108
Parecer sobre a proposta de Regulamento Delegado da Comissão que complementa a Diretiva 2011/61/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às isenções, condições gerais de funcionamento, depositários, efeito de alavanca, transparência e supervisão (CON/2012/42)
JO C 47 de 19.2.2013, p. 1,
pdf 840 kB, bg .
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sv109
Parecer sobre a introdução de um quadro jurídico para as operações de contrapartes centrais (CON/2012/41)
Polónia, 22.5.2012,
pdf 25 kB, en .
pl110
Parecer sobre acordos de renegociação de dívida para particulares sobreendividados (CON/2012/40)
Grécia, 22.5.2012,
pdf 26 kB, el .
en111
Parecer sobre o regime de recapitalização e de resoluçâo de instituições de crédito na Grécia (CON/2012/39)
Grécia, 22.5.2012,
pdf 92 kB, el .
en112
Paercer sobre a superintendência dos serviços e sistemas de pagamentos de retalho (CON/2012/38)
Itália, 21.5.2012,
pdf 24 kB, en .
it113
Parecer sobre restrições aos pagamentos em numerário (CON/2012/37)
Dinamarca, 10.5.2012,
pdf 31 kB, da .
en114
Parecer sobre a protecção contra a contrafacção e a qualidade do numerário em circulação (CON/2012/34)
Alemanha, 10.5.2012,
pdf 40 kB, de .
enInformação adicional115
Parecer sobre custos operacionais relacionados com a supervisão (CON/2012/35)
Bélgica, 10.5.2012,
pdf 64 kB, en .
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nlInformação adicional116
Parecer sobre restrições às liquidações em numerário (CON/2012/36)
Lituânia, 10.5.2012,
pdf 21 kB, en .
lt117
Parecer sobre restrições aos pagamentos em numerário (CON/2012/33)
Espanha, 8.5.2012,
pdf 20 kB, en .
es118
Parecer do BCE, de 25 de abril de 2012, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos Fundos de Capital de Risco Europeus e sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos Fundos de Empreendedorismo Social Europeus (CON/2012/32)
JO C 175 de 19.6.2012, p. 11,
pdf 837 kB, bg .
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sv119
Parecer sobre o Fundo de Garantia de Depósitos e o regime de resolução de instituições bancárias (CON/2012/30)
Dinamarca, 16.4.2012,
pdf 59 kB, da .
en120
Parecer sobre os Estatutos do Bank of Greece (CON/2012/31)
Grécia, 16.4.2012,
pdf 26 kB, el .
en121
Parecer sobre (CON/2012/29)
Bulgária, 13.4.2012,
pdf 74 kB, bg .
en122
Parecer sobre alterações à Lei relativa ao Magyar Nemzeti Bank (CON/2012/26)
Hungria, 5.4.2012,
pdf 61 kB, en .
hu123
Parecer sobre hipotecas e empréstimos imobiliários para habitação denominados em moeda estrangeira (CON/2012/27)
Hungria, 5.4.2012,
pdf 29 kB, en .
hu124
Parecer sobre obrigações garantidas ("covered bonds") belgas e sobre medidas destinadas a facilitar a mobilização de direitos de crédito (CON/2012/28)
Bélgica, 5.4.2012,
pdf 26 kB, en .
fr .
nl125
Parecer sobre a recapitalização e resolução de instituições de crédito na Grécia (CON/2012/25)
Grécia, 5.4.2012,
pdf 70 kB, el .
en126
Parecer sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1060/2009, relativo às agências de notação de risco, e ainda sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2009/65/CE, que coordena as disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes a alguns organismos de investimento colectivo em valores mobiliários (OICVM) e a Directiva 2011/61/UE relativa aos gestores de fundos de investimento alternativos no que diz respeito à dependência excessiva relativamente às notações de risco (CON/2012/24)
JO C 167 de 13.6.2012, p. 2,
pdf 895 kB, bg .
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sv127
Parecer relativo a procedimentos de execução relacionados com a recapitalização (CON/2012/23)
Portugal, 30.3.2012,
pdf 42 kB, en .
ptInformação adicional128
Parecer sobre o sistema de garantia de depósitos (CON/2012/22)
Eslovénia, 28.3.2012,
pdf 51 kB, en .
sl129
Parecer sobre i) uma proposta de diretiva relativa aos mercados de instrumentos financeiros, que revoga a Diretiva 2004/39/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, ii) uma proposta de regulamento relativo aos mercados de instrumentos financeiros e que altera o Regulamento (EMIR) relativo aos derivados OTC, às contrapartes centrais e aos repositórios de transações, iii) uma proposta de diretiva relativa às sanções penais aplicáveis ao abuso de informação privilegiada e à manipulação de mercado e iv) uma proposta de regulamento relativo ao abuso de informação privilegiada e à manipulação de mercado (abuso de mercado) (CON/2012/21)
JO C 161 de 7.6.2012, p. 3,
pdf 950 kB, bg .
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sv130
Parecer sobre a participação da Itália em programas do Fundo Monetário Internacional em resposta à crise financeira (CON/2012/20)
Itália, 16.3.2012,
pdf 55 kB, en .
itInformação adicional131
Parecer sobre a nomeação dos membros do Conselho do Latvijas Banka (CON/2012/19)
Letónia, 15.3.2012,
pdf 39 kB, en .
lv132
133
Parecer sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa de ação em matéria de intercâmbio, de assistência e de formação para a proteção do euro contra a falsificação (programa «Pericles 2020») (CON/2012/17)
JO C 137 de 12.5.2012, p. 7,
pdf 824 kB, bg .
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sv134
Parecer sobre as reservas mínimas obrigatórias (CON/2012/16)
Letónia, 29.2.2012,
pdf 23 kB, en .
lv135
Parecer a protecção do euro contra a falsificação e sobre a autenticação das moedas de euro (CON/2012/15)
Grécia, 29.2.2012,
pdf 67 kB, el .
en136
Parecer sobre a recapitalização e a resolução de instituições de crédito na Grécia (CON/2012/14)
Grécia, 28.2.2012,
pdf 75 kB, el .
en137
Parecer sobre garantias estatais (CON/2012/13)
Espanha, 20.2.2012,
pdf 22 kB, en .
es138
Parecer sobre as condições dos títulos emitidos ou garantidos pelo Estado grego (CON/2012/12)
Grécia, 17.2.2012,
pdf 66 kB, el .
en139
Parecer sobre a restruturação do sector financeiro espanhol (CON/2012/11)
Espanha, 15.2.2012,
pdf 25 kB, en .
es140
Parecer sobre a gestão de liquidez nas contas do Tesouro abertas no banca d'Italia e sobre a selecção das contrapartes nas operações com ela relacionadas (CON/2012/9)
Itália, 13.2.2012,
pdf 72 kB, en .
it141
Parecer sobre uma proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2004/109/CE relativa à harmonização dos requisitos de transparência no que se refere às informações respeitantes aos emitentes cujos valores mobiliários estão admitidos à negociação num mercado regulamentado e a Diretiva 2007/14/CE da Comissão (CON/2012/10)
JO C 93 de 30.3.2012, p. 2,
pdf 870 kB, bg .
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sv142
Parecer sobre o sistema de monitorização de operações sobre valores escriturais (CON/2012/8)
Grécia, 10.2.2012,
pdf 22 kB, el .
en143
Parecer sobre o regime de reservas mínimas (CON/2012/7)
Roménia, 10.2.2012,
pdf 60 kB, en .
ro144
Parecer sobre a reforma do regime de pensões do sector público (CON/2012/6)
Irlanda, 26.1.2012,
pdf 34 kB, en145
Parecer sobre uma proposta de diretiva relativa ao acesso à atividade das instituições de crédito e à supervisão prudencial das instituições de crédito e empresas de investimento e sobre uma proposta de regulamento relativo a requisitos prudenciais aplicáveis às instituições de crédito e às empresas de investimento (CON/2012/5)
JO C 105 de 11.4.2012, p. 1,
pdf 1070 kB, bg .
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sv146
Parecer sobre valores mobiliários desmaterializados (CON/2012/3)
Luxemburgo, 24.1.2012,
pdf 37 kB, en .
fr147
Parecer sobre medidas de estabilização do mercado financeiro (CON/2012/2)
Alemanha, 24.1.2012,
pdf 30 kB, de .
en148
Parecer sobre um regime de garantia das responsabilidades dos bancos italianos e sobre a troca de notas de lira italiana (CON/2012/4)
Itália, 24.1.2012,
pdf 170 kB, en .
it149
Parecer sobre os salários dos funcionários públicos (CON/2012/1)
Chipre, 4.1.2012,
pdf 25 kB, el .
en150
Parecer sobre alterações ao regime grego de resolução de instituições bancárias (CON/2011/107)
Grécia, 22.12.2011,
pdf 25 kB, el .
en151
Parecer sobre a independência do Magyar Nemzeti Bank (CON/2011/106)
Hungria, 22.12.2011,
pdf 32 kB, en .
hu152
Parecer sobre o Magyar Nemzeti Bank (CON/2011/104)
Hungria, 14.12.2011,
pdf 44 kB, en .
hu153
Parecer sobre a criação e financiamento de um Fundo de Resolução e sobre a alteração do cálculo das contribuições para o Fundo de Garantia de Depósitos (CON/2011/103)
Bélgica, 12.12.2011,
pdf 36 kB, en154
Parecer sobre a autenticação de moedas de euro, sobre o tratamento de moedas de euro impróprias para circulação e sobre a imposição de sanções administrativas e pecuniárias (CON/2011/105)
Malta, 9.12.2011,
pdf 27 kB, en155
Parecer sobre o pagamento de um aumento da quota da Roménia no Fundo Monetário Internacional (CON/2011/102)
Roménia, 9.12.2011,
pdf 66 kB, en .
ro156
Parecer sobre legislação relativa aos mercados de valores mobiliários (CON/2011/101)
Finlândia, 7.12.2011,
pdf 24 kB, en .
fiInformação adicional157
158
Precer sobre as alterações revistas às regras de distribuição de lucros do Lietuvos banks (CON/2011/99)
Lituânia, 7.12.2011,
pdf 156 kB, en .
lt159
Parecer sobre a legislação que regula o financiamento do registo central de números de contas bancárias (CON/2011/98)
Bélgica, 7.12.2011,
pdf 22 kB, en160
161
Pacerecer sobre a representação e pagamento da quota no Fundo Monetário Internacional (CON/2011/97)
Estónia, 5.12.2011,
pdf 21 kB, en .
et162
Parecer relativo à recapitalização de instituições de crédito pelo Estado (CON/2011/95)
Portugal, 22.11.2011,
pdf 180 kB, en .
ptInformação adicional163
Parecer sobre a protecção contra a contrafacção e sobre a preservação do numerário em circulação (CON/2011/94)
Itália, 18.11.2011,
pdf 151 kB, en .
it164
Parecer sobre a gestão de crises financeiras e sobre a criação de um fundo de estabilidade financeira independente (CON/2011/93)
Chipre, 15.11.2011,
pdf 38 kB, el .
en165
Parecer sobre a protecção contra a contrafacção e sobre a preservação da qualidade da circulação de numerário (CON/2011/92)
Alemanha, 11.11.2011,
pdf 147 kB, de .
en166
Parecer sobre alterações às regras do Lietuvos bankas para a distribuição de lucros (CON/2011/91)
Lituânia, 10.11.2011,
pdf 181 kB, en .
lt167
Parecer sobre a realização de um aumento da quota de Portugal no Fundo Monetário Internacional pelo
Banco de Portugal (CON/2011/89)
Portugal, 9.11.2011,
pdf 23 kB, en .
ptInformação adicional168
Parecer sobre uma garantiapara cobertura de prejuízos no contexto de um sistema alargado de indemnização (CON/2011/90)
Dinamarca, 9.11.2011,
pdf 26 kB, da .
en169
Parecer sobre a extensão da duração da garantia constituída pelo Estado Irlandês para cobertura de determinadas responsabilidades das instituições de crédito (CON/2011/88)
Irlanda, 7.11.2011,
pdf 22 kB, en170
Parecer sobre hipotecas e empréstimos imobiliários para habitação denominados em moeda estrangeira (CON/2011/87)
Hungria, 4.11.2011,
pdf 40 kB, en .
hu171
Parecer sobre medidas de estabilização e bancos de transição (CON/2011/86)
Roménia, 31.10.2011,
pdf 76 kB, en .
ro172
Parecer sobre uma garantia do Estado respeitante a certos empréstimos concedidos ao Dexia SA e ao Dexia Crédit Local SA (CON/2011/85)
França, 24.10.2011,
pdf 30 kB, en .
fr173
Parecer sobre medidas de sanemaento e de liquidação de instituições de crédito (CON/2011/84)
Irlanda, 21.10.2011,
pdf 52 kB, en174
Parecer sobre a introdução de medidas de intervenção precoce e sobre alterações ao regime de resolução e liquidação das instituições de crédito e sociedades financeiras sujeitas à supervisão do Banco de Portugal (CON/2011/83)
Portugal, 19.10.2011,
pdf 50 kB, en .
ptInformação adicional175
Parecer sobre uma garantia do Estado respeitante a certos empréstimos concedidos ao Dexia SA e ao Dexia Crédit Local SA (CON/2011/82)
Luxemburgo, 18.10.2011,
pdf 32 kB, en .
fr176
Parecer sobre alterações às regras aplicáveis às obrigações hipotecárias e municipais na Eslovénia (CON/2011/81)
Eslovénia, 17.10.2011,
pdf 22 kB, en .
sl177
Parecer sobre o registo de declarações financeiras (CON/2011/80)
Eslováquia, 14.10.2011,
pdf 20 kB, en .
sk178
Parecer sobre uma garantia do Estado respeitante a certos empréstimos concedidos ao Dexia SA e ao Dexia Crédit Local SA
(CON/2011/79)
Bélgica, 13.10.2011,
pdf 30 kB, en179
Parecer sobre sanções relacionadas com a protecção do euro contra a falsificação (CON/2011/78)
Eslovénia, 7.10.2011,
pdf 23 kB, en .
sl180
Parecer sobre uma recomendação do Conselho relativa à nomeação de um membro da Comissão Executiva do BCE (CON/2011/77)
JO C 301 de 12.10.2011, p. 2,
pdf 691 kB, bg .
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sv181
Parecer sobre a reforma do sistema de garantia de depósitos (CON/2011/76)
Países Baixos, 4.10.2011,
pdf 32 kB, en .
nl182
Parecer sobre reservas mínimas (CON/2011/75)
República Checa, 30.9.2011,
pdf 158 kB, cs .
en183
Parecer sobre estatísticas, moeda interbancária e mercados de títulos de dívida pública geridos pelo Banca Naţională a României e sobre o regime cambial e de reservas mínimas (CON/2011/73)
Roménia, 21.9.2011,
pdf 131 kB, en .
roInformação adicional184
Parecer sobre a concessão de empréstimos a particulares (CON/2011/74)
Roménia, 20.9.2011,
pdf 75 kB, en .
ro185
Parecer sobre alterações ao regime grego de resolução de instituições de crédito
(CON/2011/72)
Grécia, 19.9.2011,
pdf 203 kB, el .
en186
Parecer sobre as categorias de intermediários autorizados a deter contas de títulos desmaterializados denominados em moeda estrangeira ou unidades de conta (CON/2011/71)
Bélgica, 15.9.2011,
pdf 148 kB, en .
fr .
nl187
Parecer sobre uma autorização de tomada de medidas referentes aos órgãos de fiscalização de bancos (CON/2011/70)
Eslovénia, 9.9.2011,
pdf 23 kB, en .
slInformação adicional188
Parecer sobre medidas adicionais de reforço da supervisão e da aplicação da regulamentação financeira (CON/2011/69)
Irlanda, 9.9.2011,
pdf 35 kB, enInformação adicional189
Parecer sobre a ratificação pela Itália de uma Alteração aos Estatutos do Fundo Monetário Internacional e sobre o aumento da quota (CON/2011/68)
Itália, 7.9.2011,
pdf 146 kB, en .
it190
Parecer sobre os requisitos de concessão responsável de empréstimos pelas instituições de crédito (CON/2011/67)
Lituânia, 26.8.2011,
pdf 165 kB, en .
lt191
Parecer sobre uma proposta de regulamento relativo à emissão de moedas de euro e sobre uma proposta de regulamento relativo aos valores faciais e às especificações técnicas das moedas de euro destinadas a circulação (CON/2011/65)
JO C 273 de 16.9.2011, p. 2,
pdf 842 kB, bg .
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sv192
Parecer sobre uma contribuição especial sobre as instituições financeiras a operar na Eslováquia (CON/2011/66)
Eslováquia, 23.8.2011,
pdf 28 kB, en .
skInformação adicional193
Parecer sobre a protecção contra a falsificação monetária e a manutenção da qualidade da circulação fiduciária (CON/2011/64)
Bélgica, 18.8.2011,
pdf 30 kB, en .
fr .
nlInformação adicional194
Parecer sobra a introdução de contas globais no quadro jurídico dos sistemas de compensação e liquidação (CON/2011/63)
Polónia, 17.8.2011,
pdf 70 kB, en .
plInformação adicional195
Parecer sobre alterações ao regime jurídico dos sistemas de pagamento, de compensação e de liquidação (CON/2011/62)
Polónia, 5.8.2011,
pdf 142 kB, en .
pl196
Parecer sobre alterações à Lei relativa à prevenção da mora nos pagamentos (CON/2011/61)
Eslovénia, 5.8.2011,
pdf 165 kB, en .
sl197
Parecer sobre medidas de intervenção em caso de crise aplicáveis a instituições financeiras em dificuldades (CON/2011/60)
Países Baixos, 20.7.2011,
pdf 41 kB, en .
nl198
Parecer sobre a recirculação de numerário e a protecção da moeda nacional e estrangeira com curso legal contra a contrafacção (CON/2011/59)
Hungria, 20.7.2011,
pdf 27 kB, en .
hu199
200
Parecer sobre a conversão de filiais de instituições de crédito em subsidiárias (CON/2011/57)
Polónia, 5.7.2011,
pdf 32 kB, en .
pl201
Parecer do BCE, de 4 de Julho de 2011, sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à assinatura e à conclusão do Acordo Monetário entre a União Europeia e a República Francesa sobre a manutenção do euro em Saint-Barthélemy, na sequência da alteração do estatuto deste território perante a União Europeia (CON/2011/56)
JO C 213 de 20.7.2011, p. 21,
pdf 800 kB, bg .
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svInformação adicional202
Parecer sobre a harmonização da legislação relacionada com o TARGET2-Securities e com os poderes sancionatórios do Banka Slovenije’s no tocante aos serviços de investimento (CON/2011/55)
Eslovénia, 30.6.2011,
pdf 21 kB, en .
sl203
Parecer sobre transacções transfronteiras (CON/2011/54)
Espanha, 28.6.2011,
pdf 21 kB, en .
es204
Parecer sobre o Gabinete de Auditoria do Estado húngaro no que respeita à auditoria efectuada no Magyar Nemzeti Bank
(CON/2011/53)
Hungria, 22.6.2011,
pdf 20 kB, en .
hu205
Parecer sobre os deveres de cooperação e de intercâmbio de informação entre as autoridades de supervisão nacionais (CON/2011/52)
Bulgária, 22.6.2011,
pdf 80 kB, bg .
en206
Parecer sobre a circulação de notas e moedas (CON/2011/51)
República Checa, 22.6.2011,
pdf 66 kB, cs .
en207
Parecer sobre a estrutura de capital e de gestão do Depositário Central búlgaro (CON/2011/50)
Bulgária, 20.6.2011,
pdf 172 kB, bg .
en208
Parecer sobre o papel do Národná banka Slovenska’s no que toca à supervisão financeira e ao crédito ao consumo (CON/2011/49)
Eslováquia, 10.6.2011,
pdf 29 kB, en .
sk209
210
Parecer sobre nova legislação relativa ao registo de créditos (CON/2011/47)
Letónia, 3.6.2011,
pdf 23 kB, en .
lv211
Parecer sobre a reforma da supervisão do mercado financeiro na Lituânia (CON/2011/46)
Lituânia, 30.5.2011,
pdf 64 kB, en .
lt212
Pqrecer sobre a introdução de um sistema de compensação aplic´vel às instituições bancárias em crise (CON/2011/45)
Dinamarca, 24.5.2011,
pdf 162 kB, da .
en213
Parecer sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Sistema europeu de contas nacionais e regionais na União Europeia (CON/2011/44)
JO C 203 de 9.7.2011, p. 3,
pdf 853 kB, bg .
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sv214
Parecer sobre várias alterações à Lei do Bank Ċentrali ta’ Malta/Central Bank of Malta (CON/2011/43)
Malta, 18.5.2011,
pdf 30 kB, enInformação adicional215
Parecer sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 2003/71/CE e 2009/138/CE no que respeita às competências da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma e da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (CON/2011/42)
JO C 159 de 28.5.2011, p. 10,
pdf 845 kB, bg .
