Decisões de política monetária

11 de abril de 2024

O Conselho do Banco Central Europeu (BCE) decidiu hoje manter as três taxas de juro diretoras do BCE inalteradas. A informação que tem vindo a ser disponibilizada confirmou amplamente a anterior avaliação efetuada pelo Conselho do BCE das perspetivas de inflação a médio prazo. A inflação continuou a descer, impulsionada pela menor inflação dos preços dos produtos alimentares e dos bens. A maioria das medidas da inflação subjacente está a abrandar, o crescimento salarial regista uma moderação gradual e as empresas estão a absorver, nos respetivos lucros, parte do aumento dos custos do trabalho. As condições de financiamento permanecem restritivas e os anteriores aumentos das taxas de juro continuam a pesar sobre a procura, o que está a ajudar a reduzir a inflação. Contudo, as pressões internas sobre os preços são fortes e estão a manter a inflação dos preços dos serviços elevada.

O Conselho do BCE está determinado a assegurar o retorno atempado da inflação ao seu objetivo de médio prazo de 2%. Considera que as taxas de juro diretoras do BCE se encontram em níveis que estão a dar um contributo substancial para o processo de desinflação em curso. As futuras decisões do Conselho do BCE assegurarão que as taxas diretoras permaneçam suficientemente restritivas durante o tempo que for necessário. Se a avaliação atualizada das perspetivas de inflação, da dinâmica da inflação subjacente e da força da transmissão da política monetária reforçasse a confiança do Conselho do BCE de que a inflação está a convergir para o objetivo de forma sustentada, seria apropriado reduzir o atual nível de restritividade da política monetária. De qualquer forma, o Conselho do BCE continuará a seguir uma abordagem dependente dos dados e reunião a reunião na determinação do nível e da duração adequados da restritividade e não se compromete previamente com uma trajetória de taxas específica.

Taxas de juro diretoras do BCE

A taxa de juro aplicável às operações principais de refinanciamento e as taxas de juro aplicáveis à facilidade permanente de cedência de liquidez e à facilidade permanente de depósito permanecerão inalteradas em 4,50%, 4,75% e 4,00%, respetivamente.

Programa de compra de ativos e programa de compra de ativos devido a emergência pandémica

A carteira do programa de compra de ativos (asset purchase programme ‒ APP) está a diminuir a um ritmo comedido e previsível, dado que o Eurosistema deixou de reinvestir os pagamentos de capital de títulos vincendos.

Durante o primeiro semestre de 2024, o Conselho do BCE tenciona continuar a reinvestir, na totalidade, os pagamentos de capital dos títulos vincendos adquiridos ao abrigo do programa de compra de ativos devido a emergência pandémica (pandemic emergency purchase programme – PEPP). No segundo semestre do ano, pretende reduzir a carteira do PEPP, em média, em 7,5 mil milhões de euros por mês. O Conselho do BCE tenciona descontinuar os reinvestimentos no contexto do PEPP no final de 2024.

O Conselho do BCE continuará a aplicar flexibilidade no reinvestimento dos reembolsos previstos no âmbito da carteira do PEPP, a fim de contrariar os riscos para o mecanismo de transmissão da política monetária relacionados com a pandemia.

Operações de refinanciamento

Como os bancos estão a reembolsar os montantes dos empréstimos obtidos no contexto das operações de refinanciamento de prazo alargado direcionadas, o Conselho do BCE avaliará regularmente a forma como estas operações e a continuação do reembolso das mesmas estão a contribuir para a orientação da política monetária.

***

O Conselho do BCE está preparado para ajustar todos os instrumentos ao seu dispor, no âmbito do seu mandato, com vista a assegurar que a inflação regressa ao seu objetivo de 2% no médio prazo e a preservar o bom funcionamento da transmissão da política monetária. Além disso, o Instrumento de Proteção da Transmissão está disponível para contrariar dinâmicas de mercado desordenadas, injustificadas e passíveis de representar uma ameaça grave para a transmissão da política monetária em todos os países da área do euro, permitindo, assim, ao Conselho do BCE cumprir mais eficazmente o seu mandato de estabilidade de preços.

A presidente do BCE exporá as razões que determinaram estas decisões numa conferência de imprensa a realizar hoje às 14h45 (hora da Europa Central).

Para a formulação exata acordada pelo Conselho do BCE, consultar a versão em língua inglesa.