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sv216
Parecer sobre alterações à legislação relativa ao carácter definitivo da liquidação e aos acordos de garantia financeira (CON/2011/41)
Bélgica, 29.4.2011,
pdf 39 kB, en .
fr .
nlInformação adicional217
PArecer sobre alterações às regras aplicáveis ao registo de activos financeiros (CON/2011/40)
Eslovénia, 27.4.2011,
pdf 145 kB, en .
sl218
Parecer sobre medidas de sanemaento e de liquidação de instituições de crédito (CON/2011/39)
Irlanda, 26.4.2011,
pdf 216 kB, en219
Parecer sobre alterações à estrutura de governação do Oesterreichische Nationalbank (CON/2011/38)
Áustria, 20.4.2011,
pdf 43 kB, de .
enInformação adicional220
Parecer sobre o reforço do governo societário do De Nederlandsche Bank e da Autoridade dos Mercados Financeiros
(CON/2011/37)
Países Baixos, 18.4.2011,
pdf 27 kB, en .
nl221
Parecer sobre alterações aos Estatutos do Bank of Greece (CON/2011/36)
Grécia, 14.4.2011,
pdf 76 kB, el .
enInformação adicional222
Parecer sobre o procedimento de gestão do risco de liquidação para sistemas de liquidação pelos valores líquidos (CON/2011/35) (CON/2011/35)
Roménia, 13.4.2011,
pdf 67 kB, en .
roInformação adicional223
Parecer sobre o quadro jurídico do Fundo de Empréstimos e Consignações e sobre alterações ao sistema de reforço da liquidez da Economia grega instituído na sequência da crise financeira internacional (CON/2011/34)
Grécia, 13.4.2011,
pdf 28 kB, el .
en224
Parecer sobre o projecto de Constituição no que se refere ao Magyar Nemzeti Bank (CON/2011/33)
Hungria, 12.4.2011,
pdf 24 kB, en .
huInformação adicional225
Parecer sobre uma proposta de regulamento que estabelece requisitos técnicos para as transferências de créditos e os débitos directos em euros (CON/2011/32)
JO C 155 de 25.5.2011, p. 1,
pdf 857 kB, bg .
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svInformação adicional226
Parecer sobre um imposto incidente sobre o valor total do balanço de um banco (CON/2011/31)
Eslovénia, 6.4.2011,
pdf 21 kB, en .
sl227
Parecer sobre o financiamento de um registo central de números de contas bancárias (CON/2011/30)
Bélgica, 6.4.2011,
pdf 25 kB, en .
fr .
nlInformação adicional228
Parecer sobre um imposto especial sobre os bancos e a criação de um fundo de estabilidade financeira independente (CON/2011/29)
Chipre, 4.4.2011,
pdf 28 kB, el .
en229
Parecer sobre a abolição das funções do Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique enquanto depositário central de protestos (CON/2011/28)
Bélgica, 25.3.2011,
pdf 22 kB, en .
fr .
nl230
Parecer sobre alterações à legislação relativa ao carácter definitivo da liquidação e aos acordos de garantia financeira (CON/2011/26)
Roménia, 23.3.2011,
pdf 63 kB, en .
ro231
Parecer sobre legislação relativa a 'covered bonds' (obrigações hipotecárias e obrigações sobre o sector público) (CON/2011/27)
Chipre, 23.3.2011,
pdf 69 kB, el .
enInformação adicional232
Parecer sobre a prevenção de pagamentos em mora (CON/2011/25)
Eslovénia, 18.3.2011,
pdf 157 kB, en .
sl233
Parecer sobre um projecto de decisão do Conselho Europeu que altera o artigo 136.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia no que respeita a um mecanismo de estabilidade para os Estados-Membros cuja moeda seja o euro (CON/2011/24)
JO C 140 de 11.5.2011, p. 8,
pdf 806 kB, bg .
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svInformação adicional234
Parecer sobre serviços de pagamento (CON/2011/23)
Polónia, 15.3.2011,
pdf 25 kB, en .
pl235
Parecer do BCE, de 11 de Março de 2011, sobre uma recomendação para uma decisão do Conselho relativa ao mecanismo de negociação de uma convenção monetária com a República Francesa, agindo em benefício da colectividade ultramarina francesa de São Bartolomeu (CON/2011/22)
JO C 213 de 20.7.2011, p. 16,
pdf 817 kB, bg .
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sv236
Parecer sobre o Registo Central de Crédito às Empresas (CON/2011/20)
Bélgica, 8.3.2011,
pdf 27 kB, en .
fr .
nl237
Parecer sobre a circulação de notas de euro (CON/2011/19)
França, 7.3.2011,
pdf 153 kB, en .
fr238
Parecer sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo aos valores faciais e às especificações técnicas das moedas em euros destinadas a circulação (codificação) (CON/2011/18)
JO C 114 de 12.4.2011, p. 1,
pdf 805 kB, bg .
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svInformação adicional239
Parecer sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às vendas a descoberto e a certos aspectos dos swaps de risco de incumprimento (CON/2011/17)
JO C 91 de 23.3.2011, p. 1,
pdf 876 kB, bg .
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sv240
241
Parecer sobre alterações à legislação sobre o fundo de garantia de depósitos (CON/2011/15)
Roménia, 25.2.2011,
pdf 171 kB, en .
ro242
Parecer sobre alterações à legislação relativa ao carácter definitivo da liquidação e aos acordos de garantia financeira (CON/2011/14)
Lituânia, 24.2.2011,
pdf 48 kB, en .
lt243
Parecer sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos sistemas de garantia de depósitos (reformulação) e sobre uma proposta de directiva que altera a Directiva 97/9/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos sistemas de indemnização dos investidores (CON/2011/12)
JO C 99 de 31.3.2011, p. 1,
pdf 842 kB, bg .
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sv244
Parecer sobre a reforma da governação económica na União Europeia (CON/2011/13)
JO C 150 de 20.5.2011, p. 1,
pdf 1116 kB, bg .
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sv245
Parecer sobre a inclusão das cooperativas de crédito nas medidas de apoio do Tesouro Público às instituições financeiras (CON/2011/11)
Polónia, 16.2.2011,
pdf 56 kB, en .
plInformação adicional246
Parecer sobre alterações à Constituição da Polónia relacionadas com a adopção do euro (CON/2011/9)
Polónia, 14.2.2011,
pdf 76 kB, en .
pl247
Parecer sobre a participação da Itália em programas do Fundo Monetário Internacional em resposta à crise financeira (CON/2011/10)
Itália, 14.2.2011,
pdf 166 kB, en .
it248
Parecer sobre uma recomendação para uma decisão do Conselho relativa ao mecanismo de renegociação da Convenção Monetária com o Principado do Mónaco (CON/2011/8)
JO C 60 de 25.2.2011, p. 1,
pdf 796 kB, bg .
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svInformação adicional249
Parecer sobre alterações ao quadro das operações de política monetária nacional, com vista a uma maior harmonização com o Eurosistema (CON/2011/7)
Lituânia, 1.2.2011,
pdf 27 kB, en .
lt250
Parecer sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 98/78/CE, 2002/87/CE e 2006/48/CE no que se refere à supervisão complementar das entidades financeiras de um conglomerado financeiro (CON/2011/6)
JO C 62 de 26.2.2011, p. 1,
pdf 852 kB, bg .
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svInformação adicional251
Parecer sobre a aplicação dos princípios para o desenvolvimento de estruturas de supervisão financeira na Bélgica (CON/2011/5)
Bélgica, 28.1.2011,
pdf 50 kB, en .
fr .
nl252
Parecer sobre fundos de investimento fechados que emitem certificados de investimento não públicos (CON/2011/4)
Polónia, 27.1.2011,
pdf 22 kB, en .
pl253
Parecer sobre alterações à Lei da Banca (CON/2011/3)
Eslovénia, 26.1.2011,
pdf 146 kB, en .
sl254
Parecer sobre os poderes sancionatórios da Bolsa de Valores de Chipre (CON/2011/2)
Chipre, 14.1.2011,
pdf 23 kB, el .
en255
Parecer sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos derivados OTC, às contrapartes centrais e aos repositórios de transacções (CON/2011/1)
JO C 57 de 23.2.2011, p. 1,
pdf 953 kB, bg .
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svInformação adicional256
Parecer sobre o alargamento do apoio do Tesouro Público e sobre medidas de recapitalização de instituições financeiras objecto de uma decisão da Comissão Europeia (CON/2010/95)
Polónia, 22.12.2010,
pdf 28 kB, en .
pl257
Parecer sobre a Autoridade de Supervisão Financeira húngara e os poderes legislativos do seu Presidente (CON/2010/94)
Hungria, 21.12.2010,
pdf 33 kB, en .
hu258
Parecer sobre a extensão dos avales estatais a bancos e outras instituições e sobre o prolongamento da duração do plano de recapitalização do Estado (CON/2010/93)
Suécia, 20.12.2010,
pdf 143 kB, en .
sv259
Parecer sobre a estabilização de emergência de instituições de crédito (CON/2010/92)
Irlanda, 17.12.2010,
pdf 40 kB, enInformação adicional260
Parecer sobre a verificação da autenticidade e qualidade e a recirculação de notas de euro (CON/2010/90)
Malta, 13.12.2010,
pdf 23 kB, enInformação adicional261
Parecer sobre a nomeação e a demissão dos membros do Conselho Monetário e sobre a remuneração dos membros do Conselho Fiscal do Magyar Nemzeti Bank (CON/2010/91)
Hungria, 13.12.2010,
pdf 45 kB, en .
hu262
Parecer sobre determinadas novas disposições relativas à circulação de numerário (CON/2010/89)
Eslováquia, 9.12.2010,
pdf 23 kB, en .
skInformação adicional263
Parecer sobre o aumento do capital e das reservas estatutárias do Banque de France (CON/2010/88)
França, 9.12.2010,
pdf 145 kB, en .
fr264
Parecer sobre a verificação da autenticidade e qualidade e à recirculação das notas de euro e sobre as sanções pela não protecção contra a contrafacção das notas e moedas de euro (CON/2010/87)
Grécia, 6.12.2010,
pdf 27 kB, el .
en265
Parecer sobre a detenção temporária de acções por instituições de crédito no decurso de reorganizações financeiras ou operações de salvamento de empresas (CON/2010/86)
Roménia, 3.12.2010,
pdf 79 kB, en .
ro266
Parecer sobre a ratificação ou aplicação do Acordo referente aos Serviços de Pagamento do Correio (CON/2010/85)
1.12.2010,
pdf 28 kB, bg .
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sv267
268
Parecer sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1060/2009 relativo às agências de notação de risco (CON/2010/82)
JO C 337 de 14.12.2010, p. 1,
pdf 853 kB, bg .
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sv269
Parecer sobre a reestruturação bancária na Alemanha (CON/2010/83)
Alemanha, 19.11.2010,
pdf 44 kB, de .
enInformação adicional270
Parecer sobre as sociedades de crédito imobiliário (CON/2010/81)
Polónia, 15.11.2010,
pdf 72 kB, en .
pl271
Parecer sobre a remuneração do pessoal do Banco de Portugal e o orçamento (CON/2010/80)
Portugal, 12.11.2010,
pdf 44 kB, en .
ptInformação adicional272
Parecer sobre restrições aos pagamentos em dinheiro (CON/2010/79)
Bulgária, 10.11.2010,
pdf 133 kB, bg .
en273
Parecer sobre alterações à legislação sobre os acordos de garantia financeira no que diz respeito a créditos sobre terceiros (CON/2010/78)
Luxemburgo, 5.11.2010,
pdf 168 kB, en .
fr274
Parecer sobre alterações ao quadro das operações de política monetária com vista à sua maior harmonização com o do Eurosistema (CON/2010/77)
Letónia, 5.11.2010,
pdf 21 kB, en .
lvInformação adicional275
Parecer sobre alterações à Constituição e à Lei sobre legislação, relativamente aos poderes legislativos do Magyar Nemzeti bank (CON/2010/76)
Hungria, 3.11.2010,
pdf 22 kB, en .
hu276
Parecer sobre a extensão da duração do aval do Estado Irlandês para cobertura de determinados passivos das instituições de crédito (CON/2010/75)
Irlanda, 2.11.2010,
pdf 24 kB, en277
Parecer sobre um aumento dos limites previstos para a Áustria nos Novos Acordos de Empréstimo celebrados com o FMI (CON/2010/74)
Áustria, 18.10.2010,
pdf 38 kB, de .
en278
Parecer sobre legislação cipriota que permite às instituições de crédito emitir covered bonds (obrigações hipotecárias e obrigações sobre o sector público) (CON/2010/73)
Chipre, 14.10.2010,
pdf 28 kB, el .
en279
Parecer sobre duas propostas de regulamentos relativos ao transporte rodoviário profissional transfronteiriço de notas e moedas de euro entre os Estados-Membros da área do euro (CON/2010/72)
JO C 278 de 15.10.2010, p. 1,
pdf 809 kB, bg .
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sv280
Parecer sobre a extensão da duração da garantia constituída pelo Estado Irlandês para cobertura de determinadas responsabilidades das instituições de crédito (CON/2010/71)
Irlanda, 16.9.2010,
pdf 23 kB, enInformação adicional281
Parecer sobre alterações ao regime jurídico do funcionamento do Bank Gospodarstwa Krajowego (CON/2010/70)
Polónia, 9.9.2010,
pdf 27 kB, en .
pl282
Parecer sobre medidas complementares de reequilíbrio orçamental (CON/2010/69)
Roménia, 26.8.2010,
pdf 71 kB, en .
ro283
Parecer sobre o regime de reservas mínimas aplicável às instituições de crédito (CON/2010/68)
Hungria, 11.8.2010,
pdf 23 kB, en .
hu284
Parecer sobre uma proposta de regulamento da Comissão que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n.o 2494/95 do Conselho no que respeita às normas mínimas de qualidade das ponderações do IHPC e que revoga o Regulamento (CE) n.o 2454/97 da Comissão (CON/2010/67)
JO C 252 de 18.9.2010, p. 1,
pdf 813 kB, bg .
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sv285
Parecer sobre alterações à legislação sobre as estatísticas oficiais (CON/2010/66)
Roménia, 9.8.2010,
pdf 78 kB, en .
ro286
Parecer sobre alterações ao regime jurídico do sistema de garantia de depósitos (CON/2010/64)
Polónia, 6.8.2010,
pdf 33 kB, en .
plInformação adicional287
Parecer sobre uma proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 2006/48/CE e 2006/49/CE no que diz respeito aos requisitos de fundos próprios para a carteira de negociação e as retitularizações, bem como à análise das políticas de remuneração pelas autoridades de supervisão (CON/2010/65)
JO C 223 de 18.8.2010, p. 1,
pdf 816 kB, bg .
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sv288
Parecer sobre medidas de execução referentes aos sistemas de compensação em instituições e companhias de seguros na Alemanha (CON/2010/63)
Alemanha, 5.8.2010,
pdf 31 kB, de .
enInformação adicional289
Parecer sobre alterações a várias leis referentes à redução de desequilíbrios financeiros (CON/2010/62)
Hungria, 4.8.2010,
pdf 59 kB, en .
hu290
Parecer sobre certas competências do Conselho do Българска народна банка (o banco central nacional da Bulgária) (CON/2010/61)
Bulgária, 3.8.2010,
pdf 109 kB, bg .
en291
Parecer sobre o regime de reservas mínimas obrigatórias (CON/2010/60)
Estónia, 2.8.2010,
pdf 22 kB, en .
et292
Parecer sobre a carreira dos funcionários públicos do Deutsche Bundesbank (CON/2010/59)
Alemanha, 29.7.2010,
pdf 29 kB, de .
en293
Parecer sobre a contenção da despesa pública no que se refere ao Banca d'Italia (CON/2010/58)
Itália, 26.7.2010,
pdf 25 kB, en .
it294
Parecer sobre a transferência da supervisão prudencial para a Autoridade do Mercado Financeiro austríaca (CON/2010/57)
Áustria, 16.7.2010,
pdf 52 kB, de .
en295
Parecer sobre alterações à Lei do Magyar Nemzeti Bank que introduzem cortes salariais (CON/2010/56)
Hungria, 12.7.2010,
pdf 28 kB, en .
hu296
Parecer sobre a prestação de informação e outras obrigações do Banka Slovenije enquanto fornecedor de serviços de pagamento aos utilizadores do Orçamento (CON/2010/55)
Eslovénia, 9.7.2010,
pdf 60 kB, en .
sl297
Parecer sobre a criação do Fundo de Estabilidade Financeira (CON/2010/54)
Grécia, 9.7.2010,
pdf 102 kB, el .
en298
Parecer sobre restrições à venda de títulos a descoberto (CON/2010/53)
Alemanha, 8.7.2010,
pdf 24 kB, de .
en299
Parecer sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 974/98 no respeitante à introdução do euro na Estónia e sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 2866/98 no respeitante à taxa de conversão do euro para a Estónia (CON/2010/52)
JO C 190 de 14.7.2010, p. 1,
pdf 692 kB, bg .
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sv300
Parecer sobre a remuneração do pessoal do Banca Naţională a României (CON/2010/51)
Roménia, 1.7.2010,
pdf 108 kB, en .
ro301
Parecer sobre a extensão da duração de garantias estatais aos bancos e a outras instituições e sobre a prorrogação do plano de recapitalização pelo Estado (CON/2010/50)
Suécia, 25.6.2010,
pdf 24 kB, en .
svInformação adicional302
Parecer sobre a reestruturação do Central Bank and Financial Services Authority of Ireland (CON/2010/48)
Irlanda, 17.6.2010,
pdf 55 kB, en303
Parecer sobre o direito do Sveriges Riksbank de recolher informação junto dos emitentes suecos de valores mobiliários
(CON/2010/49)
Suécia, 17.6.2010,
pdf 24 kB, en .
sv304
Parecer sobre a lei relativa às obrigações hipotecárias e obrigações sobre o sector público (Pfandbriefe) (CON/2010/47)
Alemanha, 14.6.2010,
pdf 26 kB, de .
en305
Parecer sobre alterações a várias disposições da Lei da Banca (CON/2010/46)
Eslovénia, 1.6.2010,
pdf 53 kB, en .
sl306
Parecer sobre alterações ao regime de estabilidade financeira (CON/2010/45)
Dinamarca, 28.5.2010,
pdf 30 kB, da .
enInformação adicional307
Parecer sobre as estatísticas, movimentação transfronteiras de numerário e competências do Българска народна банка (o banco central nacional da Bulgária) (CON/2010/43)
Bulgária, 21.5.2010,
pdf 109 kB, bg .
en308
Parecer sobre determinadas disposições relativas ao Banque de France (CON/2010/44)
França, 21.5.2010,
pdf 21 kB, en .
fr309
Parecer sobre a situação jurídica dos activos do Lietuvos Bankas, a duração dos mandatos e a remuneração dos membros da sua Administração, a imunidade dos activos de reserva oficiais de bancos centrais estrangeiros e as demonstrações financeiras anuais do Lietuvos bankas (CON/2010/42)
Lituânia, 18.5.2010,
pdf 31 kB, en .
ltInformação adicional310
Parecer sobre sistemas de compensação em instituições e em companhias de seguros (CON/2010/41)
Alemanha, 14.5.2010,
pdf 28 kB, de .
enInformação adicional311
Parecer sobre um empréstimo bilateral entre o Fundo Monetário Internacional e o Oesterreichische Nationalbank (CON/2010/40)
Áustria, 14.5.2010,
pdf 38 kB, de .
enInformação adicional312
Parecer sobre a cessão de direitos e obrigações conexos com a emissão, distribuição e resgate da dívida pública (CON/2010/39)
Chipre, 14.5.2010,
pdf 61 kB, el .
en313
Parecer sobre novas denominações de notas e moedas (CON/2010/38)
Suécia, 7.5.2010,
pdf 23 kB, en .
sv314
Parecer sobre uma alteração às regras que garantem a continuidade da Presidência do Narodowy Bank Polski (CON/2010/37)
Polónia, 7.5.2010,
pdf 26 kB, en .
pl315
Parecer sobre um projecto de lei relativo ao restabelecimento da justiça tributária e ao combate à evasão fiscal (CON/2010/36)
Grécia, 30.4.2010,
pdf 33 kB, el .
en316
Parecer sobre medidas adicionais de estabilidade financeira na Estónia (CON/2010/35)
Estónia, 26.4.2010,
pdf 31 kB, en .
etInformação adicional317
Parecer sobre a renegociação das dívidas de particulares sobreendividados (CON/2010/34)
Grécia, 23.4.2010,
pdf 22 kB, el .
en318
Parecer sobre a supervisão da actividade seguradora privada, sobre a criação de um fundo de garantia de seguros de vida de particulares e sobre outras disposições (CON/2010/33)
Grécia, 23.4.2010,
pdf 93 kB, el .
enInformação adicional319
Parecer sobre uma alteração das regras que regem a provisão do Narodowy Bank Polski destinada a fazer face a riscos de taxa de câmbio (CON/2010/32)
Polónia, 21.4.2010,
pdf 68 kB, en .
pl320
Parecer sobre a alteração da Lei das instituições de crédito e sociedades financeiras no sentido de introduzir medidas adicionais de estabilização do mercado financeiro (CON/2010/31)
Hungria, 13.4.2010,
pdf 35 kB, en .
hu321
Parecer sobre a restruturação da Central Bank and Financial Services Authority of Ireland (CON/2010/30)
Irlanda, 7.4.2010,
pdf 54 kB, en322
Parecer sobre o prolongamento da concessão de avales estatais a bancos e outras instituições (CON/2010/29)
Suécia, 6.4.2010,
pdf 25 kB, en .
svInformação adicional323
Parecer sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 479/2009 no que respeita à qualidade dos dados estatísticos no contexto do procedimento relativo aos défices excessivos (CON/2010/28)
JO C 103 de 22.4.2010, p. 1,
pdf 820 kB, bg .
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svInformação adicional324
Parecer sobre um novo regime jurídico relativo à integridade e prevenção da corrupção aplicável ao Banka Slovenije e respectivos órgãos de decisão (CON/2010/27)
Eslovénia, 29.3.2010,
pdf 34 kB, en .
sl325
Parecer sobre um projecto de lei relativo ao investimento público em bancos de depósito (CON/2010/26)
Finlândia, 26.3.2010,
pdf 27 kB, en .
fi326
Parecer sobre a independência, a confidencialidade e a proibição de financiamento monetário (CON/2010/25)
Bulgária, 25.3.2010,
pdf 76 kB, bg .
en327
Parecer sobre uma alteração à Lei do Danmarks Nationalbank relativamente ao poder de recolher informação para a compilação de estatísticas
(CON/2010/24)
Dinamarca, 19.3.2010,
pdf 22 kB, da .
en328
Parecer sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 1998/26/CE, 2002/87/CE, 2003/6/CE, 2003/41/CE, 2003/71/CE, 2004/39/CE, 2004/109/CE, 2005/60/CE, 2006/48/CE, 2006/49/CE, e 2009/65/CE no que diz respeito às competências da Autoridade Bancária Europeia, da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma e da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (CON/2010/23)
JO C 87 de 1.4.2010, p. 1,
pdf 845 kB, bg .
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sv329
Parecer sobre a contribuição da Áustria para o Programa de Financiamento para Redução da Pobreza e Crescimento do FMI (CON/2010/22)
Áustria, 12.3.2010,
pdf 31 kB, de .
enInformação adicional330
Parecer sobre alterações ao regime jurídico relativo à melhoria das condições de liquidez na economia em resposta ao impacto da crise financeira internacional (CON/2010/21)
Grécia, 8.3.2010,
pdf 25 kB, el .
enInformação adicional331
Parecer sobre alterações à Lei e aos Estatutos do Eesti Pank (CON/2010/20)
Estónia, 5.3.2010,
pdf 20 kB, en .
etInformação adicional332
333
Parecer sobre a introdução de uma facilidade de depósito a sete dias (CON/2010/18)
Letónia, 23.2.2010,
pdf 22 kB, en .
lv334
Parecer sobre os preparativos para a introdução do euro (CON/2010/16)
Estónia, 23.2.2010,
pdf 26 kB, en .
et335
Parecer sobre a criação do Sistema Estatístico Helénico e de uma autoridade estatística independente (CON/2010/17)
Grécia, 23.2.2010,
pdf 55 kB, el .
en336
Parecer sobre o acordo de empréstimo bilateral entre Irlanda e o Fundo Monetário Internacional (CON/2010/15)
Irlanda, 9.2.2010,
pdf 24 kB, en337
Parecer sobre medidas de apoio à concessão de crédito bancário às empresas (CON/2010/14)
Polónia, 29.1.2010,
pdf 59 kB, en .
pl338
Parecer sobre o procedimento especial de administração criado pelo Banca Naţională a României para as instituições de crédito em crise (CON/2010/12)
Roménia, 27.1.2010,
pdf 135 kB, en .
roInformação adicional339
Parecer sobre as atribuições do Magyar Nemzeti Bank relativamente à participação da Hungria no Fundo Monetário Internacional (CON/2010/13)
Hungria, 27.1.2010,
pdf 25 kB, en .
hu340
Parecer sobre a segunda prorrogação do plano estatal de recapitalização (CON/2010/11)
Suécia, 21.1.2010,
pdf 23 kB, en .
sv341
Parecer sobre as atribuições do Magyar Nemzeti Bank, sobre a estrutura e o estatuto jurídico da Autoridade de Supervisão Financeira húngara, e sobre a criação do Conselho de Estabilidade Financeira (CON/2010/10)
Hungria, 18.1.2010,
pdf 42 kB, en .
hu342
Parecer sobre a consolidação de bancos de depósitos (CON/2010/9)
Finlândia, 13.1.2010,
pdf 23 kB, en .
fi343
Parecer sobre a reestruturação de dívidas de empresas e de profissionais a instituições de crédito e sobre o processamento de dados por entidades de ‘rating’ de crédito (CON/2010/8)
Grécia, 13.1.2010,
pdf 95 kB, el .
en344
345
Parecer sobre as medidas de recuperação aplicáveis às empresas dos sectores bancário e financeiro, sobre a supervisão do sector e dos serviços financeiros e sobre os estatutos do Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique (CON/2010/7)
Bélgica, 11.1.2010,
pdf 54 kB, en .
fr .
nl346
Parecer sobre três propostas de regulamentos do Parlamento Europeu e do Conselho que instituem a Autoridade Bancária Europeia, a Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma e a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (CON/2010/5)
JO C 13 de 20.1.2010, p. 1,
pdf 856 kB, bg .
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svInformação adicional347
Parecer sobre a fusão das autoridades competentes para a autorização do exercício e para a supervisão da actividade da banca e dos seguros (CON/2010/4)
França, 8.1.2010,
pdf 43 kB, en .
fr348
Parecer sobre certas medidas relativas à regulamentação bancária e financeira (CON/2010/3)
França, 7.1.2010,
pdf 32 kB, en .
fr349
Parecer sobre o novo regime jurídico da produção de estatísticas nacionais (CON/2010/2)
Estónia, 6.1.2010,
pdf 23 kB, en .
et350
Parceer sobre a reprodução de notas e moedas de forint e euro na Hungria (CON/2010/1)
Hungria, 5.1.2010,
pdf 21 kB, en .
hu351
Parecer sobre as competências do Banka Slovenije relativamente à participação da Eslovénia no Fundo Monetário Internacional (CON/2009/100)
Eslovénia, 15.12.2009,
pdf 47 kB, en .
sl352
Parecer sobre a extensão da duração dos avales do Estado austríaco ao mercado interbancário (CON/2009/99)
Áustria, 10.12.2009,
pdf 43 kB, de .
enInformação adicional353
Parecer sobre as modalidades e os requisitos de funcionamento e técnicos aplicáveis aos prestadores de serviços de compensação ao sistema de pagamentos na Hungria (CON/2009/98)
Hungria, 7.12.2009,
pdf 27 kB, en .
hu354
Parecer sobre as exigências de prestação de informação relativamente ao comércio com o exterior (CON/2009/97)
Alemanha, 27.11.2009,
pdf 21 kB, de .
en355
Parecer sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo à autenticação das moedas em euros e ao tratamento das moedas em euros impróprias para circulação (CON/2009/95)
JO C 284 de 25.11.2009, p. 6,
pdf 818 kB, bg .
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svInformação adicional356
Parecer sobre a execução das garantias constituídas a favor do Banco de España, de outros bancos centrais nacionais dos Estados-Membros ou do BCE no exercício das respectivas funções (CON/2009/96)
Espanha, 16.11.2009,
pdf 22 kB, en .
es357
Parecer sobre uma proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 2006/48/CE e 2006/49/CE no que diz respeito aos requisitos de fundos próprios para a carteira de negociação e as retitularizações, bem como à análise das políticas de remuneração pelas autoridades de supervisão (CON/2009/94)
JO C 291 de 12.11.2009, p. 1,
pdf 824 kB, bg .
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svInformação adicional358
Parecer sobre as condições e procedimentos para a aplicação de medidas de reforço da estabilidade financeira (CON/2009/93)
Lituânia, 12.11.2009,
pdf 35 kB, en .
ltInformação adicional359
Parecer sobre a extensão da duração da garantia constituída pelo Estado Irlandês para cobertura de determinadas responsabilidades das instituições de crédito (CON/2009/92)
Irlanda, 9.11.2009,
pdf 31 kB, enInformação adicional360
Parecer sobre recomendações de decisões do Conselho sobre o parecer a adoptar pela Comunidade Europeia relativamente à renegociação da Convenção Monetária com o Estado da Cidade do Vaticano e sobre o parecer a adoptar pela Comunidade Europeia relativamente à renegociação da Convenção Monetária com a República de São Marinho (CON/2009/91)
JO C 284 de 25.11.2009, p. 1,
pdf 811 kB, bg .
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svInformação adicional361
Parecer sobre a graduação do direito de retenção do Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique (CON/2009/90)
Bélgica, 4.11.2009,
pdf 25 kB, en .
fr .
nlInformação adicional362
Parecer sobre a composição do conselho de administração do Central Bank and Financial Services Authority of Ireland e da Irish Financial Services Regulatory Authority (autoridade irlandesa para a regulamentação dos serviços financeiros) (CON/2009/89)
Irlanda, 4.11.2009,
pdf 31 kB, en363
Parecer sobre a prorrogação do prazo para a apresentação para troca de determinadas notas de banco (CON/2009/87)
Hungria, 29.10.2009,
pdf 22 kB, en .
huInformação adicional364
Parecer sobre medidas para melhorar a liquidez e aumentar a competitividade das instituições de crédito (CON/2009/86)
Áustria, 28.10.2009,
pdf 42 kB, de .
en365
Parecer sobre a independência do Národná banka Slovenska (CON/2009/85)
Eslováquia, 27.10.2009,
pdf 26 kB, en .
skInformação adicional366
Parecer do BCE, de 26 de Outubro de 2009, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à supervisão macroprudencial comunitária do sistema financeiro e que cria um Comité Europeu do Risco Sistémico e sobre uma proposta de decisão do Conselho que atribui ao BCE tarefas específicas no que se refere ao funcionamento do Comité Europeu do Risco Sistémico (CON/2009/88)
JO C 270 de 11.11.2009, p. 1,
pdf 842 kB, bg .
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sv367
Parecer sobre a supervisão de serviços de pagamentos e de liquidação pelo De Nederlandsche Bank (CON/2009/84)
Países Baixos, 26.10.2009,
pdf 44 kB, en .
nl368
Parecer sobre a extensão da duração do apoio do Tesouro Público às instituições de crédito (CON/2009/82)
Polónia, 23.10.2009,
pdf 25 kB, en .
plInformação adicional369
Parecer sobre a repartição dos lucros do Lietuvos banka (CON/2009/83)
Lituânia, 23.10.2009,
pdf 38 kB, en .
lt370
Parecer do BCE, de 16 de Outubro de 2009, sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos gestores de fundos de investimento alternativos e que altera as Directivas 2004/39/CE e 2009/…/CE (CON/2009/81)
JO C 272 de 13.11.2009, p. 1,
pdf 832 kB, bg .
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svInformação adicional371
Parecer sobre o envolvimento do De Nederlandsche Bank no sistema monetário de Bonaire, Sint Eustatius e Saba (CON/2009/80)
Países Baixos, 9.10.2009,
pdf 24 kB, en .
nl372
Parecer sobre a extensão da duração dos avales estatais a bancos e outras instituições (CON/2009/79)
Suécia, 7.10.2009,
pdf 24 kB, en .
sv373
Parecer sobre a emissão de obrigações especiais do Tesouro a instituições de crédito (CON/2009/78)
Chipre, 1.10.2009,
pdf 37 kB, el .
enInformação adicional374
Parecer sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo à introdução do euro (codificação) (CON/2009/76)
JO C 246 de 14.10.2009, p. 1,
pdf 792 kB, bg .
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sv375
Parecer sobre a auditoria do Lietuvos Bankas pelo Estado (CON/2009/77)
Lituânia, 29.9.2009,
pdf 58 kB, en .
ltInformação adicional376
Parecer sobre serviços de pagamento (CON/2009/75)
Eslováquia, 29.9.2009,
pdf 31 kB, en .
sk377
Parecer sobre o procedimento de nomeação do Governador do Banque de France (CON/2009/74)
França, 24.9.2009,
pdf 23 kB, en .
frInformação adicional378
Parecer sobre a extensão da duração do aval do Estado para cobertura dos passivos das instituições de crédito (CON/2009/73)
Bélgica, 23.9.2009,
pdf 39 kB, en379
Parecer sobre serviços de pagamento (CON/2009/72)
Roménia, 15.9.2009,
pdf 67 kB, en .
ro380
Parecer sobre as atribuições de supervisão do Česká národní banka no domínio do crédito ao consumo (CON/2009/71)
República Checa, 14.9.2009,
pdf 100 kB, cs .
en381
Parecer sobre disposições relacionadas com o Banco de España respeitantes à prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo (CON/2009/70)
Espanha, 14.9.2009,
pdf 27 kB, en .
es382
Parecer sobre a remuneração da conta de disponibilidades do Tesouro no Banca d'Italia (CON/2009/69)
Itália, 1.9.2009,
pdf 25 kB, en .
itInformação adicional383
Parecer sobre a criação da National Asset Management Agency (CON/2009/68)
Irlanda, 31.8.2009,
pdf 52 kB, en384
Parecer sobre a ampliação do direito de negociação em valores mobiliários do Narodowy Bank Polski (CON/2009/67)
Polónia, 20.8.2009,
pdf 80 kB, en .
plInformação adicional385
Parecer sobre o reforço das técnicas de liquidação de bancos (CON/2009/65)
Letónia, 10.8.2009,
pdf 20 kB, en .
lv386
Parecer sobre a alteração do regime jurídico das operações de compensação (CON/2009/66)
Finlândia, 7.8.2009,
pdf 41 kB, en .
fiInformação adicional387
Parecer sobre o acesso do público à informação sobre o património dos altos funcionários do Estado (CON/2009/64)
Eslovénia, 27.7.2009,
pdf 24 kB, en .
slInformação adicional388
Parecer sobre a alteração do projecto de disposição legislativa referente à tributação das reservas de ouro do Banca d'Italia (CON/2009/63)
Itália, 24.7.2009,
pdf 39 kB, en .
itInformação adicional389
Parecer relativo à reestruturação dos bancos e ao reforço dos fundos próprios das instituições de crédito (CON/2009/62)
Espanha, 22.7.2009,
pdf 31 kB, en .
esInformação adicional390
Parecer sobre o procedimento de alteração da taxa de câmbio oficial da litas (CON/2009/61)
Lituânia, 20.7.2009,
pdf 68 kB, en .
lt391
Parecer sobre o regime jurídico das cooperativas de crédito (CON/2009/60)
Polónia, 16.7.2009,
pdf 93 kB, en .
plInformação adicional392
Parecer sobre o plano de recapitalização pelo Estado (CON/2009/58)
Suécia, 14.7.2009,
pdf 29 kB, en .
svInformação adicional393
Parecer sobre a tributação das reservas de ouro do Banca d'Italia (CON/2009/59)
Itália, 14.7.2009,
pdf 44 kB, en .
it394
Parecer sobre a regulamentação da locação financeira e da actividade das sociedades de locação financeira (CON/2009/57)
Chipre, 26.6.2009,
pdf 21 kB, el .
en395
Parecer sobre alterações às medidas de apoio financeiro às instituições de crédito (CON/2009/56)
Irlanda, 25.6.2009,
pdf 32 kB, en396
Parecer sobre alterações ao regime da central de depósito de títulos (CON/2009/55)
Polónia, 24.6.2009,
pdf 84 kB, en .
plInformação adicional397
Parecer sobre novas medidas de estabilização do mercado financeiro (CON/2009/54)
Alemanha, 24.6.2009,
pdf 39 kB, de .
enInformação adicional398
Parecer sobre a distribuição dos lucros do Latvijas Banka (CON/2009/53)
Letónia, 24.6.2009,
pdf 26 kB, en .
lvInformação adicional399
Parecer sobre a circulação de notas e moedas (CON/2009/52)
República Checa, 18.6.2009,
pdf 88 kB, cs .
en400
Parecer sobre medidas destinadas a reforçar a eficácia do sistema de garantia de depósitos (CON/2009/51)
Roménia, 5.6.2009,
pdf 81 kB, en .
roInformação adicional401
Parecer sobre novas medidas de reforço da supervisão financeira (CON/2009/50)
Alemanha, 2.6.2009,
pdf 30 kB, de .
enInformação adicional402
Parecer sobre medidas destinadas a mitigar os efeitos da crise financeira (CON/2009/49)
Eslováquia, 27.5.2009,
pdf 45 kB, en .
skInformação adicional403
Parecer sobre o reforço dos poderes do Banca Naţională a României para tomar medidas correctivas relativamente a instituições financerias em situação de crise (CON/2009/48)
Roménia, 27.5.2009,
pdf 136 kB, en .
roInformação adicional404
Parecer sobre medidas respeitantes aos salários no sector público na perspectiva da independência dos bancos centrais (CON/2009/47)
Letónia, 18.5.2009,
pdf 24 kB, en .
lvInformação adicional405
Parecer sobre a ampliação das funções da superintendência do Banque centrale du Luxembourg prevista num projecto de lei relativa aos serviços de pagamento, às instituições de moeda electrónica e ao carácter definitivo da liquidação nos sistemas de pagamentos e de liquidação de títulos (CON/2009/46)
Luxemburgo, 14.5.2009,
pdf 35 kB, en .
frInformação adicional406
Parecer sobre os tipos de relação jurídica aplicáveis ao pessoal do Deutsche Bundesbank (CON/2009/45)
Alemanha, 11.5.2009,
pdf 25 kB, de .
enInformação adicional407
Parecer sobre a harmonização do regime jurídico do Magyar Nemzeti Bank com as novas normas administrativas (CON/2009/44)
Hungria, 8.5.2009,
pdf 23 kB, en .
hu408
Parecer sobre a liberalização dos serviços de correspondente bancário para pagamentos em moeda nacional e sobre os requisitos de reporte estatístico relacionados (CON/2009/43)
Roménia, 5.5.2009,
pdf 76 kB, en .
ro409
Parecer sobre a organização e o funcionamento das estatísticas oficiais na Roménia (CON/2009/42)
Roménia, 4.5.2009,
pdf 85 kB, en .
roInformação adicional410
Parecer sobre a realização do aumento da quota de Portugal no Fundo Monetário Internacional pelo Banco de Portugal
(CON/2009/41)
Portugal, 29.4.2009,
pdf 22 kB, en .
ptInformação adicional411
Parecer sobre a supervisão de instituições de pagamentos pelo Lietuvos bankas (CON/2009/40)
Lituânia, 24.4.2009,
pdf 20 kB, en .
ltInformação adicional412
Parecer sobre medidas destinadas a reforçar a liquidez na economia (CON/2009/39)
Grécia, 21.4.2009,
pdf 26 kB, el .
enInformação adicional413
414
415
Parecer sobre o pagamento, pelo Banco de España, do proposto aumento da quota de Espanha no FMI (CON/2009/35)
Espanha, 16.4.2009,
pdf 22 kB, en .
es416
417
Parecer sobre determinadas alterações à Lei Bancária relacionadas com a crise dos mercados financeiros (CON/2009/34)
República Checa, 15.4.2009,
pdf 105 kB, cs .
enInformação adicional418
Parecer sobre o aumento da quota da Itália no Fundo Monetário Internacional (CON/2009/33)
Itália, 3.4.2009,
pdf 23 kB, en .
itInformação adicional419
Parecer sobre novas medidas de reforço da estabilidade financeira (CON/2009/32)
Lituânia, 2.4.2009,
pdf 46 kB, en .
ltInformação adicional420
Parecer sobre a prestação de garantias do Estado a bancos e outras instituições (CON/2009/30)
Suécia, 26.3.2009,
pdf 27 kB, en .
svInformação adicional421
Parecer sobre alterações à Lei sobre o regime de garantia de depósitos no que se refere à cobertura e aos pagamentos (CON/2009/31)
Letónia, 26.3.2009,
pdf 78 kB, en .
lvInformação adicional422
Parecer sobre as regras de procedimento a aplicar às garantias do Estado no interesse da manutenção da estabilidade financeira (CON/2009/28)
Hungria, 25.3.2009,
pdf 26 kB, en .
huInformação adicional423
Parecer sobre a ampliação do âmbito das medidas que podem ser tomadas em situações de crise financeira (CON/2009/29)
Bélgica, 25.3.2009,
pdf 31 kB, enInformação adicional424
Parecer sobre serviços e sistemas de pagamentos (CON/2009/27)
Eslovénia, 24.3.2009,
pdf 61 kB, en .
slInformação adicional425
Parecer sobre alterações às normas relativas à distribuição dos lucros do Lietuvos bankas no contexto de turbulência financeira (CON/2009/26)
Lituânia, 24.3.2009,
pdf 29 kB, en .
ltInformação adicional426
Parecer sobre uma alteração à garantia do Estado, visando prevenir saídas de liquidez (CON/2009/25)
Bélgica, 19.3.2009,
pdf 27 kB, enInformação adicional427
Parecer sobre medidas adicionais de estabilização do mercado financeiro (CON/2009/24)
Alemanha, 17.3.2009,
pdf 30 kB, de .
enInformação adicional428
Parecer sobre a gestão da conta corrente do Tesouro no Banca d’Italia (CON/2009/23)
Itália, 17.3.2009,
pdf 76 kB, en .
itInformação adicional429
Parecer sobre a bolsa e sobre o depositário central e registo de valores mobiliários (CON/2009/21)
Chipre, 16.3.2009,
pdf 26 kB, el .
enInformação adicional430
Parecer sobre alterações ao regime jurídico do banco estatal, Bank Gospodarstwa Krajowego, reforçando o seu papel em programas estatais (CON/2009/22)
Polónia, 16.3.2009,
pdf 42 kB, en .
plInformação adicional431
Parecer sobre o alargamento do âmbito dos sistemas de garantia de depósitos (CON/2009/20)
Chipre, 10.3.2009,
pdf 29 kB, el .
en432
Parecer sobre a recapitalização e nacionalização de determinadas instituições financeiras (CON/2009/19)
Polónia, 9.3.2009,
pdf 47 kB, en .
pl433
Parecer sobre medidas de estabilização do sistema financeiro (CON/2009/18)
Estónia, 9.3.2009,
pdf 43 kB, en .
etInformação adicional434
Parecer sobre alterações à Directiva Bancária e à Directiva relativa à adequação dos fundos próprios no que se refere a bancos coligados com instituições centrais, a determinadas rubricas de capitais próprios, grandes exposições, medidas de supervisão e gestão de crises (CON/2009/17)
JO C 93 de 22.4.2009, p. 3,
pdf 871 kB, bg .
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svInformação adicional435
Parecer sobre legislação que permite ao Ministro das Finanças dar instruções ao Fundo Nacional de Reserva de Pensões para investir em instituições financeiras no contexto da recapitalização de bancos (CON/2009/16)
Irlanda, 25.2.2009,
pdf 54 kB, en436
Parecer sobre as medidas de apoio financeiro relacionadas com a remuneração dos funcionários públicos (CON/2009/15)
Irlanda, 24.2.2009,
pdf 30 kB, enInformação adicional437
438
Parecer sobre critérios de eligibilidade adicionais relativos aos membros do Conselho do Българска народна банка (o banco central nacional da Bulgária) e novas regras para a prestação de informações a este respeito (CON/2009/13)
Bulgária, 16.2.2009,
pdf 101 kB, bg .
enInformação adicional439
Parecer sobre as modalidades de concessão de empréstimos e avales estatais em situações de emergência (CON/2009/12)
Chipre, 9.2.2009,
pdf 48 kB, el .
enInformação adicional440
Parecer sobre compensações pagas pelo Estado no contexto de aquisições no sector bancário (CON/2009/11)
Letónia, 9.2.2009,
pdf 60 kB, en .
lvInformação adicional441
Parecer sobre as condições e as regras de funcionamento da central de depósito de títulos, da câmara de compensação e da contraparte central (CON/2009/9)
Hungria, 4.2.2009,
pdf 24 kB, en .
huInformação adicional442
Parecer sobre a cessação do curso legal da moeda de menor valor facial e sobre alterações às regras de arredondamento (CON/2009/8)
Suécia, 4.2.2009,
pdf 22 kB, en .
svInformação adicional443
Parecer sobre o regime de garantia de depósitos e sobre o papel da autoridade de supervisão em processos de insolvência (CON/2009/10)
Letónia, 4.2.2009,
pdf 33 kB, en .
lvInformação adicional444
Parecer sobre o papel do Banque centrale du Luxembourg na compilação de determinadas estatísticas (CON/2009/7)
Luxemburgo, 27.1.2009,
pdf 37 kB, en .
frInformação adicional445
Parecer sobre um plano de estabilidade financeira que garante a cobertura total dos direitos de crédito dos depositantes e credores não privilegiados e sobre o regime de concessão de capital do Estado a instituições de crédito (CON/2009/6)
Dinamarca, 26.1.2009,
pdf 38 kB, da .
enInformação adicional446
Parecer sobre o pagamento a efectuar pelo Oesterreichische Nationalbank relativo ao proposto aumento da quota da Áustria no FMI (CON/2009/5)
Áustria, 22.1.2009,
pdf 28 kB, de .
en447
Parecer sobre alterações às regras que regem a repartição dos rendimentos do Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique e a afectação dos seus lucros ao Estado Belga (CON/2009/4)
Bélgica, 16.1.2009,
pdf 30 kB, en .
fr .
nlInformação adicional448
Parecer sobre condições para o investimento de capital do Estado e para trocas de dívida por capital accionista ao abrigo da Lei das Finanças Públicas (CON/2009/3)
Eslovénia, 8.1.2009,
pdf 31 kB, en .
slInformação adicional449
Parecer sobre a concessão de avales estatais a empréstimos bancários (CON/2009/2)
Letónia, 7.1.2009,
pdf 71 kB, en .
lvInformação adicional450
451
Parecer sobre os critérios e condições para a concessão de empréstimos do Estado (CON/2008/92)
Eslovénia, 22.12.2008,
pdf 49 kB, en .
sl452
Parecer sobre a aplicação ao Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique das restrições referentes ao pagamento de indemnizações por despedimento aos directores executivos de sociedades cotadas em bolsa (CON/2008/91)
Bélgica, 22.12.2008,
pdf 45 kB, en .
fr .
nlInformação adicional453
Parecer sobre o tratamento e distribuição de notas e moedas e sobre medidas técnicas preventivas da contrafacção (CON/2008/90)
Hungria, 22.12.2008,
pdf 33 kB, en .
hu454
Parecer sobre instrumentos de política monetária (CON/2008/89)
Letónia, 19.12.2008,
pdf 30 kB, en .
lv455
Parecer sobre os critérios e condições para a concessão de uma garantia do Estado (CON/2008/88)
Eslovénia, 19.12.2008,
pdf 68 kB, en .
sl456
Parecer sobre alterações à Lei relativa aos sistemas de pagamentos e de liquidação de valores mobiliários (CON/2008/87)
Espanha, 12.12.2008,
pdf 24 kB, en .
es457
Parecer sobre a circulação de moeda em numerário (CON/2008/86)
Eslováquia, 8.12.2008,
pdf 28 kB, en .
skInformação adicional458
Parecer sobre a modernização do regime jurídico dos instrumentos financeiros (CON/2008/85)
França, 8.12.2008,
pdf 35 kB, en .
fr459
Parecer sobre uma directiva relativa ao acesso à actividade das instituições de moeda electrónica e ao seu exercício, bem como à sua supervisão prudencial (CON/2008/84)
JO C 30 de 6.2.2009, p. 1,
pdf 145 kB, bg .
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svInformação adicional460
Parecer sobre a harmonização dos estatutos do Magyar Nemzeti Bank com a legislação comunitária (CON/2008/83)
Hungria, 2.12.2008,
pdf 53 kB, en .
huInformação adicional461
Parecer sobre a entrega dos lucros do Banco de España ao Tesouro (CON/2008/82)
Espanha, 2.12.2008,
pdf 29 kB, en .
esInformação adicional462
Parecer sobre medidas tendentes ao reforço do sistema de intermediários financeiros para preservação da estabilidade financeira (CON/2008/81)
Hungria, 1.12.2008,
pdf 41 kB, en .
huInformação adicional463
Parecer sobre a concessão de apoio às instituições financeiras pelo Tesouro Público (CON/2008/80)
Polónia, 28.11.2008,
pdf 51 kB, en .
plInformação adicional464
Parecer sobre medidas destinadas a aumentar a liquidez na economia (CON/2008/79)
Grécia, 27.11.2008,
pdf 46 kB, el .
enInformação adicional465
Parecer sobre o papel do Българска народна банка (o banco central nacional da Bulgária) relativamente às instituições de pagamentos e aos operadores de sistemas de pagamentos, e ainda à superintendência dos sistemas de pagamentos e de liquidação (CON/2008/78)
Bulgária, 26.11.2008,
pdf 137 kB, bg .
en466
Parecer sobre um mecanismo de apoio financeiro a médio prazo às balanças de pagamentos dos estados-membros (CON/2008/77)
JO C 328 de 23.12.2008, p. 1,
pdf 91 kB, bg .
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sv467
Parecer sobre avales estatais e outras medidas destinadas à preservação da estabilidade do sistema financeiro (CON/2008/76)
Eslovénia, 25.11.2008,
pdf 41 kB, en .
slInformação adicional468
Parecer sobre investimentos de capital do Estado em bancos de depósito (CON/2008/75)
Finlândia, 24.11.2008,
pdf 31 kB, en .
fiInformação adicional469
Parecer sobre alterações aos estatutos do Българска народна банка (o banco central nacional da Bulgária) com vista à introdução do euro (CON/2008/73)
Bulgária, 21.11.2008,
pdf 113 kB, bg .
enInformação adicional470
Parecer sobre um aval do Estado que visa evitar saídas de liquidez (CON/2008/74)
Bélgica, 21.11.2008,
pdf 30 kB, enInformação adicional471
Parecer sobre a utilização de activos de reserva para fins relacionados com o turismo (CON/2008/72)
Roménia, 19.11.2008,
pdf 116 kB, en .
roInformação adicional472
Parecer sobre alterações à Directiva relativa aos sistemas de garantia de depósitos no que respeita ao nível de cobertura e ao prazo de reembolso (CON/2008/70)
JO C 314 de 9.12.2008, p. 1,
pdf 61 kB, bg .
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svInformação adicional473
Parecer sobre a criação de um registo de instituições financeiras gerido pelo Българска народна банка (o banco central nacional da Bulgária) (CON/2008/71)
Bulgária, 18.11.2008,
pdf 132 kB, bg .
enInformação adicional474
Parecer sobre a ampliação do âmbito do Sistema de Garantia de Depósitos (CON/2008/69)
Irlanda, 17.11.2008,
pdf 31 kB, enInformação adicional475
Parecer sobre medidas de estabilidade financeira relacionadas com o fundo de garantia estatal (CON/2008/68)
Finlândia, 13.11.2008,
pdf 40 kB, en .
fiInformação adicional476
Parecer sobre as condições para a concessão de avales do Estado (CON/2008/67)
Espanha, 13.11.2008,
pdf 24 kB, en .
esInformação adicional477
Parecer sobre alterações ao regime de reservas mínimas obrigatórias (CON/2008/66)
Lituânia, 13.11.2008,
pdf 24 kB, en .
ltInformação adicional478
Parecer sobre medidas de aplicação da garantia da estabilidade do sistema de crédito (CON/2008/65)
Itália, 12.11.2008,
pdf 33 kB, en .
itInformação adicional479
Parecer sobre a gestão da informação relativa aos emitentes no contexto da desmaterialização dos respectivos títulos (CON/2008/64)
Bélgica, 12.11.2008,
pdf 24 kB, en .
fr .
nlInformação adicional480
481
Parecer sobre a concessão de avales estatais a bancos e empresas do mercado de crédito (CON/2008/62)
Suécia, 29.10.2008,
pdf 25 kB, en .
svInformação adicional482
Parecer sobre a protecção de depósitos e de determinados produtos de seguro de vida (CON/2008/61)
Bélgica, 28.10.2008,
pdf 39 kB, enInformação adicional483
Parecer sobre as operações do Fundo para a aquisição de activos financeiros (CON/2008/60)
Espanha, 27.10.2008,
pdf 26 kB, en .
esInformação adicional484
Parecer sobre medidas de estabilização do sistema financeiro (CON/2008/59)
Suécia, 24.10.2008,
pdf 37 kB, en .
svInformação adicional485
Parecer sobre medidas que visam garantir a estabilidade do sistema financeiro (CON/2008/58)
Itália, 23.10.2008,
pdf 43 kB, en .
itInformação adicional486
Parecer sobre a criação de um Fundo de Estabilização do Mercado Financeiro e outras medidas relativas à estabilidade financeira (CON/2008/57)
Alemanha, 21.10.2008,
pdf 69 kB, de .
enInformação adicional487
Parecer sobre a concessão de avales estatais visando contribuir para a estabilidade financeira (CON/2008/56)
França, 21.10.2008,
pdf 36 kB, en .
fr488
Parecer sobre medidas legislativas que visam restabelecer a estabilidade do mercado financeiro (CON/2008/55)
Áustria, 20.10.2008,
pdf 37 kB, de .
enInformação adicional489
Parecer sobre os sistemas de garantia de depósitos e protecção dos investidores (CON/2008/51)
Grécia, 17.10.2008,
pdf 92 kB, el .
enInformação adicional490
Parecer sobre o regime jurídico do Narodowy Bank Polski relativo à recolha de informação estatística (CON/2008/53)
Polónia, 17.10.2008,
pdf 84 kB, en .
plInformação adicional491
Parecer sobre um plano de estabilidade financeira que garante a cobertura total dos direitos de crédito dos depositantes e credores não privilegiados (CON/2008/54)
Dinamarca, 17.10.2008,
pdf 34 kB, da .
enInformação adicional492
Parecer sobre a criação de um fundo para a aquisição de activos financeiros e outras medidas do Governo em prol da estabilidade financeira (CON/2008/52)
Espanha, 17.10.2008,
pdf 38 kB, en .
esInformação adicional493
Parecer sobre um aval do Estado para cobertura dos passivos das instituições de crédito (CON/2008/50)
Bélgica, 17.10.2008,
pdf 70 kB, enInformação adicional494
Parecer sobre a substituição de moedas de euro e de moedas de euro comemorativas alemãs (CON/2008/49)
Alemanha, 16.10.2008,
pdf 24 kB, de .
enInformação adicional495
Parecer sobre a aplicação de medidas de apoio financeiro a instituições de crédito (CON/2008/48)
Irlanda, 15.10.2008,
pdf 61 kB, enInformação adicional496
Parecer sobre o câmbio e a retirada de circulação de notas e moedas (CON/2008/47)
Suécia, 9.10.2008,
pdf 26 kB, en .
svInformação adicional497
498
Parecer sobre a garantia do Estado relativa ao crédito concedido pelo Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique no contexto da contribuição deste para a estabilidade financeira (CON/2008/46)
Bélgica, 8.10.2008,
pdf 37 kB, enInformação adicional499
Parecer sobre medidas de apoio financeiro a instituições de crédito (CON/2008/44)
Irlanda, 3.10.2008,
pdf 36 kB, enInformação adicional500
Parecer sobre restrições e proibições aplicáveis aos titulares de cargos públicos (CON/2008/43)
Eslovénia, 17.9.2008,
pdf 33 kB, en .
slInformação adicional501
Parecer sobre alterações que possibilitam ao Banque centrale du Luxembourg dar uma contribuição mais eficaz para a estabilidade financeira e que clarificam o regime de reservas mínimas (CON/2008/42)
Luxemburgo, 10.9.2008,
pdf 106 kB, en .
frInformação adicional502
Parecer sobre o financiamento de uma contribuição austríaca para o alívio da dívida da Libéria (CON/2008/41)
Áustria, 9.9.2008,
pdf 29 kB, de .
enInformação adicional503
Parecer sobre regras detalhadas adicionais relativas à passagem para o euro (CON/2008/40)
Eslováquia, 2.9.2008,
pdf 39 kB, en .
skInformação adicional504
Parecer sobre o Comité de Estabilidade Financeira (CON/2008/39)
Polónia, 1.9.2008,
pdf 39 kB, en .
plInformação adicional505
Parecer sobre o quadro relativo à recirculação das notas de euro pelas instituições de crédito e outras entidades que operam profissionalmente com numerário (CON/2008/38)
Malta, 27.8.2008,
pdf 32 kB, enInformação adicional506
Parecer sobre a alteração, no respeitante aos sistemas interligados e aos créditos sobre terceiros, da Directiva relativa ao carácter definitivo da liquidação nos sistemas de pagamentos e de liquidação de valores mobiliários e da Directiva relativa aos acordos de garantia financeira (CON/2008/37)
JO C 216 de 23.8.2008, p. 1,
pdf 145 kB, bg .
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svInformação adicional507
Parecer sobre a legislação em matéria de notas e moedas (CON/2008/36)
Letónia, 5.8.2008,
pdf 64 kB, en .
lvInformação adicional508
Parecer sobre a independência financeira do Sveriges Riksbank (CON/2008/34)
Suécia, 4.8.2008,
pdf 41 kB, en .
svInformação adicional509
Parecer sobre a cessação do curso legal da moeda de menor valor facial (CON/2008/35)
Dinamarca, 4.8.2008,
pdf 23 kB, da .
en510
Parecer sobre a criação da comissão de auditoria do Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique (CON/2008/33)
Bélgica, 31.7.2008,
pdf 28 kB, en .
frInformação adicional511
Parecer sobre alterações relacionadas com a governação, supervisão e modo de financiamento do sistema de protecção de depósitos, nomeadamente no que respeita à participação do Narodowy Bank Polski (CON/2008/32)
Polónia, 23.7.2008,
pdf 38 kB, en .
plInformação adicional512
Parecer sobre alterações aos Estatutos do Banca Naţională a României (CON/2008/31)
Roménia, 21.7.2008,
pdf 137 kB, en .
roInformação adicional513
Parecer sobre a criação de seguros de vida orientados para o investimento e de normas deontológicas para as seguradoras (CON/2008/30)
Áustria, 18.7.2008,
pdf 25 kB, de .
enInformação adicional514
515
516
Parecer sobre a afixação dupla de preços e as regras de arredondamento nos sectores do trabalho e da segurança social (CON/2008/27)
Eslováquia, 1.7.2008,
pdf 26 kB, en .
skInformação adicional517
Parecer sobre as regras para a troca de notas e moedas danificadas (CON/2008/26)
Polónia, 16.6.2008,
pdf 25 kB, en .
plInformação adicional518
Parecer sobre a dupla afixação de preços na indústria do jogo (CON/2008/25)
Eslováquia, 12.6.2008,
pdf 23 kB, en .
skInformação adicional519
Parecer sobre uma derrogação à lei das sociedades comerciais relativamente a certas operações das instituições de crédito (CON/2008/24)
Grécia, 4.6.2008,
pdf 70 kB, el .
enInformação adicional520
Parecer sobre um projecto de disposições legislativas referentes à dupla afixação nos sectores bancário, de mercado de capitais, indústria dos seguros e poupanças de pensões e às regras para o arredondamento relativamente a certas categorias de títulos (CON/2008/23)
Eslováquia, 30.5.2008,
pdf 27 kB, en .
skInformação adicional521
Parecer sobre as medidas de aplicação do Regulamento sobre as estatísticas relativas às ofertas de emprego na Comunidade no tocante aos procedimentos de ajuste sazonal, aos relatórios de qualidade, à recolha de dados, às especificações para a transmissão dos dados e aos estudos de viabilidade (CON/2008/22)
JO C 134 de 31.5.2008, p. 10,
pdf 56 kB, bg .
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svInformação adicional522
Parecer sobre o papel do Narodowy Bank Polski no tocante à compensação e liquidação de títulos e à central de depósito de títulos (CON/2008/20)
Polónia, 21.5.2008,
pdf 93 kB, en .
plInformação adicional523
Parecer sobre um projecto de lei relativo ao Česká národní banka (CON/2008/21)
República Checa, 21.5.2008,
pdf 172 kB, cs .
enInformação adicional524
525
Parecer sobre alterações ao regime legislativo dos sistemas de pagamentos visando assegurar a sua compatibilidade com o Tratado e facilitar a migração do sistema de pagamentos nacional para o TARGET2 (CON/2008/18)
Eslováquia, 25.4.2008,
pdf 27 kB, en .
skInformação adicional526
Parecer sobre os poderes do Banque centrale du Luxembourg e sobre o regime de pensões dos seus funcionários (CON/2008/17)
Luxemburgo, 15.4.2008,
pdf 42 kB, en .
fr527
Parecer sobre a fusão da supervisão financeira com a supervisão de seguros (CON/2008/16)
Finlândia, 4.4.2008,
pdf 58 kB, en .
fiInformação adicional528
Parecer sobre a codificação do Regulamento do Conselho relativo à aplicação do protocolo sobre o procedimento relativo aos défices excessivos (CON/2008/15)
JO C 88 de 9.4.2008, p. 1,
pdf 51 kB, bg .
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svInformação adicional529
Parecer sobre alterações administrativas introduzidas na Lei do Eesti Pank (CON/2008/14)
Estónia, 25.3.2008,
pdf 21 kB, en .
et530
Parecer sobre a reforma do sistema de segurança social grego no que respeita ao Bank of Greece
(CON/2008/13)
Grécia, 19.3.2008,
pdf 36 kB, el .
enInformação adicional531
532
Parecer sobre a supervisão dos revisores oficiais de contas e as funções do Banco de Portugal nesta matéria (CON/2008/11)
Portugal, 26.2.2008,
pdf 81 kB, en .
ptInformação adicional533
Parecer sobre as relações de trabalho entre o Deutsche Bundesbank e os membros do seu pessoal (CON/2008/9)
Alemanha, 21.2.2008,
pdf 28 kB, de .
enInformação adicional534
Parecer sobre as retribuições no Banca d’Italia e sobre a reforma estrutural da conta do Tesouro no Banca d’Italia (CON/2008/10)
Itália, 21.2.2008,
pdf 38 kB, en .
itInformação adicional535
Parecer sobre as consequências para o respectivo regime monetário da alteração do estatuto de Saint-Martin et Saint-Barthélémy no quadro da lei francesa (CON/2008/8) (CON/2008/8)
França, 14.2.2008,
pdf 25 kB, en .
fr536
Parecer sobre alterações às leis dos cheques e das letras e livranças (CON/2008/7)
Roménia, 11.2.2008,
pdf 123 kB, en .
roInformação adicional537
Parecer sobre os princípios, as normas e a estrutura do Sistema Estatístico Nacional e as funções do Banco de Portugal (CON/2008/6)
Portugal, 1.2.2008,
pdf 25 kB, en .
ptInformação adicional538
Parecer sobre alterações relativas ao modelo de governação, supervisão e financiamento do sistema de protecção dos depósitos, em especial no que se refere à participação do Narodowy Bank Polski (CON/2008/5) (CON/2008/5)
Polónia, 17.1.2008,
pdf 37 kB, en .
plInformação adicional539
Parecer sobre alterações aos Estatutos do Sveriges Riksbank no que respeita à duração do mandato dos membros da sua comissão executiva (CON/2008/4)
Suécia, 14.1.2008,
pdf 23 kB, en .
svInformação adicional540
Parecer sobre a legislação alemã em matéria de moeda metálica (CON/2008/3)
Alemanha, 9.1.2008,
pdf 22 kB, de .
en541
Parecer sobre a repartição de competências entre o Česká národní banka e o Ministério das Finanças para a elaboração e apresentação ao Governo de certos projectos de disposições legais (CON/2008/2)
República Checa, 7.1.2008,
pdf 131 kB, cs .
enInformação adicional542
Parecer sobre o controlo da reprodução de notas e moedas de euro em Chipre (CON/2008/1)
Chipre, 4.1.2008,
pdf 123 kB, el .
enInformação adicional543
Parecer sobre o quadro jurídico de preparação para a adopção do euro (CON/2007/43)
Eslováquia, 19.12.2007,
pdf 49 kB, en .
skInformação adicional544
Parecer sobre a autorização de transporte de notas e moedas contrafeitas entre as autoridades nacionais competentes e as instituições e organismos comunitários, como medida para a detecção das contrafacções (CON/2007/42)
JO C 27 de 31.1.2008, p. 1,
pdf 115 kB, bg .
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svInformação adicional545
Parecer sobre as disposições relativas à prestação de informação em matéria de pagamentos e investimento directo em territórios económicos nacionais e estrangeiros no âmbito da criação do espaço único de pagamentos em euros (CON/2007/41)
Alemanha, 12.12.2007,
pdf 22 kB, de .
en546
Parecer sobre as novas funções do Българска народна банка (Bulgarian National Bank) respeitantes à supervisão dos serviços de transferência de fundos (CON/2007/40)
Bulgária, 12.12.2007,
pdf 172 kB, bg .
enInformação adicional547
Parecer sobre o âmbito da protecção da moeda com curso legal contra a contrafacção e outras actividades ilícitas (CON/2007/39)
Chipre, 30.11.2007,
pdf 24 kB, el .
enInformação adicional548
Parecer sobre a supervisão das operações cambiais em numerário (CON/2007/38)
Eslovénia, 23.11.2007,
pdf 120 kB, en .
slInformação adicional549
Parecer sobre a aplicação da abolição dos títulos ao portador no que respeita às acções emitidas pelo Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique (CON/2007/37)
Bélgica, 19.11.2007,
pdf 23 kB, en .
frInformação adicional550
Parecer sobre as novas funções do Banka Slovenije em matéria de prevenção do branqueamento de capitais (CON/2007/36)
Eslovénia, 15.11.2007,
pdf 114 kB, en .
slInformação adicional551
Parecer do BCE, de 14 de Novembro de 2007, solicitado pelo Conselho da União Europeia sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas europeias CON/2007/35 (CON/2007/35)
JO C 291 de 5.12.2007, p. 1,
pdf 100 kB, bg .
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svInformação adicional552
Parecer sobre alterações ao regime de reservas mínimas relacionadas com a cisão de bancos (CON/2007/34)
Polónia, 13.11.2007,
pdf 27 kB, en .
plInformação adicional553
Parecer sobre a reforma da supervisão financeira (CON/2007/33)
Áustria, 5.11.2007,
pdf 62 kB, de .
enInformação adicional554
Parecer sobre a modernização da estrutura de supervisão da Autoridade de Supervisão Financeira Federal (BaFin) (CON/2007/32)
Alemanha, 15.10.2007,
pdf 21 kB, de .
enInformação adicional555
Parecer sobre a reforma da supervisão financeira, nomeadamente no que respeita ao Narodowy Bank Polski (CON/2007/31)
Polónia, 9.10.2007,
pdf 45 kB, en .
plInformação adicional556
Parecer sobre amostragem, substituição e ajustamento de qualidade no que se refere aos índices harmonizados de preços no consumidor (IHPC) (CON/2007/30)
JO C 248 de 23.10.2007, p. 1,
pdf 52 kB, bg .
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svInformação adicional557
Parecer sobre o estabelecimento de um regime de protecção dos consumidores no âmbito da supervisão prudencial do Banco de Portugal (CON/2007/29)
Portugal, 5.10.2007,
pdf 82 kB, en .
ptInformação adicional558
Parecer sobre regras para a escolha e embalamento de notas e moedas (CON/2007/28)
Polónia, 25.9.2007,
pdf 35 kB, en .
plInformação adicional559
Parecer sobre a superintendência dos sistemas de pagamentos e de liquidação de valores mobiliários e sobre meios de pagamento (CON/2007/27)
Roménia, 21.9.2007,
pdf 134 kB, en .
roInformação adicional560
Parecer sobre alterações relativas ao modelo de governação, supervisão e financiamento do sistema de protecção dos depósitos, em especial no que se refere à participação do Narodowy Bank Polski (CON/2007/26)
Polónia, 27.8.2007,
pdf 44 kB, en .
plInformação adicional561
Parecer sobre alterações à legislação sobre os sistemas de pagamento e de liquidação de valores mobiliários no âmbito dos preparativos para o TARGET2 (CON/2007/25)
Espanha, 23.8.2007,
pdf 23 kB, en .
es562
Parecer sobre o reporte estatístico dos activos e passivos registados no balanço das instituições financeiras não bancárias (CON/2007/24)
Roménia, 8.8.2007,
pdf 122 kB, en .
roInformação adicional563
Parecer sobre a regulamentação das instituições financeiras não pertencentes ao sector bancário pelo banco central (CON/2007/23)
Roménia, 2.8.2007,
pdf 120 kB, en .
roInformação adicional564
565
Parecer sobre a introdução de um novo quadro regulamentar e de supervisão com vista à melhoria da competitividade internacional do sector dos fundos de investimento, harmonizando a lei com a Directiva 85/611/CEE do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985, que coordena as disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes a alguns organismos de investimento colectivo em valores mobiliários (OICVM) (CON/2007/21)
Alemanha, 18.7.2007,
pdf 31 kB, de .
enInformação adicional566
567
568
Parecer sobre alterações à lei relativa às operações de pagamento no que se refere ao acesso aos dados do registo das contas de operações (CON/2007/18)
Eslovénia, 20.6.2007,
pdf 20 kB, en .
sl569
Parecer sobre a regulamentação e a supervisão dos mercados e sobre o funcionamento de entidades competentes independentes (CON/2007/17)
Itália, 18.6.2007,
pdf 34 kB, en .
itInformação adicional570
Parecer sobre o cálculo das reservas mínimas obrigatórias e procedimentos afins (CON/2007/16)
Malta, 15.6.2007,
pdf 24 kB, enInformação adicional571
Parecer sobre a supervisão de instituições financeiras e de crédito e sobre as garantias financeiras elegíveis para as operações de política monetária (CON/2007/15)
Grécia, 15.6.2007,
pdf 26 kB, el .
enInformação adicional572
Parecer sobre alterações aos estatutos do Magyar Nemzeti Bank respeitantes à sua estrutura e governo (CON/2007/14)
Hungria, 24.5.2007,
pdf 28 kB, en .
huInformação adicional573
Parecer sobre alterações aos estatutos do Bank of Greece para os adaptar ao desenvolvimento do quadro dos activos de garantia do Eurosistema e salvaguardar o bom funcionamento dos sistemas de pagamentos (CON/2007/13)
Grécia, 8.5.2007,
pdf 26 kB, el .
en574
Parecer sobre instrumentos de política monetária e sobre o sistema de liquidação de valores mobiliários do Latvijas Banka (CON/2007/12)
Letónia, 30.4.2007,
pdf 22 kB, en .
lvInformação adicional575
Parecer sobre alterações à lei relativa à prevenção e luta contra o branqueamento de capitais no que se refere aos regimes sancionatório e de supervisão, e ainda ao âmbito da sua aplicação ao banco central nacional (CON/2007/10)
Hungria, 16.4.2007,
pdf 22 kB, en .
hu576
Parecer sobre a identificação e designação das infra-estruturas críticas europeias e à avaliação da necessidade de melhorar a sua protecção contra perturbações e destruição (CON/2007/11)
JO C 116 de 26.5.2007, p. 1,
pdf 97 kB, bg .
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svInformação adicional577
578
Parecer sobre determinadas atribuições do Česká národní banka em matéria de protecção do consumidor (CON/2007/8)
República Checa, 21.3.2007,
pdf 120 kB, cs .
enInformação adicional579
Parecer sobre a supervisão dos serviços de compensação e liquidação (CON/2007/7)
Países Baixos, 15.3.2007,
pdf 33 kB, en .
nlInformação adicional580
Parecer sobre uma alteração dos Estatutos do Deutsche Bundesbank relativa ao número e designação dos membros da respectiva Comissão Executiva (CON/2007/6)
Alemanha, 7.3.2007,
pdf 23 kB, de .
enInformação adicional581
Parecer sobre a emissão de moedas de euro comemorativas e de colecção (CON/2007/5)
Eslovénia, 21.2.2007,
pdf 26 kB, en .
slInformação adicional582
583
Parecer sobre valores mobiliários com cobertura de activos (CON/2007/3)
Irlanda, 14.2.2007,
pdf 27 kB, enInformação adicional584
Parecer sobre o estabelecimento de um sistema de reporte directo de estatísticas da balança de pagamentos (CON/2007/2)
Hungria, 25.1.2007,
pdf 36 kB, en .
huInformação adicional585
Parecer sobre o regime jurídico para a adopção do euro e para a facilitação da passagem para o euro fiduciário (CON/2007/1)
Chipre, 15.1.2007,
pdf 89 kB, el .
en586
Parecer sobre o estabelecimento de um regime jurídico para a detecção de contrafacções e a escolha e verificação da qualidade das notas de euro (CON/2006/62)
Portugal, 29.12.2006,
pdf 26 kB, en .
ptInformação adicional587
Parecer sobre a autenticação das moedas de euro e o destino a dar às moedas impróprias para circulação/recirculação (CON/2006/61)
Portugal, 20.12.2006,
pdf 24 kB, en .
ptInformação adicional588
589
Parecer sobre alterações aos estatutos do Central Bank of Malta com vista à adopção do euro (CON/2006/58)
Malta, 15.12.2006,
pdf 30 kB, enInformação adicional590
591
Parecer sobre as medidas de execução da Directiva relativa aos organismos de investimento colectivo em valores mobiliários (OICVM)), no que toca ao esclarecimento de certas definições (CON/2006/57)
JO C 31 de 13.2.2007, p. 1,
pdf 121 kB, bg .
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svInformação adicional592
Parecer sobre os mercados de instrumentos financeiros (CON/2006/56)
Luxemburgo, 11.12.2006,
pdf 37 kB, en .
frInformação adicional593
Parecer sobre a incorporação de novos princípios de governo das sociedades nos estatutos do De Nederlandsche Bank (CON/2006/54)
Países Baixos, 7.12.2006,
pdf 21 kB, en .
nl594
Parecer sobre a harmonização dos estatutos do Magyar Nemzeti Bank com o direito comunitário (CON/2006/55)
Hungria, 6.12.2006,
pdf 29 kB, en .
hu595
Parecer sobre a supervisão dos gestores de sistemas de compensação e liquidação (CON/2006/53)
Polónia, 16.11.2006,
pdf 74 kB, en .
plInformação adicional596
Parecer sobre o sistema de liquidação de títulos do Latvijas Banka (CON/2006/52)
Letónia, 14.11.2006,
pdf 28 kB, en .
lvInformação adicional597
Parecer sobre a partilha de poderes entre as autoridades de supervisão (CON/2006/51)
Itália, 3.11.2006,
pdf 30 kB, en .
itInformação adicional598
Parecer sobre alterações aos Estatutos do Banco Central de Chipre com vista à adopção do euro (CON/2006/50)
Chipre, 26.10.2006,
pdf 25 kB, el .
enInformação adicional599
Parecer sobre instrumentos de política monetária (CON/2006/49)
Letónia, 23.10.2006,
pdf 23 kB, en .
lvInformação adicional600
Parecer sobre uma revisão geral da lei da banca (CON/2006/48)
Eslovénia, 19.9.2006,
pdf 33 kB, en .
sl601
Parecer sobre determinadas funções do Česká národní banka em matéria de protecção do consumidor (CON/2006/47)
República Checa, 13.9.2006,
pdf 150 kB, cs .
enInformação adicional602
Parecer sobre projectos de disposições legislativas húngaras relativas ao regime das operações de pagamento e aos serviços de pagamento e instrumentos de pagamento electrónico (CON/2006/46)
Hungria, 30.8.2006,
pdf 22 kB, en .
hu603
Parecer sobre a reprodução de notas, moedas e outros símbolos monetários na República Checa (CON/2006/45)
República Checa, 28.8.2006,
pdf 118 kB, cs .
enInformação adicional604
Parecer sobre a base jurídica da passagem para o euro fiduciário e do fornecimento e sub-fornecimento prévios de notas e moedas de euro (CON/2006/43)
Eslovénia, 25.8.2006,
pdf 25 kB, en .
slInformação adicional605
Parecer sobre uma revisão geral dos Estatutos do Banca d'Italia (CON/2006/44)
Itália, 25.8.2006,
pdf 28 kB, en .
itInformação adicional606
Parecer sobre as condições de filiação de cooperativas de crédito num organismo central (CON/2006/42)
Chipre, 23.8.2006,
pdf 81 kB, el .
enInformação adicional607
608
Parecer sobre uma alteração dos estatutos do Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique relativa à constituição de penhor sobre créditos como garantia das respectivas operações de crédito. (CON/2006/40)
Bélgica, 3.8.2006,
pdf 29 kB, en .
frInformação adicional609
Parecer sobre uma alteração da composição da Comissão de Supervisão Bancária (CON/2006/39)
Polónia, 2.8.2006,
pdf 27 kB, en .
plInformação adicional610
Parecer sobre o estabelecimento de um regime de protecção do consumidor no âmbito das funções de supervisão prudencial do Bank of Greece e outras disposições relacionadas com esta matéria (CON/2006/38)
Grécia, 25.7.2006,
pdf 23 kB, el .
enInformação adicional611
Parecer sobre alterações ao regime regulamentar do Depositário Central e do Registo Central dos Valores Mobiliários (CON/2006/37)
Chipre, 11.7.2006,
pdf 28 kB, el .
enInformação adicional612
Parecer sobre a taxa de conversão entre o euro e o tolar esloveno e sobre outras medidas necessárias à introdução do euro na Eslovénia (CON/2006/36)
JO C 163 de 14.7.2006, p. 10,
pdf 78 kB, cs .
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svInformação adicional613
Parceer sobre a alteração e extensão do programa de acção em matéria de intercâmbio, de assistência e de formação para a protecção do euro contra a falsificação (programa “Pericles”) (CON/2006/35)
JO C 163 de 14.7.2006, p. 7,
pdf 86 kB, cs .
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svInformação adicional614
Parecer sobre a ampliação da lista dos participantes directos em sistemas de liquidação de títulos (CON/2006/34)
Bélgica, 5.7.2006,
pdf 22 kB, en .
fr615
Parecer sobre alterações aos Estatutos do Banco Central de Chipre com vista à adopção do euro (CON/2006/33)
Chipre, 28.6.2006,
pdf 39 kB, enInformação adicional616
Parecer sobre alterações aos estatutos do Banque de France (CON/2006/32)
França, 22.6.2006,
pdf 29 kB, en .
frInformação adicional617
Parecer sobre disposições permitindo a fusão, nos termos do Código das Sociedades Comerciais, aos bancos que operem como sociedades anónimas de responsabilidade limitada (CON/2006/31)
Polónia, 20.6.2006,
pdf 23 kB, en .
pl618
619
Parecer sobre regulamentos do Sveriges Riksbank relativos à compra e devolução de numerário (CON/2006/30)
Suécia, 12.6.2006,
pdf 19 kB, en .
svInformação adicional620
Parecer sobre alterações à Constituição da Letónia relativas à situação do Latvijas Banka (CON/2006/27)
Letónia, 9.6.2006,
pdf 21 kB, en .
lvInformação adicional621
Parecer sobre a redenominação do capital e acções das empresas e sobre a introdução de acções sem indicação do valor nominal, devidas à introdução do euro (CON/2006/28)
Estónia, 9.6.2006,
pdf 33 kB, en .
etInformação adicional622
Parecer sobre alterações aos requisitos mínimos de liquidez (CON/2006/26)
Letónia, 31.5.2006,
pdf 19 kB, en .
lvInformação adicional623
Parecer sobre a introdução de um sistema de reporte directo de estatísticas da balança de pagamentos e da posição de investimento internacional (CON/2006/25)
Bélgica, 29.5.2006,
pdf 23 kB, en .
frInformação adicional624
Parecer sobre alterações à lei relativa às garantias financeiras (CON/2006/24)
Eslovénia, 22.5.2006,
pdf 56 kB, en .
slInformação adicional625
Parecer sobre alterações aos estatutos do Central Bank of Malta com vista à adopção do euro (CON/2006/23)
Malta, 22.5.2006,
pdf 35 kB, enInformação adicional626
Parecer sobre a codificação de legislação diversa relativa à emissão, cunhagem, colocação em circulação e comercialização de moeda metálica (CON/2006/22)
Portugal, 28.4.2006,
pdf 22 kB, en .
ptInformação adicional627
628
Parecer sobre a supervisão do sector financeiro nos Países Baixos (CON/2006/20)
Países Baixos, 25.4.2006,
pdf 29 kB, en .
nlInformação adicional629
Parecer sobre alterações aos estatutos do Latvijas Banka (CON/2006/19)
Letónia, 3.4.2006,
pdf 20 kB, en .
lvInformação adicional630
631
Parecer sobre alterações aos Estatutos do Banka Slovenije com vista à adopção do euro (CON/2006/17)
Eslovénia, 13.3.2006,
pdf 83 kB, en .
slInformação adicional632
Parecer sobre a criação de uma base jurídica permitindo ao Lietuvos bankas aderir ao modelo de banco central correspondente (CON/2006/16)
Lituânia, 10.3.2006,
pdf 17 kB, en .
lt633
Parecer sobre a integração da supervisão do sector bancário, dos mercados de capitais, dos seguros e dos fundos de pensões (CON/2006/15)
Polónia, 9.3.2006,
pdf 132 kB, en .
plInformação adicional634
635
636
637
Parecer sobre a ampliação da base de incidência das reservas mínimas obrigatórias e a introdução de rácios de reservas diferenciados (CON/2006/11)
Letónia, 23.2.2006,
pdf 29 kB, en .
lvInformação adicional638
Parecer sobre o regime jurídico previsto para a adopção do euro (CON/2006/10)
Malta, 23.2.2006,
pdf 24 kB, en639
Parecer sobre alterações ao regime regulamentar do Depositário Central e do Registo Central de Valores Mobiliários (CON/2006/9)
Chipre, 22.2.2006,
pdf 31 kB, el .
enInformação adicional640
641
Parecer sobre as modalidades genéricas e regulamentos internos das instituições que funcionem como câmaras de compensação (CON/2006/7)
Hungria, 20.2.2006,
pdf 19 kB, en .
hu642
Parecer sobre poderes em situações de emergência e competências do SEBC (CON/2006/6)
Finlândia, 16.2.2006,
pdf 45 kB, en .
fiInformação adicional643
Parecer sobre o alargamento do âmbito de aplicação da legislação sobre o carácter definitivo da liquidação nos sistemas de pagamentos e de liquidação de valores mobiliários (CON/2006/5)
Lituânia, 16.2.2006,
pdf 61 kB, en .
lt644
Parecer sobre alterações aos Estatutos do Banco Central de Chipre com vista à adopção do euro (CON/2006/4)
Chipre, 27.1.2006,
pdf 28 kB, el .
enInformação adicional645
Parecer sobre reservas mínimas obrigatórias (CON/2006/3)
Estónia, 13.1.2006,
pdf 21 kB, en .
et646
Parecer sobre a protecção das notas e moedas de forint e de euro contra reproduções ilegais ou irregulares (CON/2006/2)
Hungria, 6.1.2006,
pdf 17 kB, en .
hu647
Parecer sobre as modalidades genéricas e os regulamentos internos das instituições que funcionem como câmaras de compensação (CON/2006/1)
Hungria, 4.1.2006,
pdf 23 kB, en .
hu648
Parecer sobre as normas de relato contabilístico e financeiro a utilizar pelo Národná banka Slovenska (CON/2005/61)
Eslováquia, 30.12.2005,
pdf 17 kB, en .
sk649
Parecer sobre alterações à Lei do Eesti Pank com vista à adopção do euro (CON/2005/59)
Estónia, 30.12.2005,
pdf 23 kB, en .
et650
Parecer sobre alterações à Lei do Lietuvos bankas com vista à adopção do euro (CON/2005/60)
Lituânia, 30.12.2005,
pdf 30 kB, en .
ltInformação adicional651
Parecer sobre uma proposta revista de alterações na estrutura e governança interna do Banca d’Italia decorrentes de uma lei relativa à protecção da poupança (CON/2005/58)
Itália, 23.12.2005,
pdf 20 kB, en .
itInformação adicional652
Parecer sobre a redenominação do capital das sociedades anónimas e de outras sociedades de responsabilidade limitada e sobre a introdução de acções emitidas sem indicação do valor nominal em resultado da introdução do euro (CON/2005/57)
Eslovénia, 16.12.2005,
pdf 22 kB, en .
slInformação adicional653
654
Parecer sobre a alteração do sistema de tesouraria do Estado (CON/2005/55)
Eslováquia, 12.12.2005,
pdf 22 kB, en .
skInformação adicional655
Parecer sobre a alteração dos estatutos do Sveriges Riksbank (CON/2005/54)
Suécia, 12.12.2005,
pdf 25 kB, en .
sv656
Parecer sobre a prorrogação dos prazos de transposição e aplicação da Directiva 2004/39/CE relativa aos mercados de instrumentos financeiros (CON/2005/53)
JO C 323 de 20.12.2005, p. 31,
pdf 72 kB, cs .
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svInformação adicional657
Parecer sobre os requisitos de informação estatística do Magyar Nemzeti Bank aplicáveis a novos tipos de dados (CON/2005/52)
Hungria, 5.12.2005,
pdf 21 kB, en .
hu658
Parecer sobre uma diminuição das contribuições anuais dos bancos comerciais para o Fundo de Protecção de Depósitos e sobre financiamento monetário (CON/2005/50)
Eslováquia, 1.12.2005,
pdf 30 kB, en .
sk659
660
Parecer sobre os requisitos de informação estatística aplicáveis aos bancos residentes e às sucursais dos bancos estrangeiros (CON/2005/49)
República Checa, 30.11.2005,
pdf 118 kB, cs .
en661
Parecer sobre a compensação do custo dos juros paga pelo Sveriges Riksbank às empresas que separam e armazenam numerário (CON/2005/48)
Suécia, 18.11.2005,
pdf 21 kB, en .
svInformação adicional662
Parecer sobre o intercâmbio de dados estatísticos individuais entre o Česká národní banka e o Český statistický úřad (Serviço de Estatística) para fins estatísticos (CON/2005/46)
República Checa, 16.11.2005,
pdf 114 kB, cs .
en663
Parecer sobre a não aplicação ao Národná banka Slovenska das disposições em matéria de responsabilidade criminal das pessoas colectivas (CON/2005/47)
Eslováquia, 16.11.2005,
pdf 19 kB, en664
Parecer sobre alterações ao regime jurídico das actividades cambiais (CON/2005/44)
Polónia, 4.11.2005,
pdf 71 kB, en .
pl665
Parecer sobre os requisitos de informação estatística aplicáveis a certas instituições financeiras, incluindo sociedades de seguros e fundos de pensões (CON/2005/45)
República Checa, 4.11.2005,
pdf 117 kB, cs .
en666
Parecer sobre a abolição dos títulos ao portador e sobre a modernização do regime jurídico dos valores mobiliários das sociedades (CON/2005/43)
Bélgica, 3.11.2005,
pdf 27 kB, en .
fr667
Parecer sobre os requisitos materiais, técnicos, de segurança e de continuidade de funcionamento das operações de compensação (CON/2005/42)
Hungria, 1.11.2005,
pdf 29 kB, en668
Parecer sobre a superintendência dos sistemas de pagamento de pequenos montantes (CON/2005/41)
Itália, 1.11.2005,
pdf 25 kB, en .
itInformação adicional669
Parecer sobre a aplicação de normas relativas à transmissão da propriedade dos instrumentos financeiros (CON/2005/40)
França, 28.10.2005,
pdf 22 kB, en .
frInformação adicional670
Parecer sobre uma proposta revista de integração completa da supervisão dos mercados financeiros, com o Česká národní banka como única autoridade de supervisão (CON/2005/39)
República Checa, 28.10.2005,
pdf 123 kB, cs .
enInformação adicional671
Parecer sobre o direito do Lietuvos bankas de emitir notas e moedas após a adopção do euro e sobre a independência pessoal do seu governador (CON/2005/38)
Lituânia, 26.10.2005,
pdf 52 kB, en .
lt672
Parecer sobre alterações às obrigações de declaração relativas aos pagamentos transfronteiras (CON/2005/37)
Alemanha, 21.10.2005,
pdf 18 kB, de .
en673
Parecer sobre a modernização do regime da insolvência através da introdução de novos meios de resolução das situações de insolvência e do reforço dos direitos dos credores (CON/2005/36)
República Checa, 18.10.2005,
pdf 90 kB, cs .
en674
Parecer sobre alterações ao regime de reservas mínimas do Central Bank of Cyprus (CON/2005/35)
Chipre, 10.10.2005,
pdf 26 kB, el .
enInformação adicional675
Parecer sobre alterações na estrutura e governança interna do Banca d’Italia decorrentes de uma lei relativa à protecção da poupança (CON/2005/34)
Itália, 6.10.2005,
pdf 23 kB, en .
itInformação adicional676
677
Parecer sobre os requisitos de reporte estatístico do Lietuvos bankas relativos aos meios de pagamento (CON/2005/32)
Lituânia, 15.9.2005,
pdf 66 kB, en .
ltInformação adicional678
Parecer sobre a introdução de um sistema de reporte directo das estatísticas da balança de pagamentos
e da posição de investimento internacional (CON/2005/31)
Bélgica, 29.8.2005,
pdf 23 kB, en .
frInformação adicional679
Parecer sobre as normas relativas ao pagamento dos lucros do Banco de Espanha ao Tesouro (CON/2005/30)
Espanha, 11.8.2005,
pdf 23 kB, en .
esInformação adicional680
Parecer sobre o financiamento, pelo Oesterreichische Nationalbank, de uma contribuição da Áustria para o fundo fiduciário estabelecido pelo FMI a favor de países de baixo redimento afectados por desastres naturais (CON/2005/29)
Áustria, 11.8.2005,
pdf 18 kB, de .
en681
Parecer sobre alterações à lei nacional de aplicação da Directiva 98/26/CE relativa ao carácter definitivo da liquidação nos sistemas de pagamentos e de liquidação de valores mobiliários (Directiva relativa ao carácter definitivo da liquidação) (CON/2005/28)
Chipre, 10.8.2005,
pdf 18 kB, el .
en682
Parecer sobre a cooperação entre o De Nederlandsche Bank e o Centraal Bureau voor de Statistiek relativa aos requisitos de informação estatística do BCE (CON/2005/27)
Países Baixos, 9.8.2005,
pdf 19 kB, en .
nl683
Parecer sobre as atribuições do Národná banka Slovenska em matéria de supervisão integrada do mercado financeiro no seu conjunto e sobre a alteração dos respectivos estatutos (CON/2005/26)
Eslováquia, 4.8.2005,
pdf 30 kB, en .
skInformação adicional684
Parecer sobre a regulamentação das práticas de lobbying, incluindo as actividades de grupos de pressão sobre o Národná banka Slovenska (CON/2005/25)
Eslováquia, 3.8.2005,
pdf 24 kB, en .
sk685
Parecer sobre a reorganização da supervisão dos mercados financeiros e sobre a superintendência dos sistemas de pagamento e de liquidação de títulos (CON/2005/24)
República Checa, 15.7.2005,
pdf 91 kB, cs .
enInformação adicional686
Parecer sobre a declaração dos serviços transfronteiras para fins de estatísticas da balança de pagamentos e da posição de investimento internacional (CON/2005/23)
Áustria, 11.7.2005,
pdf 21 kB, de .
enInformação adicional687
Parecer sobre uma prorrogação do programa de intercâmbio, assistência e formação para a protecção do euro contra a falsificação (programa “Pericles”) (CON/2005/22)
JO C 161 de 1.7.2005, p. 11,
pdf 80 kB, cs .
da .
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es .
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lt .
lv .
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nl .
pl .
pt .
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sl .
svInformação adicional688
Parecer sobre o quadro jurídico relativo à adopção do euro (CON/2005/21)
Lituânia, 14.6.2005,
pdf 106 kB, en .
ltInformação adicional689
Parecer sobre alterações aos estatutos do Latvijas Banka (CON/2005/20)
Letónia, 14.6.2005,
pdf 21 kB, en .
lv690
Parecer sobre as funções técnicas e outras relativas à protecção da moeda com curso legal contra a falsificação (CON/2005/19)
Hungria, 7.6.2005,
pdf 19 kB, en .
hu691
692
Parecer sobre a aceleração e clarificação da aplicação do procedimento relativo aos défices excessivos reflectindo as alterações na aplicação do Pacto de Estabilidade e Crescimento (CON/2005/17)
JO C 144 de 14.6.2005, p. 16,
pdf 74 kB, cs .
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el .
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es .
et .
fi .
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hu .
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nl .
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sl .
svInformação adicional693
694
Parecer sobre a repartição dos custos de exploração de um sistema de cartão de débito entre os bancos, os consumidores e os retalhistas (CON/2005/15)
Dinamarca, 31.5.2005,
pdf 17 kB, en695
Parecer sobre reservas mínimas obrigatórias (CON/2005/14)
Hungria, 31.5.2005,
pdf 20 kB, en .
hu696
Parecer sobre a comunicação dos balanços mensais pelas instituições financeiras monetárias (CON/2005/13)
Chipre, 30.5.2005,
pdf 26 kB, en697
698
699
Parecer sobre os requisitos de informação estatística do Magyar Nemzeti Bank relativos aos códigos de operação para os pagamentos (CON/2005/10)
Hungria, 28.4.2005,
pdf 20 kB, en .
hu700
Parecer sobre normas relativas à supervisão prudencial das instituições de liquidação de valores mobiliários e instituições equiparadas (CON/2005/9)
Bélgica, 15.4.2005,
pdf 29 kB, en .
frInformação adicional701
Parecer sobre os requisitos de reservas mínimas das uniões de crédito (kredito unija) (CON/2005/8)
Lituânia, 1.4.2005,
pdf 32 kB, en .
lt702
703
704
Parecer sobre os requisitos de informação estatística do Central Bank of Malta para as instituições de crédito (CON/2005/5)
Malta, 28.2.2005,
pdf 26 kB, en705
706
Parecer sobre o processamento e distribuição de moeda (CON/2005/3)
Hungria, 9.2.2005,
pdf 22 kB, en .
hu707
Parecer sobre a prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo
(CON/2005/2)
JO C 40 de 17.2.2005, p. 9,
pdf 97 kB, cs .
da .
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el .
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es .
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fi .
fr .
hu .
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lt .
lv .
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nl .
pl .
pt .
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sl .
svInformação adicional708
Parecer sobre a concessão de linhas de crédito pelo Banca d'Italia ao Líbano (CON/2005/1)
Itália, 3.2.2005,
pdf 24 kB, en .
it709
Parecer sobre a nova estrutura de gestão do sistema de compensação dos pagamentos a retalho (CON/2004/39)
Espanha, 23.12.2004,
pdf 26 kB, en .
es710
Parecer sobre a criação de uma base jurídica e de supervisão específica para fundos de cobertura (CON/2004/38)
Dinamarca, 14.12.2004,
pdf 24 kB, da .
en711
Parecer sobre a introdução de instituições de moeda electrónica (CON/2004/37)
República Checa, 3.12.2004,
pdf 123 kB, cs .
enInformação adicional712
Parecer sobre um programa de inquéritos estatísticos para 2005 (CON/2004/36)
República Checa, 5.11.2004,
pdf 20 kB, cs .
en713
Parecer sobre uma taxa sobre operações cambiais (CON/2004/34)
Bélgica, 4.11.2004,
pdf 35 kB, en .
fr714
Parecer sobre a tomada de decisões em matéria de política monetária (CON/2004/35)
Hungria, 4.11.2004,
pdf 24 kB, en .
hu715
Parecer sobre os requisitos de informação estatística destinada ao sistema de informação do banco central (CON/2004/33)
Hungria, 2.11.2004,
pdf 19 kB, en .
hu716
717
Parecer sobre a supervisão do mercado financeiro pelo Národná banka Slovenska (CON/2004/31)
Eslováquia, 22.9.2004,
pdf 29 kB, en .
skInformação adicional718
Parecer sobre a conclusão do quadro legal para os fundos de titularização (CON/2004/30)
França, 14.9.2004,
pdf 39 kB, en .
frInformação adicional719
Parecer sobre a isenção do regime de reservas mínimas (CON/2004/29)
Malta, 1.9.2004,
pdf 19 kB, en720
Parecer sobre determinadas questões relacionadas com a circulação de notas e moedas (CON/2004/28)
Suécia, 31.8.2004,
pdf 27 kB, en .
sv721
722
Parecer sobre o reporte de dados relativos à balança de pagamentos, com excepção dos serviços e transferências (CON/2004/26)
Áustria, 30.7.2004,
pdf 20 kB, de .
en723
Parecer sobre a regulamentação das instituições de comércio electrónico (CON/2004/25)
Estónia, 30.7.2004,
pdf 20 kB, en .
et724
Parecer sobre a recolha de estatísticas relativas à importação e exportação de serviços (CON/2004/24)
Áustria, 8.7.2004,
pdf 19 kB, de .
en725
Parecer sobre um regulamento que altera o Regulamento relativo ao Comércio Externo e aos Pagamentos (CON/2004/23)
Alemanha, 18.6.2004,
pdf 20 kB, de .
en726
Parecer sobre a transferência da propriedade dos instrumentos financeiros (CON/2004/22)
França, 15.6.2004,
pdf 23 kB, en .
fr727
Parecer sobre a supervisão do sector financeiro (CON/2004/21)
Países Baixos, 7.6.2004,
pdf 28 kB, en .
nlInformação adicional728
Parecer sobre empréstimos indexados à taxa de inflação concedidos por instituições de crédito (CON/2004/20)
França, 3.6.2004,
pdf 22 kB, en .
frInformação adicional729
730
Parecer sobre o saneamento e a liquidação de instituições de crédito (CON/2004/18)
Portugal, 18.5.2004,
pdf 25 kB, en .
ptInformação adicional731
Parecer sobre notas e moedas antigas que deixam de ter curso legal (CON/2004/17)
Suécia, 17.5.2004,
pdf 18 kB, en .
sv732
Parecer sobre uma Lei relativa à protecção da poupança (CON/2004/16)
Itália, 11.5.2004,
pdf 30 kB, en .
it733
734
735
736
737
Parecer sobre as taxas de conversão entre o euro e as moedas dos Estados-Membros que adoptam o euro (CON/2004/10)
JO C 88 de 8.4.2004, p. 20,
pdf 82 kB, da .
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fr .
it .
nl .
pt .
svInformação adicional738
Parecer sobre os processos de insolvência e falência de instituições de crédito, câmaras de compensação e empresas de investimento (CON/2004/9)
Bélgica, 16.3.2004,
pdf 24 kB, en .
fr739
Parecer sobre o regime jurídico para a reciclagem das notas e moedas de euro (CON/2004/8)
França, 16.3.2004,
pdf 25 kB, en .
fr740
Parecer sobre o estabelecimento de uma nova estrutura orgânica para os comités no domínio dos serviços financeiros a nível da UE, alargando a aplicação do processo Lamfalussy a todos os sectores financeiros (CON/2004/7)
JO C 58 de 6.3.2004, p. 23,
pdf 94 kB, da .
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nl .
pt .
svInformação adicional741
Parecer sobre a cobertura de menos-valias cambiais incorridas pelo Banque de France (CON/2004/6)
França, 13.2.2004,
pdf 18 kB, en .
frInformação adicional742
Parecer sobre a supervisão complementar de instituições de crédito, empresas de seguros e empresas de investimento pertencentes a um conglomerado financeiro (CON/2004/5)
Áustria, 13.2.2004,
pdf 22 kB, de .
enInformação adicional743
Parecer sobre a elaboração de contas não-financeiras trimestrais por sector institucional (CON/2004/4)
JO C 42 de 18.2.2004, p. 23,
pdf 80 kB, da .
de .
el .
en .
es .
fi .
fr .
it .
nl .
pt .
svInformação adicional744
Parecer sobre um projecto de lei relativa à titularização (CON/2004/3)
Luxemburgo, 4.2.2004,
pdf 32 kB, en .
fr745
Parecer sobre a comunicação de estatísticas monetárias e bancárias pelas instituições financeiras monetárias (CON/2004/2)
Suécia, 26.1.2004,
pdf 36 kB, en .
svInformação adicional746
Parecer sobre medidas que afectam a situação financeira do Suomen Pankki e disposições respeitantes aos poderes normativos da instituição (CON/2004/1)
Finlândia, 20.1.2004,
pdf 47 kB, en .
fiInformação adicional747
Parecer sobre uma alteração à Lei Orgânica do Banco de Portugal (CON/2003/29)
Portugal, 18.12.2003,
pdf 20 kB, en .
ptInformação adicional748
Parecer sobre uma alteração aos Estatutos do Banco de España (CON/2003/28)
Espanha, 18.12.2003,
pdf 16 kB, en .
es749
Parecer sobre a Fundação Nacional para a Pesquisa, Tecnologia e Desenvolvimento (CON/2003/27)
Áustria, 2.12.2003,
pdf 49 kB, de .
en750
Parecer sobre estatísticas comunitárias sobre a balança de pagamentos, o comércio internacional de serviços e o investimento directo estrangeiro (CON/2003/26)
JO C 296 de 6.12.2003, p. 5,
pdf 84 kB, da .
de .
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nl .
pt .
svInformação adicional751
Parecer sobre alterações à Lei relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais e a outras leis (CON/2003/25)
Bélgica, 25.11.2003,
pdf 29 kB, en .
frInformação adicional752
Parecer sobre a Proposta de Lei do Central Bank and Financial Services Authority of Ireland (n.º 2) de 2003 (CON/2003/24)
Irlanda, 19.11.2003,
pdf 22 kB, enInformação adicional753
Parecer sobre a fusão do De Nederlandsche Bank com a Fundação da Autoridade de Supervisão das Pensões e Seguros dos Países Baixos (CON/2003/23)
Países Baixos, 24.10.2003,
pdf 33 kB, en .
nl754
Parecer sobre alterações à Lei do Suomen Pankki e diplomas conexos (CON/2003/22)
Finlândia, 15.10.2003,
pdf 53 kB, en .
fiInformação adicional755
Parecer sobre os requisitos de transparência no que se refere às informações respeitantes aos emitentes cujos valores mobiliários são admitidos à negociação num mercado regulamentado (CON/2003/21)
JO C 242 de 9.10.2003, p. 6,
pdf 104 kB, da .
de .
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nl .
pt .
svInformação adicional756
757
Parecer sobre a supervisão prudencial do sector financeiro e dos serviços financeiros (CON/2003/19)
Bélgica, 4.9.2003,
pdf 32 kB, en .
frInformação adicional758
Parecer sobre uma recomendação de alterações à Convenção monetária entre a República Italiana, em nome da Comunidade Europeia, e o Estado da Cidade do Vaticano, representado pela Santa Sé (CON/2003/18)
JO C 212 de 6.9.2003, p. 10,
pdf 89 kB, da .
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nl .
pt .
svInformação adicional759
Parecer sobre o departamento de obrigações hipotecárias dos bancos públicos regionais e sobre alterações a outros actos (CON/2003/17), Áustria, 27.8.2003. (CON/2003/17)
Áustria, 27.8.2003,
pdf 27 kB, de .
en760
761
Parecer sobre a alteração da Lei do Sveriges Riksbank (CON/2003/15)
Suécia, 8.8.2003,
pdf 36 kB, en .
sv762
Parecer sobre sistemas de pagamentos, infraestruturas de pagamento e instrumentos de pagamento (CON/2003/14)
Itália, 7.8.2003,
pdf 45 kB, en .
it763
764
765
Parecer sobre os acordos de garantia financeira nos mercados financeiros, em aplicação da Directiva 2002/47/CE (CON/2003/11)
Áustria, 26.6.2003,
pdf 108 kB, de .
enInformação adicional766
Parecer sobre a reforma da legislação bancária e financeira (CON/2003/10)
Suécia, 20.6.2003,
pdf 140 kB, en .
sv767
768
Parecer sobre a Lei dos Câmbios, de 2003, e a alteração da Lei das Transferências Transfronteiras (CON/2003/8)
Áustria, 5.6.2003,
pdf 105 kB, de .
en769
Parecer sobre um Decreto Real relativo ao mercado fora de cotação de obrigações lineares, strips e certificados do Tesouro (CON/2003/7)
Bélgica, 7.5.2003,
pdf 109 kB, en .
frInformação adicional770
Parecer sobre uma recomendação relativa à nomeação de um novo membro da Comissão Executiva do BCE (CON/2003/6)
JO C 105 de 1.5.2003, p. 37,
pdf 75 kB, da .
de .
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svInformação adicional771
Parecer sobre os dados estatísticos a utilizar com vista à adaptação da tabela de repartição para a subscrição do capital do BCE (CON/2003/5)
JO C 102 de 29.4.2003, p. 11,
pdf 80 kB, da .
de .
el .
en .
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fr .
it .
nl .
pt .
svInformação adicional772
Parecer sobre a alteração dos Estatutos do Bank of Greece (CON/2003/4)
Grécia, 28.3.2003,
pdf 153 kB, el .
enInformação adicional773
Parecer sobre a alteração dos Estatutos do Sveriges Riksbank e da Lei relativa ao Riksdag (CON/2003/3)
Suécia, 5.3.2003,
pdf 93 kB, en .
sv774
Parecer sobre a substituição da Lei da Actividade Financeira e sobre a Lei dos Empréstimos Hipotecários e das Obrigações Hipotecárias (CON/2003/2)
Dinamarca, 28.2.2003,
pdf 112 kB, da .
enInformação adicional775
Parecer sobre a alteração às regras de comunicação dos dados relativos à balança de pagamentos (CON/2003/1)
Países Baixos, 17.1.2003,
pdf 89 kB, en .
nl776
Parecer sobre uma Lei sobre segurança financeira (CON/2002/32)
França, 18.12.2002,
pdf 152 kB, en .
frInformação adicional777
Parecer sobre uma disposição relativa a notas e moedas da Lei do Orçamento de 2003 (CON/2002/31)
Itália, 13.12.2002,
pdf 90 kB, en .
it778
Parecer sobre uma disposição relativa à conversão de obrigações ao abrigo da Lei n.º 483/93 e que afecta o balanço do Banca d’Italia (CON/2002/30)
Itália, 6.12.2002,
pdf 100 kB, en .
it779
Parecer sobre a introdução de um novo sistema baseado em inquéritos para a recolha de estatísticas da balança de pagamentos (CON/2002/29)
Suécia, 4.12.2002,
pdf 93 kB, en .
svInformação adicional780
Parecer sobre alterações aos Estatutos do Sveriges Riksbank e a publicação de condições de juros. (CON/2002/28)
Suécia, 12.11.2002,
pdf 87 kB, en .
svInformação adicional781
Parecer sobre alterações à Lei dos Poderes de Emergência relativa à regulamentação dos mercados
financeiros finlandeses em condições de emergência. (CON/2002/27)
Finlândia, 31.10.2002,
pdf 127 kB, en .
fi782
Parecer sobre a protecção legal das notas de euro (CON/2002/26)
Grécia, 10.10.2002,
pdf 91 kB, el .
en783
Parecer sobre um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos prazos de transmissão dos principais agregados das contas nacionais, às derrogações neste domínio e à transmissão de dados sobre o emprego em termos de horas trabalhadas (CON/2002/25)
JO C 253 de 22.10.2002, p. 14,
pdf 79 kB, da .
de .
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svInformação adicional784
Parecer sobre a prevenção contra a utilização do sistema financeiro para fins de branqueamento de capitais. (CON/2002/24)
Bélgica, 30.9.2002,
pdf 97 kB, en .
fr785
Parecer sobre a revisão da Lei relativa à Autoridade de Supervisão Financeira, incluindo métodos operacionais revistos e novos poderes sancionatórios (CON/2002/23)
Finlândia, 18.9.2002,
pdf 107 kB, en .
fi786
Parecer sobre uma proposta estabelecendo uma Auditoria Nacional pelo Parlamento da Suécia,
incluindo alterações à Lei do Sveriges Riksbank. (CON/2002/22)
Suécia, 2.9.2002,
pdf 113 kB, en .
sv787
Parecer sobre alterações relativas à recolha de estatísticas da balança de pagamentos e ao critério de liquidez de títulos utilizados em operações de política monetária, bem como à proposta subcontratação de algumas partes deste processo (CON/2002/21)
Suécia, 14.8.2002,
pdf 105 kB, en .
sv788
Parecer sobre a implementação das “Recomendações Especiais do GAFI” relativas ao
branqueamento de capitais e ao combate do financiamento do terrorismo. (CON/2002/19)
Áustria, 18.7.2002,
pdf 98 kB, de .
en789
Parecer sobre a clarificação da relação específica entre o quadro institucional do Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique e as normas gerais relativas às sociedades anónimas de responsabilidade limitada. (CON/2002/18)
Bélgica, 9.7.2002,
pdf 99 kB, en .
fr790
Parecer sobre o regulamento relativo à designação das autoridades nacionais competentes no domínio da falsificação. (CON/2002/17)
Luxemburgo, 7.6.2002,
pdf 89 kB, en .
fr791
Parecer sobre o projecto de Lei do Central Bank of Ireland e da Autoridade de Serviços
Financeiros, 2002. (CON/2002/16)
Irlanda, 5.6.2002,
pdf 116 kB, en792
Parecer sobre o arredondamento, para os cinco cêntimos mais próximos, dos pagamentos denominados em euros e efectuados através de um cartão bancário ou outros cartões de pagamento (CON/2002/15)
Finlândia, 30.4.2002,
pdf 93 kB, en .
fi793
Parecer sobre o pagamento dos lucros do Banco de España ao Tesouro (CON/2002/14)
Espanha, 25.4.2002,
pdf 92 kB, en .
esInformação adicional794
Parecer sobre a introdução de uma supervisão prudencial abrangente do sector financeiro e dos serviços financeiros, bem como de normas específicas respeitantes aos mercados secundários de instrumentos financeiros (CON/2002/13)
Bélgica, 24.4.2002,
pdf 108 kB, en .
frInformação adicional795
Parecer sobre a autoridade do Ministério das Finanças para emitir moedas comemorativas com curso legal na Finlândia (CON/2002/12)
Finlândia, 23.4.2002,
pdf 90 kB, en .
fi796
797
Parecer sobre a alteração da Lei dos Serviços Financeiros e outras leis financeiras, no que respeita à supervisão dos fundos de pensões de empresas, às melhores práticas para os operadores de títulos, etc. (CON/2002/10)
Dinamarca, 18.3.2002,
pdf 102 kB, da .
enInformação adicional798
Parecer sobre as alterações ao Decreto relativo às relações financeiras com países estrangeiros no que respeita às estatísticas da balança de pagamentos e da posição de investimento internacional (CON/2002/9)
França, 13.3.2002,
pdf 88 kB, en .
fr799
Parecer sobre alterações à Lei da Transacção de Títulos no que respeita às garantias e à
clarificação de determinadas competências relativamente a bolsas de valores, protecção
de dados e utilização de informação privilegiada. (CON/2002/8)
Dinamarca, 8.3.2002,
pdf 92 kB, da .
en800
Parecer sobre alterações à Lei da União Económica e Monetária no que respeita às disposições para pagamento ao Tesouro da Irlanda pelo Central Bank of Ireland de receitas líquidas da emissão de moeda (CON/2002/7)
Irlanda, 1.2.2002,
pdf 83 kB, en801
Parecer sobre a revogação do curso legal das notas e moedas denominadas em francos franceses (CON/2002/6)
França, 24.1.2002,
pdf 99 kB, en .
frInformação adicional802
Parecer sobre a transposição, para a Lei das Sanções, de normas de direito público relativas à luta contra o terrorismo e sobre a fiscalização da aplicação de sanções de carácter financeiro (CON/2002/5)
Países Baixos, 24.1.2002,
pdf 88 kB, en .
nl803
Parecer sobre alterações à Lei relativa ao branqueamento de capitais com o objectivo de
impedir o financiamento do terrorismo. (CON/2002/4)
Dinamarca, 18.1.2002,
pdf 105 kB, da .
en804
Parecer sobre a compilação das estatísticas da balança de pagamentos e da posição de investimento internacional (CON/2002/3)
Bélgica, 14.1.2002,
pdf 98 kB, en .
nlInformação adicional805
Parecer sobre a revisão da Lei das Instituições de Crédito de modo a passar a contemplar a moeda electrónica (CON/2002/1)
Finlândia, 4.1.2002,
pdf 119 kB, en .
fiInformação adicional806
Parecer sobre uma alteração do Regulamento relativo ao Comércio Externo e aos Pagamentos no que respeita à recolha, compilação e distribuição de estatísticas monetárias, financeiras, bancárias, de sistemas de pagamentos e da balança de pagamentos (CON/2002/2)
Alemanha, 4.1.2002,
pdf 91 kB, de .
en807
Parecer sobre uma Lei que altera os Estatutos do Banco Central (CON/2001/40)
Áustria, 20.12.2001,
pdf 107 kB, de .
en808
Parecer sobre um Decreto-Lei que altera a legislação cambial (CON/2001/39)
Portugal, 14.12.2001,
pdf 98 kB, en .
ptInformação adicional809
Parecer sobre uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às operações de iniciados e à manipulação de mercado (abusos de mercado) (CON/2001/38)
JO C 24 de 26.1.2002, p. 8,
pdf 45 kB, da .
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nl .
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svInformação adicional810
Parecer sobre uma lei que altera o diploma legal relativo aos honorários de advogados (CON/2001/37)
Áustria, 16.11.2001,
pdf 108 kB, de .
en811
Parecer sobre uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao prospecto a publicar em caso de oferta pública de valores mobiliários ou da sua admissão à negociação (CON/2001/36)
JO C 344 de 6.12.2001, p. 4,
pdf 49 kB, da .
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fr .
it .
nl .
pt .
svInformação adicional812
Parecer sobre uma Lei que estabelece a supervisão integrada dos serviços financeiros (CON/2001/35)
Alemanha, 8.11.2001,
pdf 129 kB, de .
enInformação adicional813
Parecer sobre um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos pagamentos transfronteiras em euros (CON/2001/34)
JO C 308 de 1.11.2001, p. 17,
pdf 44 kB, da .
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fr .
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nl .
pt .
svInformação adicional814
Parecer sobre um Decreto-Lei que altera o Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras (CON/2001/32)
Portugal, 11.10.2001,
pdf 105 kB, en .
ptInformação adicional815
Parecer sobre um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao índice de custos de mão-de-obra (CON/2001/33)
JO C 295 de 20.10.2001, p. 5,
pdf 33 kB, da .
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svInformação adicional816
Parecer sobre uma decisão do Conselho que estabelece um programa de acção em matéria de formação, de intercâmbios e de assistência para a protecção do euro contra a falsificação da moeda (programa "Pericles") (CON/2001/31)
JO C 293 de 19.10.2001, p. 3,
pdf 33 kB, da .
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fr .
it .
nl .
pt .
svInformação adicional817
Parecer sobre legislação relativa à supervisão dos conglomerados financeiros (CON/2001/30)
Finlândia, 3.10.2001,
pdf 110 kB, en .
fi818
Parecer sobre uma lei que altera as custas judiciais (CON/2001/29)
Áustria, 28.9.2001,
pdf 105 kB, de .
en819
Parecer sobre um regulamento relativo a uma derrogação das disposições sobre funcionários públicos ou funcionários estagiários no que respeita aos agentes do Banque centrale du Luxembourg sujeitos a um estatuto de direito público (CON/2001/28)
Luxemburgo, 26.9.2001,
pdf 92 kB, en .
fr820
Paracer sobre legislação relativa à reorganização e liquidação de instituições de crédito (CON/2001/27)
Finlândia, 21.9.2001,
pdf 115 kB, en .
fi821
Parecer sobre a alteração da decisão de 27 de Julho de 1998 relativa ao estabelecimento de regras relativas à troca, recolha e invalidação de notas pelo De Nederlandsche Bank e à informação a ser veiculada ao público em geral (CON/2001/26)
Países Baixos, 19.9.2001,
pdf 79 kB, en .
nl822
Parecer sobre uma Lei relativa a fundos imobiliários e que altera vários diplomas legais conexos (CON/2001/24)
Áustria, 13.9.2001,
pdf 112 kB, de .
en823
Parecer sobre uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à supervisão complementar de instituições de crédito, empresas de seguros e empresas de investimento de um conglomerado financeiro que altera várias Directivas conexas (CON/2001/25)
JO C 271 de 26.9.2001, p. 10,
pdf 64 kB, da .
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pt .
svInformação adicional824
Parecer sobre uma Lei relativa à compilação da balança de pagamentos e à posição de investimento internacional e que altera o Decreto-Lei de 6 de Outubro de 1944 relativo aos controlos cambiais e diversas disposições legais (CON/2001/23)
Bélgica, 30.8.2001,
pdf 92 kB, en .
nl825
Parecer sobre um Decreto-Lei que introduz disposições urgentes para a introdução e protecção do euro (CON/2001/22)
Itália, 30.8.2001,
pdf 100 kB, en .
it826
Parecer sobre uma Lei relativa à circulação de notas e moedas de euro e matérias relacionadas (CON/2001/21)
Grécia, 30.8.2001,
pdf 101 kB, el .
en827
Parecer sobre um decreto relativo à marcação de notas denominadas em francos (CON/2001/20)
França, 30.8.2001,
pdf 98 kB, en .
frInformação adicional828
Parecer sobre alterações ao direito penal austríaco (CON/2001/19)
Áustria, 24.8.2001,
pdf 93 kB, de .
en829
Parecer sobre os regulamentos que estabelecem regras de aplicação do Regulamento (CE) n.º 2494/95 no que respeita às normas mínimas de revisão de índice harmonizado de preços no consumidor e às normas mínimas para o tratamento das taxas de serviço proporcionais aos valores de transacção no índice harmonizado de preços no consumidor (IHPC) (CON/2001/18)
JO C 244 de 1.9.2001, p. 5,
pdf 37 kB, da .
de .
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fr .
it .
nl .
pt .
svInformação adicional830
Parecer sobre alterações ao Estatuto do Deutsche Bundesbank (CON/2001/17)
Alemanha, 2.8.2001,
pdf 110 kB, de .
en831
Parecer sobre uma Lei relativa à aprovação da Convenção Internacional sobre a Supressão da Contrafacção de Moeda, e respectivo Protocolo, e à alteração de certas disposições do Código Penal e do Código de Processo Penal (CON/2001/16)
Luxemburgo, 28.6.2001,
pdf 96 kB, en .
fr832
Parecer sobre uma Lei relativa à transição para o euro fiduciário na Bélgica (CON/2001/15)
Bélgica, 26.6.2001,
pdf 99 kB, en .
nl833
Parecer sobre uma portaria relativa ao fornecimento prévio de notas e moedas denominadas em euro (CON/2001/14)
Espanha, 18.6.2001,
pdf 90 kB, en .
es834
Parecer sobre uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos acordos de garantia financeira (CON/2001/13)
JO C 196 de 12.7.2001, p. 10,
pdf 49 kB, da .
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fr .
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nl .
pt .
svInformação adicional835
Perecer sobre certas disposições incluídas numa Proposta de Lei de Contas Sem Movimentação, 2001 (CON/2001/11)
Irlanda, 31.5.2001,
pdf 82 kB, en836
Parecer sobre uma lei que introduz alterações em várias leis que regulamentam o mercado financeiro espanhol (CON/2001/12)
Espanha, 31.5.2001,
pdf 118 kB, en .
es837
Parecer sobre um artigo da lei federal que estabelece e organiza a autoridade de supervisão do mercado financeiro e altera várias leis conexas (CON/2001/10)
Áustria, 25.5.2001,
pdf 160 kB, de .
en838
Parecer sobre uma lei contendo medidas acessórias para a introdução do euro (CON/2001/9)
Áustria, 17.5.2001,
pdf 106 kB, de .
enInformação adicional839
Parecer sobre um regulamento do Conselho que estabelece um mecanismo de apoio financeiro a médio prazo às balanças de pagamentos dos Estados-Membros (CON/2001/8)
JO C 151 de 22.5.2001, p. 18,
pdf 34 kB, da .
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fr .
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nl .
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svInformação adicional840
Parecer sobre um regulamento relativo à transição para o euro fiduciário em 2002 e que altera certas disposições legislativas (CON/2001/7)
Luxemburgo, 26.4.2001,
pdf 91 kB, en .
fr841
Parecer sobre um projecto de Lei de Obrigações Hipotecárias e de Crédito Público (CON/2001/6)
Irlanda, 25.4.2001,
pdf 111 kB, en842
Parecer sobre certas disposições incluídas numa Proposta de Lei de Transição para o Euro Fiduciário (Montantes), de 2001 (CON/2001/5)
Irlanda, 20.4.2001,
pdf 83 kB, en843
Parecer sobre legislação na área dos sistemas de pagamentos (CON/2001/2)
França, 11.4.2001,
pdf 91 kB, en .
fr844
Parecer sobre um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às contas não financeiras trimestrais das administrações públicas (CON/2001/4)
JO C 131 de 3.5.2001, p. 6,
pdf 31 kB, da .
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nl .
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svInformação adicional845
Parecer sobre um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE, Euratom) n.° 58/97 relativo às estatísticas estruturais das empresas (CON/2001/3)
JO C 131 de 3.5.2001, p. 5,
pdf 30 kB, da .
de .
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fr .
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nl .
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svInformação adicional846
Parecer sobre um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 2223/96 do Conselho no que diz respeito à reclassificação dos pagamentos ao abrigo de acordos de swap e de contratos de garantia de taxas (CON/2000/10)
JO C 103 de 3.4.2001, p. 8,
pdf 34 kB, da .
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fi .
fr .
it .
nl .
pt .
svInformação adicional847
Parecer sobre uma Lei relativa a Empresas Financeiras (CON/2000/32)
Dinamarca, 2.2.2001,
pdf 36 kB, da .
en848
Parecer sobre a dupla circulação de notas e moedas denominadas em euros e escudos e sobre a alteração da Lei Orgânica do Banco de Portugal (CON/2001/1)
Portugal, 26.1.2001,
pdf 109 kB, en .
ptInformação adicional849
850
Parecer sobre um diploma legislativo sobre cunhagem (em relação à introdução das moedas de euro) (CON/2000/29)
Países Baixos, 19.12.2000,
pdf 22 kB, en .
nl851
Parecer sobre a alteração do artigo 10.º-2 dos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do BCE (CON/2000/30)
JO C 362 de 16.12.2000, p. 13,
pdf 28 kB, da .
de .
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fr .
it .
nl .
pt .
svInformação adicional852
Parecer sobre regulamentos relativos ao Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC) (CON/2000/27)
JO C 362 de 16.12.2000, p. 12,
pdf 32 kB, da .
de .
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fr .
it .
nl .
pt .
svInformação adicional853
Parecer sobre a recolha de estatísticas da balança de pagamentos na Alemanha (CON/2000/28)
Alemanha, 21.11.2000,
pdf 17 kB, de .
en854
Parecer sobre a alteração da Lei do Sveriges Riksbank (1998:1385) (CON/2000/26)
Suécia, 20.11.2000,
pdf 17 kB, en855
Parecer sobre a Lei relativa às transacções de títulos (CON/2000/24)
Dinamarca, 1.11.2000,
pdf 26 kB, en856
Parecer sobre medidas acessórias e sobre a alteração da legislação existente regendo a introdução do euro, no tocante às cooperativas (Euro-GenBeG) (CON/2000/25)
Áustria, 26.10.2000,
pdf 21 kB, enInformação adicional857
Parecer sobre a introdução do euro em São Pedro e Miquelon e Mayotte (CON/2000/19)
França, 18.10.2000,
pdf 29 kB, en858
Parecer sobre uma lei relativa à circulação de títulos e de outros instrumentos financeiros e à transferência de titularidade como forma de garantia (altera e complementa várias outras leis) (CON/2000/18)
Luxemburgo, 9.10.2000,
pdf 40 kB, en859
860
Parecer sobre as medidas adicionais necessárias para implementar os Regulamentos (CE) n.ºs 1103/97, 974/98 e 2866/98 do Conselho relativos à introdução do euro (CON/2000/21)
Grécia, 1.9.2000,
pdf 24 kB, el .
en861
Parecer sobre a emissão de uma moeda de ouro de 1 marco alemão e instituição de uma "Fundação para a Estabilidade Monetária” (CON/2000/17)
Alemanha, 28.8.2000,
pdf 20 kB, en862
Parecer sobre a contrafacção de notas e moedas denominadas em euro (CON/2000/16)
Irlanda, 28.8.2000,
pdf 28 kB, en863
Parecer sobre comércio electrónico (CON/2000/11)
Luxemburgo, 12.7.2000,
pdf 34 kB, en864
Parecer sobre a forma de adopção de medidas no domínio da moeda associadas à emissão de notas e moedas de euro (Lei do Euro) e a forma de alteração da Lei da Cunhagem de 1988 e da Lei do Oesterreichische Nationalbank (CON/2000/14)
Áustria, 28.6.2000,
pdf 24 kB, en865
Parecer sobre a ratificação das alterações aos Estatutos do Bank of Greece aprovadas pela sua Assembleia Geral de Accionistas em 25 de Abril de 2000 (CON/2000/15)
Grécia, 27.6.2000,
pdf 20 kB, enInformação adicional866
867
Parecer sobre portarias ministeriais emitidas ao abrigo da Lei da União Económica e Monetária (CON/2000/13)
Irlanda, 7.6.2000,
pdf 18 kB, en868
Parecer sobre a centralização dos registos de acções escriturais numa central de depósitos de títulos (CON/2000/8)
Finlândia, 5.5.2000,
pdf 21 kB, en869
Parecer sobre alterações aos Estatutos do Bank of Greece e outras questões relacionadas com a adopção do euro pela Grécia (CON/2000/7)
Grécia, 17.4.2000,
pdf 45 kB, en870
Parecer sobre a aplicação da Directiva 98/26/CE relativa ao carácter definitivo da liquidação nos sistemas de pagamentos e de liquidação de títulos (CON/2000/4)
Portugal, 30.3.2000,
pdf 30 kB, enInformação adicional871
Parecer sobre a Lei de Garantia de Depósitos e de Investidores (CON/2000/6)
Dinamarca, 9.3.2000,
pdf 27 kB, en872
Parecer sobre o encerramento do De Nederlandsche Bank em 5 de Maio de 2000 (CON/2000/5)
Países Baixos, 24.2.2000,
pdf 18 kB, en873
Parecer sobre os Estatutos e a função do IEDOM (Institut d’émission des départements d’outre-mer) (CON/1999/20)
França, 17.2.2000,
pdf 86 kB, en .
frInformação adicional874
875
Parecer sobre a incorporação, na Lei relativa ao Danmarks Statistik, de uma base jurídica para a recolha e compilação de estatísticas financeiras pelo Danmarks Nationalbank (CON/2000/3)
Dinamarca, 7.2.2000,
pdf 28 kB, en876
Parecer sobre a aplicação da Directiva 98/26/CE relativa ao carácter definitivo da liquidação nos sistemas de pagamentos e de liquidação de títulos (CON/1999/19)
Luxemburgo, 20.1.2000,
pdf 151 kB, en .
fr877
Parecer sobre as estatísticas da balança de pagamentos (CON/1999/22)
Luxemburgo, 20.12.1999,
pdf 79 kB, en .
fr878
Parecer sobre as obrigações contratuais do sector financeiro a vencer em 31 de Dezembro de 1999 (CON/1999/17)
Luxemburgo, 25.11.1999,
pdf 20 kB, en879
Parecer sobre alterações aos Estatutos do Bank of Greece (CON/1999/18)
Grécia, 19.11.1999,
pdf 71 kB, en880
Parecer sobre o regime de distribuição dos lucros do Banco de España ao Tesouro (CON/1999/16)
Espanha, 28.10.1999,
pdf 140 kB, en .
esInformação adicional881
Parecer sobre (i) o Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras relativo ao Fundo de Garantia de Depósitos e (ii) as actividades do Fundo de Garantia de Depósitos (CON/1999/15)
Portugal, 27.10.1999,
pdf 31 kB, enInformação adicional882
Parecer sobre um projecto de lei que atribui ao Banco de Portugal competência para (i) produzir e imprimir papel-moeda e outros documentos de segurança, (ii) proceder à distribuição de notas e (iii) desenvolver serviços que se relacionem com a prossecução de tais actividades (CON/1999/14)
Portugal, 24.9.1999,
pdf 71 kB, enInformação adicional883
Parecer sobre uma Proposta de lei sobre Direito de Autor e Direitos Conexos (CON/1999/12)
Irlanda, 15.9.1999,
pdf 22 kB, enInformação adicional884
Parecer sobre a protecção de instituições de crédito e outras instituições financeiras face a responsabilidades resultantes do encerramento dos sistemas de pagamentos e de liquidação de títulos em 31 de Dezembro de 1999 (CON/1999/13)
Países Baixos, 14.9.1999,
pdf 21 kB, en885
886
Parecer sobre a aplicação da Directiva 98/26/CE relativa ao carácter definitivo da liquidação nos sistemas de pagamentos e de liquidação de títulos (CON/1999/9)
Suécia, 26.8.1999,
pdf 106 kB, en887
Parecer sobre as disposições de aplicação do Regulamento (CE) n.º 2494/95 do Conselho no que respeita às normas mínimas para o tratamento de produtos nos sectores da saúde, da educação e da protecção social no índice harmonizado de preços no consumidor (CON/1999/11)
JO C 324 de 12.11.1999, p. 11,
pdf 34 kB, da .
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svInformação adicional888
Parecer sobre a aplicação da Directiva 97/5/CE relativa às transferências transfronteiras de crédito e da Directiva 98/26/CE relativa ao carácter definitivo da liquidação nos sistemas de pagamentos e de liquidação de títulos (CON/1999/7)
Áustria, 23.7.1999,
pdf 137 kB, en889
Parecer sobre a Autoridade de supervisão bancária (CON/1999/5)
Áustria, 14.7.1999,
pdf 107 kB, en890
Parecer sobre a desmaterialização das acções do Bank of Greece (CON/1999/4)
Grécia, 1.6.1999,
pdf 49 kB, en891
Parecer sobre a aplicação da Directiva 98/26/CE relativa ao carácter definitivo da liquidação nos sistemas de pagamentos e de liquidação de títulos (CON/1999/1)
Espanha, 26.5.1999,
pdf 34 kB, en .
es892
Parecer sobre a produção e emissão de moeda metálica (CON/1999/3)
Itália, 30.4.1999,
pdf 57 kB, en893
Parecer sobre alterações à lei relativa à introdução do euro (CON/1999/2)
Itália, 21.4.1999,
pdf 52 kB, enInformação adicional894
895
Parecer sobre o acesso à actividade e ao exercício da actividade das instituições de moeda electrónica, bem como à sua supervisão prudencial, e à coordenação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes ao acesso à actividade das instituições de crédito e ao seu exercício (CON/1998/56)
JO C 189 de 6.7.1999, p. 7,
pdf 54 kB, da .
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svInformação adicional896
Parecer sobre as taxas de conversão entre o euro e as moedas dos Estados-Membros que adoptam o euro (CON/1998/61)
JO C 412 de 31.12.1998, p. 1,
pdf 40 kB, da .
de .
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nl .
pt .
svInformação adicional897
Parecer sobre alterações aos Estatutos do Banque de France (CON/1998/62)
França, 30.12.1998,
pdf 98 kB, en .
fr898
Parecer sobre o regime monetário aplicável às circunscrições territoriais francesas de São Pedro e Miquelon e de Mayotte (CON/1998/64)
JO C 127 de 7.5.1999, p. 5,
pdf 33 kB, da .
de .
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en .
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pt .
svInformação adicional899
Parecer sobre as relações monetárias da Comunidade com o Principado do Mónaco, a República de San Marino e o Estado da Cidade do Vaticano (CON/1998/63)
JO C 127 de 7.5.1999, p. 4,
pdf 33 kB, da .
de .
el .
en .
es .
fi .
fr .
it .
nl .
pt .
svInformação adicional900
901
Parecer sobre taxas básicas e taxas de juro de referência (CON/1998/59)
Áustria, 16.12.1998,
pdf 78 kB, en902
Parecer sobre a Lei Bancária (CON/1998/58)
Áustria, 16.12.1998,
pdf 71 kB, en903
904
Parecer sobre o Conselho para os mercados financeiros (CON/1998/52)
França, 18.11.1998,
pdf 117 kB, enInformação adicional905
906
Parecer sobre o registo dos pagamentos externos e a elaboração da balança de pagamentos (CON/1998/45)
Luxemburgo, 5.11.1998,
pdf 84 kB, en907
Parecer sobre compensação e liquidação das operações sobre títulos (CON/1998/49)
Finlândia, 2.11.1998,
pdf 97 kB, en908
Parecer sobre a redenominação em euro do capital das sociedades comerciais e arredondamentos (CON/1998/48)
Luxemburgo, 20.10.1998,
pdf 83 kB, en909
Parecer sobre poupança e segurança financeira (CON/1998/46)
França, 16.10.1998,
pdf 78 kB, en .
fr910
Parecer sobre a substituição de referências contratuais à taxa AIBOR (Amsterdam Interbank Offered Rate) e a outras taxas de juro de referência, e alteração da Lei de Supervisão das Transacções de Títulos (CON/1998/42)
Países Baixos, 16.10.1998,
pdf 78 kB, en911
Parecer sobre instrumentos e procedimentos de política monetária e reservas mínimas (CON/1998/47)
Portugal, 1.10.1998,
pdf 82 kB, enInformação adicional912
Parecer sobre a Decisão do Conselho de Política Monetária do Banque de France sobre reservas mínimas (CON/1998/43)
França, 23.9.1998,
pdf 80 kB, en913
Parecer sobre os Estatutos do Banque centrale du Luxembourg e a criação de uma comissão responsável pela supervisão do sector financeiro (CON/1998/39)
Luxemburgo, 23.9.1998,
pdf 110 kB, en914
Parecer sobre os aspectos cambiais relacionados com o franco CFA e o franco das Comores (CON/1998/37)
JO C 200 de 15.7.1999, p. 6,
pdf 35 kB, da .
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en .
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fi .
fr .
it .
nl .
pt .
svInformação adicional915
Parecer sobre reservas mínimas (CON/1998/41)
Espanha, 8.9.1998,
pdf 74 kB, en916
Parecer sobre instrumentos de dívida negociáveis (CON/1998/40)
França, 4.9.1998,
pdf 75 kB, en .
fr917
Parecer sobre alterações aos Estatutos do De Nederlandsche Bank (CON/1998/38)
Países Baixos, 20.8.1998,
pdf 74 kB, en918
919
Parecer sobre o Ufficio Italiano dei Cambi – UIC (Central Italiana de Câmbios) (CON/1998/35)
Itália, 31.7.1998,
pdf 83 kB, en920
Parecer sobre a introdução do euro (CON/1998/31)
Espanha, 21.7.1998,
pdf 107 kB, en .
es921
Parecer sobre a Decisão do Conselho de Política Monetária do Banque de France relativa à compilação de informação estatística dos fundos do mercado monetário (FMM) (CON/1998/30)
França, 17.7.1998,
pdf 84 kB, en .
fr922
Parecer sobre pagamentos ao estrangeiro da União Económica Belgo-Luxemburguesa e conta corrente do Reino da Bélgica (CON/1998/28)
Bélgica, 17.7.1998,
pdf 79 kB, en .
fr923
924
925
Parecer sobre a garantia de margem relacionada com a compensação e liquidação de transacções sobre títulos (CON/1998/20)
Dinamarca, 22.6.1998,
pdf 67 kB, enInformação adicional926
Parecer sobre o Regulamento para a transição referente à taxa FIBOR (Frankfurt Interbank Offered Rate) (CON/1998/32)
Alemanha, 22.6.1998,
pdf 73 kB, enInformação adicional927
Parecer sobre operações do Banque de France no mercado monetário (CON/1998/29)
França, 10.6.1998,
pdf 73 kB, en928
Parecer sobre o registo de instrumentos financeiros (CON/1998/26)
Suécia, 10.6.1998,
pdf 72 kB, en929
Parecer sobre alterações aos Estatutos do Sveriges Riksbank (CON/1998/25)
Suécia, 10.6.1998,
pdf 69 kB, enInformação adicional930
Parecer sobre a introdução do euro (CON/1998/23)
Itália, 4.6.1998,
pdf 86 kB, en931
Parecer sobre a nomeação do Presidente, do Vice-Presidente e dos restantes membros da Comissão Executiva do BCE (CON/1998/27)
JO C 169 de 4.6.1998, p. 14,
pdf 39 kB, da .
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svInformação adicional932
Parecer sobre as categorias dos funcionários e outros agentes das Comunidades Europeias aos quais se aplica o disposto no artigo 12.º, no n.º 2 do artigo 13.º e no artigo 14.º do Protocolo relativo aos privilégios e imunidades das Comunidades (CON/1998/17)
JO C 190 de 18.6.1998, p. 9,
pdf 41 kB, da .
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svInformação adicional933
Parecer sobre as condições e processo de aplicação dos imposto estabelecido em proveito das Comunidades Europeias (CON/1998/16)
JO C 190 de 18.6.1998, p. 8,
pdf 28 kB, da .
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svInformação adicional934
Parecer sobre os dados estatísticos a utilizar na determinação da tabela para subscrição do capital do BCE (CON/1998/15)
JO C 190 de 18.6.1998, p. 7,
pdf 39 kB, da .
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svInformação adicional935
Parecer sobre a consulta ao BCE pelas autoridades nacionais sobre projectos de disposições legais (CON/1998/14)
JO C 190 de 18.6.1998, p. 6,
pdf 41 kB, da .
de .
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en .
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fi .
fr .
it .
nl .
pt .
svInformação adicional936
Parecer sobre a introdução do euro (CON/1998/2)
Áustria, 13.2.1998,
pdf 14 kB, en937
938
939
Parecer sobre a Directiva relativa ao carácter definitivo da liquidação e à constituição de garantias (CON/1996/9)
JO C 156 de 21.5.1998, p. 17,
pdf 45 kB, da .
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nl .
pt .
svInformação adicional940
941
Parecer sobre os Estatutos do Bank of Greece (CON/1994/6)
Grécia, 21.9.1994,
pdf 10 kB, en942
943
Parecer sobre o estatuto monetário do Grão-Ducado do Luxemburgo (CON/1994/1)
Luxemburgo, 12.4.1994,
pdf 10 kB, en944
Parecer sobre casas de câmbio (CON/1994/2)
Países Baixos, 16.3.1994,
pdf 10 kB, en945
946
Parecer sobre os Estatutos do Suomen Pankki (CON/1998/6)
Finlândia, 12.2.1998,
pdf 46 kB, en947
Parecer sobre os Estatutos do Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique (CON/1996/16)
Bélgica, 10.1.1997,
pdf 17 kB, enInformação adicional948
Parecer sobre acordos de garantia (CON/1996/15)
Suécia, 20.11.1996,
pdf 20 kB, en949
Parecer sobre o procedimento relativo aos défices excessivos (CON/1996/14)
28.11.1996,
pdf 21 kB, enInformação adicional950
Parecer sobre organismos de investimento colectivo em valores mobiliários (OICVM) (CON/1996/12)
Dinamarca, 10.10.1996,
pdf 22 kB, enInformação adicional951
Parecer sobre os Índices Harmonizados de Preços no Consumidor (IHPC) (CON/1996/11)
29.8.1996,
pdf 19 kB, en952
Parecer sobre os Estatutos do Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique (CON/1996/10)
Bélgica, 9.9.1996,
pdf 13 kB, en953
Parecer sobre a Primeira Directiva Bancária, sobre a Directiva relativa ao rácio de solvabilidade e sobre a Directiva relativa à adequação dos fundos próprios (CON/1996/8)
24.9.1996,
pdf 19 kB, enInformação adicional954
Parecer sobre a Directiva relativa ao rácio de solvabilidade (CON/1996/7)
24.9.1996,
pdf 12 kB, enInformação adicional955
Parecer sobre os Índices Harmonizados de Preços no Consumidor (IHPC) (CON/1996/6)
17.7.1996,
pdf 21 kB, enInformação adicional956
Parecer sobre os Estatutos do Suomen Pankki (CON/1996/5)
Finlândia, 13.5.1996,
pdf 35 kB, en957
Parecer sobre os Estatutos do Central Bank of Ireland (CON/1996/4)
Irlanda, 28.5.1996,
pdf 22 kB, en958
Parecer sobre o fim das ajudas estatais aos bancos e outras instituições de crédito (CON/1996/3)
Suécia, 12.4.1996,
pdf 13 kB, en959
960
Parecer sobre os Estatutos do Deutsche Bundesbank (CON/1997/10)
Alemanha, 30.5.1997,
pdf 13 kB, de .
en961
Parecer sobre os Estatutos do Banco de España (CON/1997/25)
Espanha, 10.11.1997,
pdf 16 kB, en962
Parecer sobre os Índices Harmonizados de Preços no Consumidor (IHPC) (CON/1996/1)
15.2.1996,
pdf 12 kB, en963
Parecer sobre legislação secundária relacionada com o Bank of England (CON/1998/24)
Reino Unido, 8.5.1998,
pdf 13 kB, enInformação adicional964
Parecer sobre os Estatutos do Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique (CON/1998/22)
Bélgica, 15.5.1998,
pdf 14 kB, en965
Parecer sobre sistemas de indemnização dos investidores (CON/1998/21)
Irlanda, 30.4.1998,
pdf 13 kB, en966
Parecer sobre a introdução do euro (CON/1998/19)
Países Baixos, 17.4.1998,
pdf 8 kB, en967
Parecer sobre a introdução do euro (CON/1998/18)
Irlanda, 8.5.1998,
pdf 30 kB, en968
Parecer sobre os Estatutos do Banca d’Italia (CON/1998/13)
Itália, 6.3.1998,
pdf 12 kB, en969
Parecer sobre os Estatutos do Banque de France (CON/1998/12)
França, 13.3.1998,
pdf 22 kB, enInformação adicional970
971
Parecer sobre a emissão e colocação monetária nos territórios ultramarinos de Mayotte e de São Pedro e Miquelon e sobre a protecção dos sistemas de pagamentos e de liquidação de valores mobiliários (CON/1998/9)
França, 19.2.1998,
pdf 16 kB, en972
Parecer sobre a introdução do euro (CON/1998/8)
Bélgica, 17.4.1998,
pdf 18 kB, en973
974
Parecer sobre os Estatutos do Banco de España (CON/1998/5)
Espanha, 23.2.1998,
pdf 18 kB, en975
Parecer sobre medidas de protecção de depósitos e de instrumentos financeiros (CON/1998/4)
Bélgica, 17.3.1998,
pdf 14 kB, en976
Parecer sobre a legislação financeira codificada (CON/1998/3)
Itália, 26.2.1998,
pdf 19 kB, en977
Parecer sobre a introdução do euro (CON/1998/1)
Áustria, 13.2.1998,
pdf 18 kB, en978
Parecer sobre os Estatutos do Banca d’Italia e leis conexas (CON/1997/32)
Itália, 17.2.1998,
pdf 15 kB, en979
Parecer sobre os Estatutos do Oesterreichische Nationalbank e leis conexas (CON/1997/30)
Áustria, 15.12.1997,
pdf 25 kB, en980
Parecer sobre a compensação e liquidação das transferências de títulos (CON/1997/29)
Finlândia, 3.12.1997,
pdf 13 kB, en981
Parecer sobre a definição de ‘contrato do mercado monetário’ (CON/1997/28)
Reino Unido, 6.2.1998,
pdf 13 kB, enInformação adicional982
Parecer sobre os Estatutos do Bank of England (CON/1997/27)
Reino Unido, 21.1.1998,
pdf 23 kB, en983
Parecer sobre o estatuto do Sveriges Riksbank (CON/1997/26)
Suécia, 7.11.1997,
pdf 26 kB, en984
Parecer sobre a introdução do euro (CON/1997/24)
Alemanha, 16.12.1997,
pdf 22 kB, en985
Parecer sobre a repartição dos serviços de intermediação financeira indirectamente medidos no quadro do Sistema Europeu de Contas Nacionais e Regionais (CON/1997/23)
16.10.1997,
pdf 16 kB, enInformação adicional986
Parecer sobre as normas mínimas de qualidade das ponderações dos Índices Harmonizados de Preços no Consumidor (IHPC) (CON/1997/22)
16.10.1997,
pdf 16 kB, en987
Parecer sobre o mercado dos valores mobiliários (CON/1997/21)
Áustria, 22.10.1997,
pdf 13 kB, en988
Parecer sobre os Estatutos do Central Bank of Ireland (CON/1997/20)
Irlanda, 29.10.1997,
pdf 24 kB, enInformação adicional989
Parecer sobre a Lei Orgânica do Banco de Portugal (CON/1997/18)
Portugal, 15.8.1997,
pdf 17 kB, en990
Parecer sobre a introdução do euro (CON/1997/17)
Itália, 9.9.1997,
pdf 16 kB, en991
Parecer sobre a participação da Áustria nos novos acordos de empréstimo do FMI (CON/1997/16)
Áustria, 27.8.1997,
pdf 12 kB, en992
Parecer sobre os Estatutos do Bank of Greece (CON/1997/15)
Grécia, 28.8.1997,
pdf 18 kB, en993
Parecer sobre a adequação dos fundos próprios das empresas de investimento e das instituições de crédito (CON/1997/14)
7.10.1997,
pdf 17 kB, enInformação adicional994
Parecer sobre as denominações e especificações técnicas das moedas de euro (CON/1997/13)
24.7.1997,
pdf 14 kB, enInformação adicional995
Parecer sobre disposições comuns sobre a taxa de câmbio do euro e alterações de diversos diplomas (CON/1997/12)
Países Baixos, 25.7.1997,
pdf 14 kB, en996
Parecer sobre a insolvência de participantes em sistemas de pagamentos e de liquidação de valores mobiliários (CON/1997/11)
Países Baixos, 11.11.1997,
pdf 20 kB, en997
Parecer sobre os Estatutos do De Nederlandsche Bank (CON/1997/8)
Países Baixos, 4.6.1997,
pdf 13 kB, en998
Parecer sobre a supervisão prudencial (CON/1997/7)
Países Baixos, 5.6.1997,
pdf 8 kB, en999
Parecer sobre a compensação (“netting”) de valores mobiliários e operações cambiais (CON/1997/6)
Finlândia, 30.4.1997,
pdf 13 kB, en1000
Parecer sobre instrumentos financeiros e sistemas de compensação de valores mobiliários (CON/1997/5)
Bélgica, 17.6.1997,
pdf 8 kB, en1001
Parecer sobre a prevenção do uso do sistema financeiro para fins de branqueamento de capitais (CON/1997/4)
Bélgica, 10.7.1997,
pdf 9 kB, en1002
Parecer sobre a supervisão dos cambistas autorizados (CON/1997/3)
Grécia, 17.3.1997,
pdf 9 kB, en1003
Parecer sobre os Estatutos do Central Bank of Ireland (CON/1997/2)
Irlanda, 12.2.1997,
pdf 9 kB, en1004
Parecer sobre os Índices Harmonizados de Preços no Consumidor (IHPC) (CON/1997/1)
7.2.1997,
pdf 10 kB, en1005
Parecer sobre operações de compensação e de liquidação (CON/1995/18)
Suécia, 30.1.1996,
pdf 9 kB, en1006
Parecer sobre a Lei do crédito (CON/1995/17)
Dinamarca, 18.12.1995,
pdf 8 kB, en1007
Parecer sobre a Lei da moeda (CON/1995/16)
Finlândia, 11.12.1995,
pdf 10 kB, en1008
Parecer sobre a Lei cambial (CON/1995/15)
Finlândia, 30.11.1995,
pdf 13 kB, en1009
1010
Parecer sobre a regulamentação das intervenções no mercado monetário (CON/1995/13)
França, 12.10.1995,
pdf 10 kB, en1011
Parecer sobre os Estatutos do Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique (CON/1995/12)
Bélgica, 30.8.1995,
pdf 9 kB, en1012
Parecer sobre a Lei Orgânica do Banco de Portugal (CON/1995/11)
Portugal, 27.7.1995,
pdf 12 kB, enInformação adicional1013
Parecer sobre a Lei das Sociedades e sobre a regulamentação dos mercados financeiros e da insolvência (mercado monetário) (CON/1995/10)
Reino Unido, 21.7.1995,
pdf 11 kB, en1014
Parecer sobre a Lei da negociação dos valores mobiliários (CON/1995/9)
Dinamarca, 31.7.1995,
pdf 9 kB, en1015
Parecer sobre a Lei das sociedades de crédito hipotecário (CON/1994/12)
Reino Unido, 17.1.1995,
pdf 9 kB, en1016
Parecer sobre a Lei do mercado de valores mobiliários (CON/1994/11)
Irlanda, 3.1.1995,
pdf 9 kB, en1017
Parecer sobre a acção da Comunidade no domínio da estatística (CON/1994/10)
15.2.1995,
pdf 10 kB, enInformação adicional1018
Parecer sobre o financiamento monetário (CON/1995/8)
Suécia, 10.5.1995,
pdf 10 kB, en1019
Parecer sobre o Comité das Estatísticas Monetárias, Financeiras e de Balanças de Pagamentos (CON/1994/9)
16.1.1995,
pdf 9 kB, enInformação adicional1020
Parecer sobre a Directiva relativa aos organismos de investimento colectivo em valores mobiliários (OICVM) (CON/1994/8)
27.7.1995,
pdf 20 kB, enInformação adicional1021
Parecer sobre o Sistema Europeu de Contas Nacionais e Regionais (CON/1995/7)
21.6.1995,
pdf 15 kB, en1022
Parecer sobre estatísticas da balança de pagamentos (CON/1995/6)
Bélgica, 14.8.1995,
pdf 11 kB, en1023
Parecer sobre a Directiva relativa ao rácio de solvabilidade (CON/1994/7)
16.1.1995,
pdf 10 kB, enInformação adicional1024
Parecer sobre sistemas de indemnização dos investidores (CON/1995/5)
28.7.1995,
pdf 12 kB, enInformação adicional1025
1026
Parecer sobre a Lei dos Intermediários de operações de investimento (CON/1995/4)
Irlanda, 30.3.1995,
pdf 9 kB, en1027
1028
Parecer sobre reservas mínimas (CON/1995/2)
Áustria, 10.3.1995,
pdf 11 kB, en1029
Parecer sobre os Índices Harmonizados de Preços no Consumidor (IHPC) (CON/1995/1)
31.3.1995,
pdf 17 kB, enInformação adicional1030
Parecer sobre uma alteração ao Regulamento (CE) n.º 2214/96 da Comissão relativo aos subíndices do Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC) (CON/1999/8)
JO C 285 de 7.10.1999, p. 14,
pdf 27 kB, da .
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svInformação adicional1031
Parecer sobre as regras de aplicação do Regulamento (CE) n.º 2494/95 do Conselho no que respeita às normas mínimas para o tratamento dos seguros no Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC) (CON/1999/6)
JO C 252 de 3.9.1999, p. 4,
pdf 30 kB, da .
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